Levantamento de brownfields das antigas estações, terminais e pátios abandonados pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) no estado de São Paulo

Resumo

Durante 40 anos de operação, a extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) operou ferrovias que se estenderam por aproximadamente 22 mil quilômetros, deixando pátios, estações e terminais abandonados e contaminados. Devido aos passivos ambientais relacionados às atividades ferroviárias, este estudo apresenta uma investigação da situação ambiental atual das estações, terminais e pátios no estado de São Paulo, que antes pertenciam à RFFSA e que hoje são gerenciadas por concessionárias após a desestatização. O estudo foi realizado comparando a malha ferroviária da RFFSA em 1982 com as malhas ferroviárias atuais, investigando as infrações ambientais cometidas durante os anos em nome das concessionárias e posteriormente verificando as áreas contaminadas de responsabilidade das concessionárias e da RFFSA. O mapeamento da rede em 1982 indicou que parte das localidades evidenciadas não se encontram na declaração de rede que atualmente é gerenciada pelas concessionárias, sendo necessário estudos futuros para identificação da situação ambiental desses locais. Já as áreas contaminadas que têm como responsáveis a RFFSA e as concessionárias, encontram-se em sua maioria em processo de remediação. Recomenda-se que ações sejam tomadas pelas concessionárias para a mitigação dos possíveis riscos ambientais relacionados ao transporte e armazenamento de produtos capazes de gerar contaminação do subsolo.