De estrangeiro a cidadão

o processo de naturalização instaurado em 1832 e seus limites

  • Cássila Cavaler Pessoa de Mello UFF
Palavras-chave: Império do Brasil, naturalização, estrangeiros

Resumo

Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1823. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo.

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Publicado
08-07-2020
Como Citar
CAVALER PESSOA DE MELLO, C. De estrangeiro a cidadão. Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 35, p. 163-184, 8 jul. 2020.