(Des)ficcionalizar a lei

Notas para un estudio iusliterario del silencio

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a articulação do silêncio na narrativa do direito. O estudo será desenvolvido com metodologia qualitativa. Serão utilizados os marcos interpretativos oferecidos pelas categorias teóricas que investigam a relação entre direito e literatura e as ferramentas conceituais propostas pelos estudos críticos do discurso. Para isso, será necessária uma identificação dos enunciados jurídicos para poder vislumbrar as ligações com outros discursos, as práticas dos seus agentes e o seu posterior desenvolvimento no imaginário social. O texto propõe uma estrutura progressiva disposta em diferentes seções, a saber: estudos preliminares sobre o tema do silêncio; visibilidade das articulações narrativas e aplicação das categorias ius-literárias. A pesquisa pretende concluir que um estudo interdisciplinar sobre o silêncio tornaria visíveis outras narrativas que emergem das margens da lei, ao mesmo tempo que permitiria reconsiderá-las e restabelecer sua origem poética.