Solid waste in Brazil: Legislation, challenges and perspectives for more sustainable management
DOI:
https://doi.org/10.36661/2596-142X.2026v8n1.15427Keywords:
Solid waste, Sustainability, Environmental impact, Public policiesAbstract
Solid waste represents one of the main environmental challenges for municipalities. In this sense, this study analyzed the management of solid waste in Brazil, addressing its classification, treatment and final disposal, with an emphasis on legislation and public policies aimed at sustainability. The methodology adopted includes a bibliographic review of scientific articles, technical standards, laws and resolutions, evaluating the advances in the eradication of landfills, reverse logistics, waste management plans, innovative technologies in management and circular economy. The results indicate that, despite legislative advances, the implementation of sustainable practices still faces challenges, such as the lack of infrastructure and public awareness. The study concludes that integration between government, companies and the population is essential to achieve a sustainable model, reducing environmental impacts and promoting economic development in harmony with environmental sustainability.
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References
AGÊNCIA IBGE. Perfil dos municípios – Relatório MUNIC 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41994-munic-2023-31-9-dos-municipios-brasileiros-ainda-despejam-residuos-solidos-em-lixoes#:~:text=No%20Brasil%2C%203.364%20(60%2C,da%20metade%20dos%20munic%C3%ADpios%20brasileiros. Acesso em: 05 mai. 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA. Resolução ANA nº 187, de 19 de março de 2024. Aprova a Norma de Referência nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Diário Oficial da União, S.1, p. 83‑86, 21 mar. 2024. Disponível em: gov.br/ana. Acesso em: 04 Jul. 2025.
AKRAM, S. et al. Role of wireless aided technologies in the solid waste management: a comprehensive review. Sustainability, Basel, v. 13, n. 23, e13104, 2021. DOI: 10.3390/su132313104. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su132313104. Acesso em: 4 jul. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro, 77p. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA.2025. Panorama dos resíduos sólidos no brasil 2025. Disponível em: https://www.ABREMA.org.br/panorama/. Acesso em: 27 Jan. 2026.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA. 2024a Brasil recicla apenas 4%, mas importa lixo para a indústria. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2024/09/19/brasil-recicla-apenas-4-mas-importa-lixo-para-a-industria. Acesso em: 16 abr. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA. 2024c Brasil. Disponível em: https://www.abrema.org.br/panorama/. Acesso em: 16 abr. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA. 2024b. Fim dos lixões, uma promessa reciclada. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2024/12/11/fim-dos-lixoes-uma-promessa-reciclada/. Acesso em: 16 abr. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA. 2023. Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 13 anos. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2024/03/04/politica-nacional-de-residuos-solidos-completa-13-anos/. Acesso em: 16 abr. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE. ABREMA. 2024d. Prazo para fim dos lixões acaba, mas 121 cidades do Tocantins ainda não se adequaram à lei. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2024/08/06/prazo-para-fim-dos-lixoes-acaba-mas-121-cidades-do-tocantins-ainda-nao-se-adequaram-a-lei/. Acesso em: 16 abr. 2025.
BRASIL. Decreto n°. 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10936.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.
BRASIL. Lei n°. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidente da República. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, S. 1, Brasília, DF, 7 abr. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em: 28 mai. 2025.
BRASIL. Lei n°. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. (Atualizada pela Lei n° 14.026 de 2020). Presidente da República. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.
BRASIL. Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Dispõe os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. Presidente da República. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.
BRASIL. Lei n°. 14.026, de 15 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Presidente da República. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.
CHACÓN, M. O caminho para a efetividade do direito ambiental. Sequência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 40, n. 83, p. 87–95, dez. 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2019v41n83p87. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n83p87. Acesso em: 16 abr. 2025.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Disponível em: <https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=291>. Acesso em: 16 abr. 2025.
DARONCH. M. N. S. Estratégia carreira jurídica. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2023. Disponível em: https://cj.estrategia.com/portal/politica-nacional-residuos-solidos/. Acesso em: 16 abr. 2025.
DEBRAH, J. K.; VIDAL, D. G.; DINIS, M. A. P. Raising awareness on solid waste management through formal education for sustainability: a developing countries evidence review. Recycling, Basel, v. 6, n. 1, e6, 2021. DOI: 10.3390/recycling6010006. Disponível em: https://doi.org/10.3390/recycling6010006. Acesso em: 16 abr. 2025.
DEY, S. Solid waste management. In: CONCISE HANDBOOK OF WASTE TREATMENT TECHNOLOGIES. Green Health, 2020. DOI: 10.4135/9781412974592.n135. Disponível em: https://doi.org/10.4135/9781412974592.n135. Acesso em: 16 abr. 2025.
