COM O ESTADO, APESAR DO ESTADO, CONTRA O ESTADO

OS MOVIMENTOS URBANOS E SUAS PRÁTICAS ESPACIAIS, ENTRE A LUTA INSTITUCIONAL E A AÇÃO DIRETA

Résumé

Mudanças e crises teóricas têm assinalado, de algumas décadas (e sobretudo de alguns anos) a esta parte, a necessidade de encontrar ou refinar e consolidar novos marcos analíticos para examinar e avaliar as agendas e a práxis nos processos de mudança sócio-espacial. Nenhuma prática humana é totalmente independente do espaço social, mas ocorre que algumas se mostram apenas fraca e indiretamente dependentes da dimensão espacial da sociedade, ao passo que outras se acham forte e diretamente impregnadas dessa dimensão, em aspectos que vão da identidade à organização. São estas últimas que merecem, no entendimento do autor destas linhas, a designação simplificada de práticas espaciais, as quais são “práticas sociais densas de espacialidade”. As práticas espaciais têm servido, obviamente, tanto à dominação, à coerção, à imposição de cima para baixo ou de fora para dentro das leis e normas que regulam a vida de um grupo ou sociedade, quanto à emancipação, à autodeterminação, à autodefesa legítima, ao autogoverno, à instituição livre e lúcida das leis e normas pelo próprio corpo de cidadãos, diretamente. Trata-se, no presente trabalho de examinar as práticas espaciais dos movimentos sociais urbanos emancipatórios. Interessam, portanto, as práticas espaciais que se vinculam a uma perspectiva de transformação emancipatória da realidade sócio-espacial – em uma palavra, à práxis. O artigo apresenta, inicialmente, uma discussão dos conceitos de poder (dialogando-se com Michel Foucault, Hannah Arendt e Cornelius Castoriadis) e prática espacial (partindo-se, sem pretensões de fidelidade, da contribuição de Henri Lefebvre). Na seção subsequente, oferece-se e discute-se uma tipologia das práticas espaciais insurgentes protagonizadas por movimentos sociais. A utilidade de se construir uma tal tipologia não se esgota, evidentemente, na tipologia em si mesma; faz-se mister, complementarmente, discutir os limites (contradições e obstáculos) das práticas espaciais dos movimentos, que é o que traz a última seção do trabalho.