Intuitio

Apresentação

Clóvis Brondani — 2024-09-13

Apresentação Dossiê Matrizes do Republicanismo

Representação e democracia segundo Hannah Arendt

Adriana Carvalho Novaes — 2024-06-20

O artigo tem por objetivo apontar a relevância da compreensão das concepções de representação, democracia, poder e Estado por Hannah Arendt. Defensora da participação ativa dos cidadãos como prática efetiva da democracia, Arendt sempre fez a crítica do modelo de Estado-nação, mantendo um entendimento do poder como elemento fundamentalmente coletivo, exercido na contramão da lógica de oposição entre governantes e governados, sendo, ao contrário, fruto do compartilhamento das responsabilidades dos cidadãos e da federalização do Estado. A democracia exige também o combate ao racismo, não bem compreendido por Arendt no caso dos Estados Unidos, ponto merecedor de reavaliação. No entanto, cabe reiterar sua crítica a uma estrutura de recalcitrante desigualdade que precisa ser modificada.

Representação Política no Modelo Neorrepublicano de Democracia

Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros — 2024-06-20

Na retomada e atualização do pensamento republicano, observada na obra de Philip Pettit, um dos aspectos mais relevantes e inovadores é a defesa de um modelo de democracia capaz de efetivar o ideal de liberdade como ausência de dominação. O modelo proposto tem o propósito de superar os inconvenientes dos modelos procedimental e deliberativo, sem descartar a procedimento da representação política. O artigo pretende examinar a maneira como Pettit trata o procedimento da representação política em seu modelo de democracia e discutir se este modelo alcança os objetivos almejados por Pettit.

Hannah Arendt e Giorgio Agamben: uma crítica ao moderno conceito de soberania

Luciana Costa de Souza — 2024-06-20

O presente artigo apresenta os argumentos dos pensadores Agamben e Arendt para as dificuldades políticas decorrentes do surgimento da soberania moderna. Em um primeiro momento, apresento os argumentos arendtianos que explicitam a dificuldade da efetividade da liberdade política a partir da instauração da soberania como fundamento do poder estatal. Em um segundo momento, mostro como Agamben utiliza as reflexões arendtianas sobre liberdade e soberania para apontar como o poder arbitrário do soberano absoluto ainda subsiste no Estado-Nação.

Dilemas entre o público e o privado

Isabel de Almeida Brand — 2024-06-20

A partir da divisão da sociedade moderna entre esfera pública e esfera privada, definiu-se a primeira esfera como o lugar dos homens e a segunda como o lugar das mulheres. Essa divisão depois foi naturalizada, perpetuando os privilégios de gênero. Dessa maneira, apesar dos avanços democráticos obtidos pelas revoluções burguesas, o papel da mulher na sociedade permaneceu subalterno. Nesse artigo, pretendemos mostrar que John Stuart Mill abordou a sujeição das mulheres vinculando e equilibrando as esferas pública e privada.

Soberania no pensamento político de Otfried Höffe

Bernardo Taveira Oberlaender — 2024-06-20

O presente texto propõe-se a analisar em que medida a universalidade dos imperativos jurídico e estatal defendida por Otfried Höffe não resulta em uma antinomia em relação ao conceito político-jurídico de soberania. Em um primeiro momento, apresenta um sucinto delineamento do processo de afirmação da soberania na modernidade. Em segundo lugar, examina um conceito de direito político que parece ser perfilhado pelo referido autor, conceito esse que evidencia a vocação universalista da regulação jurídica. Em seguida, ressalta que, para o mencionado pensador, a proteção jurídica dos indivíduos demanda que o direito seja operado por poderes públicos, do que decorreria o imperativo universal de Estado, que, por sua vez, seria satisfeito pela instituição de uma República Mundial federal, subsidiária e democrática. Neste ponto, traz a sua compreensão de soberania como direito de ação, objetivando, enfim, concluir que a ordem política global estruturada nos moldes por ele preconizados não suprimiria a soberania dos Estados nacionais, na medida em que a República Mundial lhes seria complementar e não alternativa.

Thomas Hobbes, ou a invenção do soberano-representante

Mbaidiguim Djikoldigam — 2024-07-01

O objetivo deste artigo é mostrar que a relação entre representação e soberania em Thomas Hobbes é original por não considerar a representação apenas como uma procuração, mas ao defender a união entre representação e soberania como condição necessária para exercício do poder político. Para tanto, o artigo compara a teoria hobbesiana com as teorias de representação de representação vindo da Idade Média, apontando as possíveis interferências destas teorias na teoria hobbesiana, mas também o distanciamento do filósofo inglês delas.

