TRABALHADORES E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SEGUNDA REPÚBLICA: UM COMPARATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937

João Henrique Zanelatto; Tatiane Beretta; Alexandra Serafim de Souza; Michele Gonçalves Cardoso

doi:10.36661/2965-4009.2023v1.13498

João Henrique Zanelatto Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0002-1754-1001
Tatiane Beretta Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0001-6542-1736
Alexandra Serafim de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0002-0568-024X
Michele Gonçalves Cardoso Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0003-0912-6825

DOI: https://doi.org/10.36661/2965-4009.2023v1.13498

Palavras-chave: Constituições, Trabalhadores, Comparativo

Resumo

Durante o período em que Getúlio Vargas esteve no comando do Brasil (1930-1945) foram elaboradas duas Constituições: a de 1934 (promulgada) e outra em 1937 (outorgada). Além disso, em 1943 foi editada a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Assim, este escrito tem como objetivo central comparar as duas Constituições no que concerne aos recuos e avanços em termos de Legislação Trabalhista. Para dar conta deste tema destacou-se o contexto sociopolítico que levou a implementação de duas constituições em um curto espaço de tempo e analisou-se como estava a organização dos trabalhadores no período em que foram elaboradas as duas constituições. Portanto a pesquisa ensejou apontar para singularidades nestas constituições.

Biografia do Autor

Tatiane Beretta, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestre em Desenvolvimneto Socoeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora da rede pública estadual de Santa Catarina.

Alexandra Serafim de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico na Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Michele Gonçalves Cardoso, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutora em História, docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socieconômico na Universidade do Extremo Sul Catarinense.