Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil

a laicidade na corda bamba

  • Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luciana Patrícia Zucco Universidade Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: Laicidade, Aborto, STF

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal analisar a legalização do aborto no Brasil a partir da categoria laicidade, com dados coletados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal acerca da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 442). Para tanto, parte-se de uma breve discussão sobre a legalização do aborto e as definições de laicidade. Na sequência, são analisados os principais argumentos apresentados na audiência pública. Por fim, discutem-se as possibilidades da categoria laicidade para o debate em torno da descriminalização do aborto. 

Publicado
23-05-2019
Como Citar
OLIVEIRA LOPES SILVA, E.; ZUCCO, L. Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil. Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 33, p. 107-127, 23 maio 2019.