A MICROFÍSICA DO PODER INSTITUINTE E SUA ESPACIALIDADE: O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DE UMA OCUPAÇÃO DE SEM-TETO NO RIO DE JANEIRO - de Almeida, Rafael Gonçalves (Revista Cidades, 2021)
Este artigo tem como objetivo lançar luz sobre o processo de territorialização de ocupações de sem-teto no Rio de Janeiro, utilizando como estudo de caso a Ocupação Quilombo das Guerreiras e, como caso de contraste, a Ocupação Chiquinha Gonzaga. Assim, para melhor compreender o processo de instituição do território, começarei com o estudo do período que antecede a ação direta sobre o imóvel (no âmbito das reuniões preparatórias), visto que, mesmo anteriormente à apropriação do espaço, algumas das características específicas do território já são esboçadas sob a forma de relações de poder particulares. Veremos que o sucesso da ação direta envolve, em primeiro lugar, a delimitação de uma fronteira que expressa a apropriação, e em segundo, a refuncionaliza-ção dos espaços internos e a sua adequação às propriedades que caracterizam o território. No entanto, a estabilização do território (com a suspensão, mesmo que temporária, do perigo iminente de despejo) não significa o fim da territorialização. O território está sempre em processo de fazer-se e é imanente às relações de poder. Assim, a territorialização envolve mais do que a delimitação de fronteiras, pois incide nas “maneiras de fazer” dos indivíduos, o que as torna ainda mais relevantes para a elaboração de ferramentas de luta e de organização empregadas pelos movimentos sociais.