A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E A TRANSIÇÃO DO RECONHECIMENTO AO DESCASO

  • Terena Souza da Silva Koglin UFPel
  • João Carlos de Oliveira Koglin Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Palavras-chave: Ensino Superior, Financiamento Público, Função Social

Resumo

A Extensão Universitária vivenciou conjunturas díspares, como o ajuste econômico e a reforma do Estado da década de 1990, o cenário de investimentos em políticas públicas sociais a partir de 2003 e o atual ambiente de políticas de austeridade. Nesse âmbito, o objetivo deste artigo é realizar uma reflexão teórica sobre a importância da Extensão Universitária nas universidades brasileiras, seu processo de reconhecimento a partir de políticas como o Programa Nacional de Extensão Universitária – PROEXT e o descaso diante das políticas de austeridade nos dias atuais. Para tal, realizou-se pesquisa documental e bibliográfica. A universidade, a partir do que defende Marilena Chauí, é uma instituição social, portanto, vem a ser uma expressão da sociedade em que está inserida. O contexto histórico brasileiro sinaliza uma educação com foco na formação de mão de obra para o mercado de trabalho, visando atender às exigências do Estado Capitalista. Nesse sentido, a Extensão, um dos elementos do tripé universitário e objeto desta reflexão, foi desenvolvida como atividade extracurricular. Entretanto, as reflexões construídas a partir das ideias de Paulo Freire e a atuação do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras contribuíram para a construção do reconhecimento da relação social da Universidade e da Extensão Universitária. A efetivação desse reconhecimento se deu a partir do estabelecimento do PROEXT e da presença da Extensão no Plano Nacional de Educação.

Palavras-chave: Ensino Superior; Financiamento Público; Função Social

  

The importance of extension programs in Brazilian universities and the transition from recognition to neglect  

Abstract: The University Extension has experienced different situations such as the economic adjustment and the state reform of the 1990s, the scenario of investments in public social policies from 2003 and the current environment of austerity policies. In this context, the objective of this article is to carry out a theoretical reflection on the importance of university extension in Brazilian universities, its recognition process based on policies such as the National Extension Program - PROEXT - and the negligence for current austerity policies. For this purpose, documentary and bibliographic research were carried out. The university, from what Marilena Chauí defends, is a social institution and, therefore, becomes an expression of the society in which it is inserted. The Brazilian historical context indicates an education focused on the preparation of the workforce for the labor market in order to meet the demands of the capitalist state. In this sense, university extension, one of the elements of the university tripod and object of this reflection, was developed as an extracurricular activity. However, the reflections made from Paulo Freire's ideas and the performance of the Forum of Pro-Rectors of Extension of the Brazilian Higher Education Public Institutions contributed to the construction of recognition of the university's social relation and university extension. The realization of this recognition comes from the establishment of PROEXT and the presence of extension in the National Education Plan.

Keywords: Higher Education; Public Financing; Social Role

 

La importancia de la extensión en las universidades brasileñas y la transición del reconocimiento al descaso

Resumen: La Extensión Universitaria vivenció coyunturas dispares, como el ajuste económico y la reforma del estado de la década de 1990, un escenario de inversiones en políticas públicas sociales a partir de 2003 y el actual entorno de políticas de austeridad. En este ámbito, el objetivo de este artículo es realizar una reflexión teórica sobre la importancia de la extensión universitaria en las universidades brasileñas, su proceso de reconocimiento a partir de las políticas como el Programa Nacional de Extensión Universitaria - PROEXT – y el descaso frente a las políticas de austeridad en los días actuales. Para tal, se realizó investigación documental y bibliográfica. La universidad, a partir de lo que defiende Marilena Chauí, es una institución social y, por lo tanto, viene a ser una expresión de la sociedad en que está insertada. El contexto histórico brasileño señala una educación con enfoque en la preparación de la mano de obra para el mercado de trabajo visando atender las exigencias del estado capitalista. En este sentido, la extensión, uno de los elementos del tripe universitario y objeto de esta reflexión, fue desarrollada como actividad extracurricular. Sin embargo, las reflexiones construidas a partir de las ideas de Paulo Freire y la actuación del Foro de Pro-Rectores de Extensión de las Instituciones Públicas de Educación Superior Brasileñas contribuyeron para la construcción del reconocimiento de la relación social de la universidad y de la extensión universitaria. La efectuación de este reconocimiento se da a partir del establecimiento del PROEXT y de la presencia de la extensión en el Plano Nacional de Educación.

Palabras-clave: Enseñanza Superior; Financiación Pública; Función Social

Biografia do Autor

João Carlos de Oliveira Koglin, Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

Professor Adjunto do Centro de Integração do Mercosul. Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. 

