Diretrizes e Recomendações de Países Emergentes para Apoiar Catadores de Materiais Recicláveis durante a Pandemia de COVID-19

Luiggia Girardi Bastos Reis de Araujo; Pammela Primo de Oliveira Silva; Ana Ghislane Henriques Pereira Van Elk

doi:10.36661/2596-142X.2023v5n1.14282

Luiggia Girardi Bastos Reis de Araujo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFR https://orcid.org/0000-0002-5471-7678
Pammela Primo de Oliveira Silva UERJ https://orcid.org/0000-0001-7704-0818
Ana Ghislane Henriques Pereira Van Elk UERJ https://orcid.org/0000-0002-7816-3622

DOI: https://doi.org/10.36661/2596-142X.2023v5n1.14282

Palavras-chave: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Catadores, COVID-19, Organizações Internacionais, Economias emergentes

Resumo

Com a Pandemia de COVID-19, a gestão de resíduos sólidos urbanos tornou-se mais problemática, impactando significativamente a provisão de rendimento para os catadores(as) de materiais recicláveis. Com a perspectiva de avaliar as ações de países emergentes na gestão de recuperáveis voltadas a catadores(as), foi realizada uma pesquisa exploratória e documental sobre as principais recomendações de 11 organizações de relevância internacional, durante o período de 2020 e 2021, em países como: África do Sul, Argentina, Brasil, Índia, México e Turquia. Nos documentos analisados 27 tipos de ações foram recomendadas, sendo as mais presentes nos documentos avaliados: a) a segregação e identificação de resíduos, b) uso e distribuição de EPIs, c) o treinamento e distanciamento de trabalhadores, d) quarentena para sintomáticos(as), d) lavagem das mãos e, e) desinfecção de superfícies. O Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e a Comissão Europeia (EC) realizaram o maior número de recomendações. O Brasil recomendou 25 ações, superando países como Argentina, Mexico, África do Sul e Turquia. Ademais, foi o único país com recomendações de auxílio financeiro e benefícios sociais para catadores(as). Todavia, essas recomendações não foram desenvolvidas pelo poder executivo como nos outros países, e sim pelo Ministério Público e organizações sem fins lucrativos do setor de saneamento.

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Biografia do Autor

Pammela Primo de Oliveira Silva, UERJ

É tecnóloga em Gestão Ambiental (CEFET/RJ), mestre em Engenharia Ambiental (UERJ) e pós-graduanda em Gestão Ambiental (IFRJ). No Laboratório de Divulgação Cientifica e Ensino de Ciências (LABDEC) do CEFET-RJ atuou como bolsista CNPq. Atuou como co-orientadora em projetos relativos à Gestão Ambiental de Resíduos sólidos do curso Técnico em Controle Ambiental no IFRJ. No âmbito profissional, atualmente está inserida no ambiente corporativo, atuando na empresa MRV como Analista Ambiental

Ana Ghislane Henriques Pereira Van Elk, UERJ

A Professora Ana Ghislane Henriques Pereira van Elk possui graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Geotecnia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutorado em Geotecnia Ambiental pela Universidad de Oviedo na Espanha, tese realizada no Centro de Experimentación de Obras Públicas (CEDEX) em Madri. Título de Doutorado obtido com Louvor. Especialização em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Atualmente é professora associada do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro do corpo docente dos programas de pós-graduação, Mestrado Profissional e Doutorado em Engenharia Ambiental e Procientista. Membro do Comitê Técnico de Geotecnia Ambiental da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS) e da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES). Revisor de diversos periódicos nacionais e internacionais. Orienta mestrandos e doutorandos do programa de pós-graduação em Engenharia Ambiental da UERJ, bem como alunos de graduação em projetos de iniciação científica e de trabalhos de conclusão de curso (TCC) e de especialização em Engenharia Ambiental e Sanitária. Coordena o Grupo de Pesquisa sobre Gestão de Resíduos Sólidos e seus Impactos sobre as Mudanças Climáticas. Publicou trabalhos científicos em periódicos e congressos nacionais e internacionais em temas relacionados a compressibilidade dos resíduos sólidos urbanos, redução de emissões na disposição final de resíduos, modelos de biogás, aproveitamento energético de resíduos sólidos e gestão de resíduos sólidos urbanos. É coordenadora do Convênio de Colaboração entre a Technische Universität Braunschweig (Alemanha) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando cooperar em suas atividades de educação e pesquisa no âmbito do projeto ProteGEEr. Mantém contatos de cooperação com diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal do Ceará, UNB, Universidade Técnica de Braunschweig, Universidade Politécnica de Madri, Universidade Politécnica de Barcelona, CEDEX, Universidade de Santander na Espanha, Universidade de Illinois e Universidade do Texas em Austin. Os projetos de pesquisa são: Compressibilidade dos resíduos sólidos urbanos e avaliação de modelos de previsão de recalques a longo prazo, Desafios e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Impacto da infiltração de lixiviado na produção de biogás, Tratamento de resíduos orgânicos, contabilização de gases de efeito estufa e aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos. Atualmente está fazendo o Pos-doutorado no Departamento de Biotecnologias da Universidade de Barcelona na Espanha. A professora Ana Ghislane é mãe de uma criança de 6 anos.