De estrangeiro a cidadão

o processo de naturalização instaurado em 1832 e seus limites

  • Cássila Cavaler Pessoa de Mello UFF
Palavras-chave: Império do Brasil, naturalização, estrangeiros

Resumo

Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1823. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BASILE, Marcelo. O laboratório da Nação: A era regencial. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p 55-110.

CÂMARA, Bruno Augusto Dornelas. Trabalho livre no Brasil Imperial: o caso dos caixeiros de comércio na época da Insurreição Praieira. Dissertação (Mestrado em História) – Departamento de História, Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2005.

COSTA, Gustavo Marangoni. Entre contrabando e ambiguidades: outros aspectos da República Juliana Laguna/SC - 1836-1845. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2006.

FAUTH, Adonis Valdir. Naturalização e cidadania do colono alemão no século XIX. In: Seminário Nacional de Pesquisadores da História das Comunidades Teuto-brasileiras, julho de 2004, Teutônia e Westfália - RS. História, Cultura e Memória: 180 anos de imigração alemã. Arendt, Isabel Cristina & WITT, Marcos Antônio (orgs). São Leopoldo: OIKOS, 2005. p. 63-74.

KLUG, João. Imigração no Sul do Brasil. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, v. III: 1870-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 201-229.

LIMA, Angela Bernadete. Nós “declaramos guerra ao latifúndio!”: propostas, ações e ideais de imigração/colonização da sociedade central de imigração (1883-1891). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.

MACHADO, Paulo Pinheiro. A política de colonização do Império. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1999.

MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Os direitos dos libertos africanos no Brasil oitocentista: entre razões de direito e considerações políticas. História, São Paulo, v.34, n.2, p. 181-205, jul/dez. 2015.

MELLO, Cássila Cavaler Pessoa de. Ser estrangeiro no Império: Direitos, restrições e processo de naturalização. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Florianópolis, 2018.

MELLO, Cássila Cavaler Pessoa de. O impacto da ausência do título de cidadão na vida dos estrangeiros e estrangeiras no brasil império (1822-1854). In: 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil. Anais do 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil, 2019, Recife. Recife: Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil, 2019.

NEDER, Gizlene. O Daguerreotipista e os direitos: Debate sobre os Direitos Civis de Estrangeiros Residentes no Brasil em Meados do Século XIX”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 168 (435), p. 9-41, 2007.

PAES, Mariana Armond Dias. Sujeitos da História, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888). Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. São Paulo, 2014. p. 86-99.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. 9ed. Porto Alegre: Martins Livreiro Editora, 2014.

PISSIANI, Carlos Eduardo. A participação política de imigrantes germânicos no Rio Grande do Sul: Os Brummer Kahlden, Hansel, Koseritz e Ter Brüggen, 1851-1881. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, 2016.

POZO, Gilmar de Paiva Santos. O desenrolar da trama: política e ação imperiais. Imigrantes Irlandeses no Rio de Janeiro: cotidiano e revolta no primeiro reinado. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010. p. 39 – 65.

RIBEIRO, Gladys Sabina Ribeiro. Inimigos Mascarados com o Título de Cidadãos: A vigilância sobre os portugueses no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado. Acervo, Rio de Janeiro, v. 10, n° 2, p. 71-96, jul/dez 1997.

RIBEIRO, Gladys Sabina Ribeiro. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no primeiro reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ, 2002.

RIBEIRO, Gladys Sabina Ribeiro. Brasileiros e cidadãos: modernidade política 1822- 1930. São Paulo: Alameda, 2008. p. 17-63.

RIBEIRO, José Iran. O fortalecimento do Estado Imperial através do recrutamento militar no contexto da Guerra dos Farrapos. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 31, n. 62, p. 251-271, 2011.

SILVA, Cristina Nogueira da. Constitucionalismo e Império: A Cidadania no Ultramar Português. Coimbra: Almedina, 2009.

RODRIGUES, Jaime. O fim do tráfico transatlântico de escravos para o Brasil: paradigmas em questão. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, v. II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 324-327.

SLEMIAN, Andréa. Sob o Império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). Tese (Doutorado em História) – Departamento de História. Universidade do Estado de São Paulo. São Paulo, 2006.

VIEIRA, Martha Victor. Antilusitanismo, naturalização e disputas pelo poder no Primeiro Reinado. MÉTIS: história & cultura, Revista de História da Universidade de Caxias do Sul, v. 5, n. 10, p. 87-99, jul/dez 2006.

WITT, Marcos Antonio. Política no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: a participação de nacionais e colonos alemães – 1840/1889. 2001.280 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2001.

Publicado
08-07-2020
Como Citar
CAVALER PESSOA DE MELLO, C. De estrangeiro a cidadão. Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 35, p. 163-184, 8 jul. 2020.