Referências

BOFF, L. Brasil: Concluir a refundação ou prolongar a dependência? Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

BOTOMÉ, S. P. Extensão Universitária: Equívocos, Exigências, Prioridades e Perspectivas para a Universidade. In: FARIA, D. S. (Org.). Construção Conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. P. 159-175.

BRASIL. Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituída no presente Decreto. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html > Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm > Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 6.495, de 30 de junho de 2008. Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6495.htm > Acesso em: 12 set. 2018.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: < http://www. planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm > Acesso em: 10 set. 2018.

CHAUÍ. M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.

DE PAULA, J. A. A extensão universitária: história, conceito e propostas. Interfaces (UFMG), v. 1, n. 1, p. 5-23, 2013.

DUTRA, N. L.; CASTIONI, R. A reforma de Córdoba e os projetos de universidade na América Latina – a proposta de Anísio Teixeira para o Brasil em que se assemelham? Integración y Conocimiento, v. 2, n. 7, p. 52-73, 2017.

DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M.; ROSSI, P. Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, 2018.

FAGUNDES, J. Universidade e compromisso social: extensão, limites e perspectivas. Campinas: Unicamp, 1986.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 13. Ed., São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.

FORPROEX. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileira. Carta de Ouro Preto-MG. Encontro Nacional do FORPROEX, 40, Ouro Preto, MG, 06 de setembro de 2016. Disponível em: < https://www.ufmg.br/proex/renex /images/documentos/Carta_de_Ouro_Preto_-_XL_FORPROEX.pdf > Acesso em: 18 Jan. 2019.

FORPROEX. Carta de Porto Seguro-BA. Encontro Nacional do FORPROEX, 41, Porto Seguro, BA, 19 de maio de 2017. Disponível em: < https://www.ufmg.br/ proex/renex/images/documentos/Carta_Porto_Seguro-2017.pdf > Acesso em: 18 jan. 2019.

FORPROEX. Carta – Manifesto de Natal. Encontro Nacional do FORPROEX, 43, Natal, RN, 27 de junho de 2018. Disponível em: < https://www.ufmg.br/proex/ renex/images/documentos/Carta_manifesto_de_Natal_2018.pdf > Acesso em: 25 dez. 2018.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GURGEL, R. M. Extensão universitária – Comunicação ou domesticação. São Paulo: Cortez: Autores Associados: Universidade Federal do Ceará, 1986.

JEZINE, E. M. Multiversidade e Extensão Universitária. In: FARIA, D. S. (Org). Construção Conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. P. 127-138.

LIMA, K. Políticas públicas no Brasil de hoje: uma ponte para qual futuro. Jornada Internacional Políticas Públicas, 8, 2017, São Luis, MA, 2017. Anais... São Luís: UFMA. Disponível em: < http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/ joinpp2017/pdfs/eixo3/politicaspublicasnobrasildehojeumaponteparaqualfuturo.pdf > Acesso em: 17 nov. 2018.

MEC. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192 > Acesso em: 15 jul. 2018.

MEC/SESu/DIFES. A democratização e expansão da educação superior no país 2003–2014. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192 > Acesso em: 25 jul. 2018.

NOGUEIRA, M. D. D. P. Extensão Universitária no Brasil: uma Revisão Contextual. In: FARIA, Doris Santos (Org). Construção Conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. P. 57-72.

NOGUEIRA, M. D. D. P. Políticas de Extensão Universitária Brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

NOGUEIRA, M. D. D. P. (Org.). Avaliação da extensão universitária: práticas e discussões da comissão permanente de avaliação da extensão. Belo Horizonte: FORPROEX/CPAE; PROEX/UFMG, 2013.

RENEX - Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Plano nacional de extensão. Brasília: FORPROEX. 2001. Disponível em < https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/Plano-nacional-de-extensao-universitaria-editado.pdf > Acesso em: 28 jul. 2018.

RIBEIRO, D. A universidade necessária. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

SOUSA, A. L. L. Concepção de extensão universitária. Ainda precisamos falar sobre isso? In: FARIA, D. S. (Org). Construção Conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. P. 107-126.

TRINDADE, H. (org.). Universidade em ruínas: na república dos professores. 2° Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

Publicado
07-06-2019
Como Citar
KOGLIN, T.; KOGLIN, J. C. A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E A TRANSIÇÃO DO RECONHECIMENTO AO DESCASO. REVISTA BRASILEIRA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, v. 10, n. 2, p. 71-78, 7 jun. 2019.
Seção
Artigos