Construiu Calcedônia, tendo a costa de Bizâncio diante dos olhos

A Oceana, de Harrington à Montesquieu

Resumo

“Harrington, em sua Oceana, também examinou qual era o ponto mais elevado da liberdade que na constituição de um Estado pode ser implementada. Mas podemos dizer dele que ele apenas procurou essa liberdade depois de tê-la desprezado e que construiu Calcedônia, tendo a costa de Bizâncio diante dos olhos” (Do espírito das leis, XI, 6). O presente artigo tentará esclarecer essa sentença enigmática de Montesquieu à luz de sua análise acerca do republicanismo inglês e de sua defesa sobre o papel da Câmara dos Lordes. Aos seus olhos, Harrington negligencia as condições reais do regime livre da Inglaterra, incluindo o espírito dos ingleses que foi forjado, em parte, pela antiga Constituição e pela sua lei feudal. Contudo, a poderosa crítica de Montesquieu não decreta o fim do republicanismo de Harrington e sua teoria da liberdade. Sua reabilitação por alguns membros do Club dos Cordeliers durante a Revolução Francesa testemunha um “retorno do reprimido”, cujo conteúdo será examinado nesse artigo.

Palavras-chave: Harrington. Oceana. Montesquieu. Republicanismo.