James Harrington e Montesquieu

Vital Alves — 2024-08-16

O presente artigo tem como objetivo analisar as possíveis convergências e discordâncias entre os republicanismos de matriz inglesa e francesa a partir de uma análise sobre a questão da “representação política” na república tendo como eixo teórico as reflexões promovidas por dois pensadores modernos filiados ao republicanismo: James Harrington e Montesquieu. Visando realizar esse objetivo, a análise contará fundamentalmente com três momentos: primeiro, pretende-se mapear o tema da “representação política” no pensamento de Harrington; segundo, ambiciona-se identificar o tema sob a pena de Montesquieu e, no terceiro, suscitar uma equiparação entre as visões de Harrington e Montesquieu acerca da “representação política”. Buscando valorizar os pontos convergentes e demarcar os distanciamentos teóricos entre esses pensadores, estaremos assim realizando uma análise inédita acerca das matrizes republicanas inglesa e francesa, análise que nos possibilitará compreender a natureza desses republicanismos.

A soberania popular contra o Estado (1789-1804)

Yannick Bosc — 2024-08-19

O presente artigo analisa o tema “A Soberania popular contra o Estado”, oferecendo um panorama da Revolução Francesa compreendendo o período de 1789-1804. A análise se divide basicamente em quatro momentos. Primeiro, busca examinar como um modelo de “governo representativo” absoluto foi sendo edificado “contra a soberania popular”. Segundo, examina o fundamento de que “a soberania da nação reside nas comunas”, dando destaque às figuras de Robespierre e Saint-Just. Terceiro, investiga como foi engendrada uma associação entre uma suposta “anarquia do povo” ao conceito de “soberania popular”. Quarto, demonstra a maneira como o sistema representativo substituiu os cidadãos por constituintes, reduzindo o vigor da soberania popular e fortalecendo o governo.

O ideal de soberania global em Philip Pettit

Daniel Chiaretti — 2024-09-06

O objetivo deste artigo é examinar criticamente o ideal de soberania global proposto por Philip Pettit e sua relação com a justiça em diferentes tradições políticas. São debatidos temas internos à tradição liberal acerca de demandas de justiça no contexto da estrutura básica dos Estados e explorados os esforços em direção a modelos mais cosmopolitas. O modelo de direito dos povos de Pettit é analisado juntamente com o modo como o neorrepublicanismo lida com temas globais. Ao final, a partir das limitações do modelo de Pettit, são propostos caminhos para uma interpretação mais radical da tradição republicana no contexto global.

Republicanismo e Estado democrático de Direito

Rodrigo Ribeiro de Sousa — 2024-09-13

No âmbito do pensamento político e jurídico contemporâneo, as expressões Estado de Direito, Estado democrático de Direito e o vocábulo república têm sido utilizados com cada vez mais frequência para tratar dos fenômenos da vida política e institucional das sociedades políticas contemporâneas. Não raro, no entanto, o emprego de cada uma dessas noções é realizado de maneira indistinta, sem a necessária precisão conceitual, o que dificulta a compreensão das propostas institucionais formuladas por autores políticos das mais diferentes vertentes. Partindo dessa constatação, o propósito do presente artigo não é o de realizar uma “genealogia conceitual” das concepções de Estado de Direito de Estado democrático de Direito, república ou do republicanismo, mas, de forma bem mais restrita, procurar extrair da história das ideias políticas alguns parâmetros indicativos para a compreensão do conceito de Estado democrático de Direito no âmbito do pensamento político contemporâneo, bem como de suas possíveis relações com o republicanismo. Para tanto, o artigo apresenta, de forma introdutória, o contexto de formulação das noções de república, estado e republicanismo, a fim de estabelecer os possíveis contornos da concepção contemporânea de Estado democrático de Direito.

Mudanças relevantes ocorridas no debate envolvendo a evolução das espécies no século XX

Bruno Guedes Santiago — 2024-06-24

Este artigo revisa parte da literatura sobre evolução das espécies nas últimas décadas, demonstrando que a confluência de ideias provenientes de diferentes áreas ocasionou terreno fértil para o desenvolvimento de novas concepções que podem ser esclarecedoras quanto a tópicos amplamente debatidos há gerações, como é o caso do darwinismo. Diante dos esforços de filósofos, biólogos, cientistas sociais, psicólogos, dentre outros, mudanças significativas no debate vêm ocorrendo desde o século XX, proporcionando a emergência de estudos que passaram a considerar a cooperação como elemento fundamental na vida social das espécies na natureza.

