PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E REDUÇÃO DO PAPEL DO ESTADO

Resumo

O presente artigo resulta da participação profissional dos autores no trato da questão urbana, mais especificamente na elaboração de projetos de investimento em municípios brasileiros diversos, em projetos de banco de boas práticas urbano-ambientais para disseminação de experiências municipais, e em pesquisas acadêmicas. O artigo contextualiza o cenário da gestão urbana nacional das duas últimas décadas, no qual a descentralização político-administrativa e a participação comunitária contam com um papel cada vez mais decisivo; apresenta um estudo de caso onde a organização da comunidade é levada a substituir o papel do Estado ao procurar atender às suas demandas; e, por último, discute o risco de inverter competências entre governo, terceiro setor e comunidade. A partir da concordância de que é absolutamente necessário descentralizar e oportunizar espaços de participação comunitária, o artigo conclui que há riscos para uma redução quase que total do Estado na gestão urbana. O estudo de caso apresentado diz respeito a uma comunidade de Curitiba/PR que se organiza para garantir o atendimento da água.