Movimento estudantil e resistência
recurso ordinário criminal, ai-5 e a luta dos estudantes da faculdade de ciências médicas e biológicas de Botucatu – SP
Resumo
O presente artigo trata de aspectos relacionados ao Recurso Ordinário Criminal nº1096, julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 1970. Os réus eram estudantes universitários da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas da cidade de Botucatu-SP, que se insurgiram durante o governo ditatorial, reivindicando inicialmente verbas para melhor funcionamento de seus cursos, e posteriormente liberdade para poder exercer o direito de reivindicar. Serão analisadas as visões com que os Ministros da mais alta corte do Brasil enxergavam o movimento estudantil naquele momento de restrição de direitos, o discurso de imparcialidade dos julgadores e a necessidade de manutenção do status quo no pós AI-5. Para essas análises usaremos o conceito de Campo Jurídico desenvolvido por Pierre Bourdieu.