DEBATE SOBRE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resumo

A classificação por porte populacional dos municípios brasileiros instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), no ano de 2004, significou um importante avanço quanto à centralidade da perspectiva socioterritorial na operacionalização dessa política pública, incorporada pelos trabalhadores, gestores e pesquisadores atuantes na área, sendo possível, atualmente, tratar desta política a partir de cinco portes populacionais, sendo eles: Pequeno I (até 20.000 habitantes), Pequeno II (de 20.001 a 50.000 habitantes), Médio (de 50.001 a 100.000 habitantes), Grande (de 100.001 a 900.000 habitantes) e Metrópole (mais de 900.000 habitantes). Ao gerar um agrupamento de municípios, como é o caso dos portes populacionais da política pública de assistência social, pressupõe-se um certo grau de homogeneidade dentro de cada agrupamento, o que não significa que não haverá desigualdade(s) entre os municípios pertencentes a cada porte, mas se observa a frequência de uma ou mais variáveis que se destacam e caracterizam o agrupamento. Nosso texto tratamos do agrupamento Pequeno Porte I, com a frequência absoluta do número de habitantes, mas com alto grau de desigualdade e heterogeneidade entre os municípios pertencentes a este agrupamento.