Violações de direitos humanos em uma instituição para adolescentes em conflito lei (Santa Catarina/Brasil, 1984 - 2010)

Palavras-chave: Adolescentes em conflito com a lei, Estatuto da Criança e do Adolescente, Santa Catarina

Resumo

Este artigo focaliza alguns indícios de violações de direitos humanos que ocorreram no interior do Centro Educacional São Lucas entre 1984 e 2010, procurando compreender as relações entre as normas jurídicas e os discursos que circulavam entre os agentes responsáveis pela gestão dos adolescentes em conflito com a lei no Estado de Santa Catarina/Brasil no período. A partir de fontes produzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Poder Judiciário estadual, analisadas sob a ótica da História da Infância e Juventude, procurou-se identificar a trajetória histórica de discursos autoritários que continuaram em voga mesmo depois da redemocratização do Brasil

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Biografia do Autor

Silvia Maria Fávero Arend, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do curso de Graduação em História e dos Programas de Pós-graduação em História e em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).  Realizou estágio pós-doutoral na Fondation Nationale des Sciences Politiques (Sciences Po - Paris - 2012) e na Universidade Nova de Lisboa (Lisboa - 2018). Bolsista Produtividade do CNPq 2.

Otoniel Rodrigues Silva, Instituto Federal do Paraná

Mestre em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Professor de Pedagogia no Instituto Federal do Paraná (IFPR). Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

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Publicado
29-12-2021
Como Citar
AREND, S.; SILVA, O. Violações de direitos humanos em uma instituição para adolescentes em conflito lei (Santa Catarina/Brasil, 1984 - 2010). Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 38, p. 35-55, 29 dez. 2021.