Saúde sexual e saúde reprodutiva no cárcere

uma discussão necessária para garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade

Resumo

O artigo trata do acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres em privação de liberdade no Presídio Feminino de Florianópolis, a partir dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, numa perspectiva interseccional de gênero e de integralidade de saúde das mulheres. Existe uma histórica omissão dos poderes públicos às mulheres encarceradas, que não as vêem como detentoras de direitos e de especificidades advindas das questões de gênero. As mulheres são tratadas como ‘presos que menstruam’, sendo suas particularidades resumidas à diferença biológica, seus direitos são violados desde a construção de unidades prisionais projetadas para os homens, até a atenção a direitos essenciais, como saúde, educação, trabalho, preservação de vínculos familiares e (re)socialização. A metodologia da pesquisa foi qualitativa e de cunho etnográfico, com destaque às narrativas das mulheres e profissionais da Instituição. O percurso metodológico adotado é detalhado para dar visibilidade à construção e análise dos dados, assim como ao campo de pesquisa.