Filosofia iconoclasta:

Rodrigo Pedro Mella Parmeggiani — 2024-07-30

O presente trabalho visa tecer breves considerações acerca do problema da idolatria calcado na perspectiva de dois filósofos, a saber, Francis Bacon e Ricardo Timm de Souza. A partir do conceito baconiano de ídolo, apresentado no Novum Organum, buscar-se-á estabelecer pontos de convergência com a temática da idolatria no projeto da Crítica da Razão Idolátrica do filósofo brasileiro Ricardo Timm de Souza. Num primeiro momento, será exposta a doutrina dos Idola de Francis Bacon. Num segundo momento apresentar-se-á o conceito de idolatria no projeto de Ricardo Timm de Souza. Ao fim, salvaguardando as radicais diferenças dos dois projetos filosóficos, se tentará uma aproximação entre a tese do adoecimento da linguagem na obra de Ricardo Timm de Souza e o tratamento dado por Bacon aos Idola Fori, os ídolos oriundos da linguagem. A investigação averiguou que a incapacidade de alargamento semântico no estreitamento da linguagem e consequente empedramento da linguagem apresentado por Ricardo Timm de Souza pode encontrar ressonância na teoria dos Idola Fori de Francis Bacon. Apesar das semelhanças, as perspectivas dos dois filósofos acerca do problema da idolatria no plano linguístico contêm um elemento distintivo fundamental: enquanto Bacon reduz a idolatria a uma condição intrínseca às palavras e à sua gênese vulgar, Ricardo Timm de Souza deriva o adoecimento da linguagem de um componente psicológico profundamente enraizado no modo de funcionamento da sociedade.

O sentimentalismo racional de Adam Smith e sua contribuição para a Filosofia Moral

Luis Miguel Rechiki Meirelles — 2024-09-06

Partindo da obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender a filosofia moral de Adam Smith e sua contribuição para esse campo da filosofia. O filósofo parece vincular bases sentimentalistas de moralidade à um aspecto racional. Essa vinculação se dá mediante aos conceitos de gratidão, ressentimento e empatia, do lado emocional e do conceito de espectador imparcial, do lado racional. Após isso será analisado com o pensador acomoda as concepções de virtudes dentro dessa teoria moral e, por fim, o impacto que tal acomodação causa para a filosofia política e filosofia do direito. Como conclusão, trazemos luz à distinção entre moralidade pública e privada e como essa proposta, junto do restante de sua filosofia moral, pode auxiliar o debate contemporâneo sobre a vinculação da moralidade ao direito e, inclusive, sobre a justificação da punição.

Uma introdução às novas soluções do enigma de Frege

Victor Angelucci de Moura Sousa — 2024-09-13

O presente artigo tem como objetivo apresentar respostas contemporâneas ao problema da significância cognitiva (ou Frege’s Puzzle). Serão apresentadas teorias neofregeanas (notadamente a de François Recanati) e teorias relacionistas (os relacionismos formal e semântico). Tais teorias lidam de maneira diferente com o problema, caracterizando o fenômeno da significância cognitiva com seus próprios recursos. Vamos discutir as teorias e, ao fim, realizar um breve balanço das explicações fornecidas por elas; nenhum argumento decisivo será fornecido contra ou a favor das posições em geral, mas com o problema e suas respostas claramente expressados, esperamos mostrar que decidir por uma teoria em detrimento à outra depende não só das respostas e explicações em si, mas de como cada tipo de teoria constrói o escopo do problema.

Corrupção Política e Republicanismo

Helena Esser dos Reis — 2024-06-20

O livro Corrupção Política e Republicanismo. A perda da liberdade segundo Jean-Jacques Rousseau de Vital Alves (elaborado a partir de sua tese de doutorado em filosofia, Jean-Jacques Rousseau e os perigos da corrupção política na República, defendida na UFG em 2017), tem o propósito de investigar o pensamento republicano de Rousseau pelo viés da discussão acerca da corrupção dos corpos políticos. Embora o tema da corrupção dos regimes seja muito antigo na história do pensamento, Rousseau se integra a esta tradição colaborando de modo original.