DUARTE, P. A. Potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 69-83. 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12176/1/BRUA_29_Artigo_6_potencialidades_e_desafios_dos_consorcios_intermunicipais.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
DUNMADE, I. Public-private partnership in recycling: an evaluation of its climate change impact reduction benefits. International Journal of Engineering and Technology, v. 7, n. 4, 2018. DOI: 10.14419/ijet.v7i4.14547. Disponível em: https://www.sciencepubco.com/index.php/ijet/article/view/14547. Acesso em: 16 abr. 2025.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC). IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/ibge-605-dos-municipios-tem-coleta-seletiva. Acesso em: 16 abr. 2025.
ESPER, M. W. Atualização da ABNT NBR 10004. Blog Ambiental, 2024. Disponível em: https://blogambiental.com.br/atualizacao-da-abnt-nbr-10004/. Acesso em: 16 abr. 2025.
FAKHUROZI, A.; SUHARIYANTO, T.; FAISHAL, M. Analysis of environmental impact and municipal waste management strategy: a case of the Piyungan landfill, Yogyakarta, Indonesia. Jurnal Optimasi Sistem Industri, v. 20, n. 1, p. 61–71, 2021. DOI: 10.25077/josi.v20.n1.p61-71.2021. Disponível em: https://doi.org/10.25077/josi.v20.n1.p61-71.2021. Acesso em: 16 abr. 2025.
GAMA, M. Brasil é o 8º no ranking mundial de poluidores plásticos dos mares. Poder360, Brasília, 21 out. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/brasil-e-o-8o-no-ranking-mundial-de-poluidores-plasticos-dos-mares/. Acesso em: 28 maio 2025.
GOPALAKRISHNAN, P.; HALL, J.; BEHDAD, S. Cost analysis and optimization of blockchain-based solid waste management traceability system. Waste Management, v. 120, p. 594–607, 2021. DOI: 10.1016/j.wasman.2020.10.027. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.10.027. Acesso em: 16 abr. 2025.
HELLER, L. Novo marco legal do saneamento vai na contramão do que se vê hoje no mundo, afirma Leo Heller. Universidade Federal de Minas Gerais, 2020. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/novo-marco-legal-do-saneamento-vai-na-contramao-do-que-se-ve-hoje-no-mundo-afirma-leo-heller. Acesso em: 16 abr. 2025.
KARUNGAMYE, P. Energy recovery from solid waste valorisation: environmental and economic potential for developing countries. Scientific African, v. 26, p. 1–14, 2024. DOI: 10.1016/j.sciaf.2024.e02402. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.sciaf.2024.e02402. Acesso em: 16 abr. 2025.
MARQUES, J. Atualização na classificação de resíduos sólidos: substituição da ABNT NBR 10004. Jaciara Marques – Advocacia, 2025. Disponível em: https://www.jaciaramarques.adv.br/post/atualiza%C3%A7%C3%A3o-na-classifica%C3%A7%C3%A3o-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-substitui%C3%A7%C3%A3o-da-abnt-nbr-10004. Acesso em: 16 abr. 2025.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Sistema Nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos – SINIR. O que é a logística reversa. 2024. Disponível em: https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/. Acesso em: 05 jun. 2025.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Logística reversa. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/mma-abre-consulta-publica-para-criacao-do-sistema-nacional-de-logistica-reversa. Acesso em: 27 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL - ONU. Objetivos de desenvolvimento sustentável. 2025. Disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 04 Jul. 2025.
OYEGOKE, B.; NKOMO, D.; DUBE, B. Critical interconnectedness of awareness, waste management and infrastructure in environmental discourse and practice. International Journal of Research and Innovation in Social Science (IJRISS), 2024. DOI: 10.47772/IJRISS.2024.803114. Disponível em: https://dx.doi.org/10.47772/IJRISS.2024.803114. Acesso em: 5 jun. 2025.
PRICEWATERHOUSECOOPERS – PwC. Extended Producer Responsibility Act of 2022. Disponível em: https://www.pwc.com/ph/en/publications/pwc-publications/extended-producer-responsibility-act-of-2022.html. Acesso em: 16 abr. 2025.
QIN, M.; SUN, M.; LI, J. Impact of environmental regulation policy on ecological efficiency in four major urban agglomerations in eastern China. Ecological Indicators, v. 130, e108002, 2021. DOI: 10.1016/j.ecolind.2021.108002. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2021.108002. Acesso em: 16 abr. 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC. MS lidera ranking nacional de estados com melhor índice de logística reversa de embalagem por habitante. 2023. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/ms-lidera-ranking-nacional-de-estados-com-melhor-indice-de-logistica-reversa-de-embalagem-por-habitante/. Acesso em: 16 abr. 2025.
UPADHAYAY, S.; ALGASSIMI, O. Transition from linear to circular economy. Westcliff International Journal of Applied Research, v. 2, n. 2, 2018. DOI: 10.47670/wuwijar201822oasu. Disponível em: https://doi.org/10.47670/wuwijar201822oasu. Acesso em: 16 abr. 2025.
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