ES LEY EN BRASIL NACER LIBRE: LIBERTAD EN LOS REGISTROS ECLESIÁSTICOS, PALMAS/PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.36661/2238-9717.2025n46.15112Palabras clave:
Ley de Vientre Libre, ingenuos, esclavitudResumen
Este artículo analiza los impactos de la Ley de Vientre Libre (1871) en los Campos de Palmas, en Paraná. La investigación parte de registros eclesiásticos de bautismo, entre 1872 y 1888, en los cuales se identificaron 188 niños nacidos de mujeres esclavizadas. El objetivo de este trabajo es analizar cómo se dio la aplicación de dicha ley en la región, cómo los registros parroquiales comenzaron a ser realizados por el vicario local y de qué manera la legislación fue interpretada por los dueños de esclavos. Más allá de la Ley de Vientre Libre, se busca también comprender otras formas de acceso a la libertad por parte de personas esclavizadas en la localidad. El estudio evidencia que el aparato legal de la época no garantizaba efectivamente la libertad de los nacidos de mujeres esclavizadas, perpetuando relaciones de dominación y control sobre sus cuerpos y vidas.
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Referencias
Coleção de Leis do Império:
BRASIL, Diretoria Geral de Estatística. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro, 1872. 12 v. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=225477&view=detalhes. Acesso em: 21 jun. 2021.
BRASIL. Recenseamento Geral da República dos Estados Unidos do Brasil. Imprensa Nacional: Rio de Janeiro 1890.
BRASIL. Lei de 07 de novembro de 1831. Declara livre todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Rio de Janeiro, 1831. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html. Acesso em: 25 ago 2021.
BRASIL. Lei nº 3.270 de 28 de setembro de 1885. Regula a extinção gradual do Elemento Servil. Rio de Janeiro, 1885. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm. Acesso em: 02 out 2021.
BRASIL. Lei n 581 de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste império. Rio de Janeiro, 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm. Acesso em: 28 ago 2021.
BRASIL. Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871. Regula a extinção gradual do elemento servil. Rio de Janeiro, 1871. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.
BRASIL. Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil, Rio de Janeiro, 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM3353.htm. Acesso em: 28 jul 2021.
Cúria Diocesana De Palmas (CDP):
Livro de Registro e batismo dos filhos da mulher escrava (1871-1888).
Tabelionato de Notas de Palmas:
Livro de notas nº. 2 ao nº. 12.
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ARANHA, Bruno. Entre Sertões e Desiertos: Viajantes Brasileiros Argentinos na Fronteira (1882-1905). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.unirio.br/cchs/ppgh/producao-academica/teses-de-doutorado-e-egressos-pasta/arquivos/BRUNOPEREIRADELIMAARANHAPPGHUNIRIOT.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.
CARVALHO, José Murilo. A Construção da Ordem: a elite política imperial; Teatro das Sombras: A política imperial. 4.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CHALHOUB, Sidney. Precariedade estrutural: o problema do Brasil escravista (século XIX). 2010. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/rhs/article/download/315/271 acesso: 24 jul. 2021.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
COSTA, Emília Viotti da. A Abolição. São Paulo: Editora da UNESP, 2010.
KREWER, Neiva. A Liberdade em Cartas de Alforria: Campos de Palmas/PR 1860-1888. 2017. 81 f. TCC (Graduação), Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2017.
MARTINS, Maria Claudia de Oliveira. Os filhos do ventre livre: Palmas/ PR, 1871-1910. 2015. 79 f. TCC (Graduação) Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2015.
MARTINS, Maria Claudia de Oliveira. Fronteiras Fluidas: Escravidão e Liberdade na Comarca de Palmas/PR (1860–1900). 124 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2017.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil, século XIX. 3 ed.- Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013.
MATOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 2003.
MENDES, Adilson Miranda. Origem e Composição das Fortunas na Sociedade Tradicional Paranaense Palmas-1859-1903. 429 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba 1989.
PERUSSATTO, Melina Kleinert. Como se de ventre livre nascesse: experiências de cativeiro, parentesco, emancipação e liberdade nos derradeiros anos da escravidão – Rio Pardo/RS, c.1886 – c.1888. 305 f. Dissertação (Mestrado); Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo, 2010.
RIOS, Ana; MATTOS, Hebe. O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas. TOPOI. v. 5, n. 8, jan-jun. 2004, pp. 170-198. Disponível em: http://www.revistatopoi.org/números_anteriores/Topoi08/topoi8a5.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, Lucia Helena Oliveira. Biografia e Prosopografia: onde começa e aonde acabam as histórias de militância, Benedito Evangelista, 1909-2000. In: OSÓRIO, Helen; XAVIER, Regina Célia Lima. Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil. São Leopoldo. Oikos, 2018, p. 285.
WACHOWICZ, Ruy Christovam. Paraná, Sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Ed. Vicentina, 1987.
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