Avaliação do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Litoral Sul da Bahia com base em Indicadores de Sustentabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36661/2596-142X.2026v8n1.15593

Palavras-chave:

Gestão de resíduos sólidos, Indicadores de sustentabilidade, Governança ambiental

Resumo

Este estudo avalia o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Litoral Sul da Bahia,com base na aplicação de indicadores de sustentabilidade. A pesquisa aborda a lacuna existente entre os instrumentos formais de planejamento e sua efetividade na gestão ambiental regional. Adotou-se uma abordagem quali-quantitativa, fundamentada na análise documental e na aplicação de indicadores propostos na literatura. Os resultados evidenciam fragilidades estruturais relacionadas à governança, à coleta seletiva e à educação ambiental, apesar de avanços institucionais observados no plano. Os índices de avaliação apontaram um desempenho satisfatório, com o Índice de Atendimento (IAP) alcançando 100,0%, o Índice de Qualidade (IQP) 75,4%, o Índice de Complexidade (ICP) 76,0% e o Índice de Potencial de Implementação (IPP) 75,9%, todos acima do mínimo exigido de 67%.  O estudo contribuiu ao demonstrar a aplicabilidade de indicadores como ferramenta de avaliação de políticas públicas, subsidiando a tomada de decisão e o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.

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Biografia do Autor

  • Éder Pinho Magalhães, Universidade Federal do Sul da Bahia

    Graduado em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2017). Graduado no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, com ênfase em Estado, Sociedade e Participação Cidadã pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2019). Graduado no Bacharelado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2023). Graduado em Pedagogia pela FAVENI (2024). Especialista em Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI (2020). Especialista em Consultoria e Certificação Ambiental pela Faculdade Dom Bosco (2020). Especialista em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2026). Pós- graduando em Educação e Tecnologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Biossistemas PPGBio-UFSB. Doutorando do Programa de Pós-graduação em Biossistemas PPGBio-UFSB, na área de Manejo e Conservação de Biossistemas e linha de pesquisa do Funcionamento e Sustentabilidade de Biossistemas. Servidor Público Concursado na Prefeitura Municipal de Itabuna, lotado na Secretaria de Planejamento. Foi membro administrativo do Conselho de Meio Ambiente de Itabuna - COMAM. Professor de Biologia do Ensino Médio da Escola Monteiro Lobato de Coaraci-BA. Tenho interesse nas áreas de Educação. Educação Ambiental. Metodologia Científica. Políticas Públicas. Interdisciplinaridade. Ensino de Ciências Biológicas. Sustentabilidade. Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Gestão de Resíduos Sólidos. Estado e Sociedade. Planejamento Urbano. Ciência Política. Filosofia Política. 

  • Wagner de Oliveira Rodrigues, Universidade Estadual de Santa Cruz

    Wagner de Oliveira Rodrigues é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com ênfase em conflitos socioambientais, rurais e urbanos. Bacharel e mestre em Direito (UNIFLU) e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Servidor público estadual, atua como Professor Titular (classe quatro, nível ''B'') na Universidade Estadual de Santa Cruz (UEXK) e, nesta, está lotado no Departamento de Ciências Jurídicas onde é professor de Direito Agrário, Teoria do Processo e Direito Processual Civil. Ainda na UEXK é coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq ''Fome de Direitos, Conflitos Agroambientais e Justiça Alimentar'' e do Grupo ''Jus Soli: Núcleo Extensionista em Direitos do Campo''. Escreve, discute e atua entre ensino, pesquisa e extensão em temas dos direitos humanos e, em especial, as questões do planejamento estratégico municipal, do acesso à cidade, dos litígios entre os movimentos sociais e as arenas de debates do direito humano à alimentação.

  • Filipe de Oliveira Santana, Universidade Federal do Sul da Bahia

    Possui graduação Interdisciplinar em Ciências da Natureza e Suas Tecnologias pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB (2017). Possui graduação em Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB (2022). Especialista em Engenharia Ambiental e Urbana (PGEAU), pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB (2025). Mestrando em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA), pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Atua como pesquisador na área de modelagens ambientais com ênfase em ambientes costeiros. Tem experiência na área de geoprocessamento, georreferenciamento, regularização ambiental rural e urbana e licenciamento ambiental. Foi membro fundador da empresa júnior Ambientar Engenharia Jr. (UFSB). Atua no setor privado como consultor ambiental. No serviço publico, trabalhou como Engenheiro Ambiental na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal de Coaraci e atualmente é servidor efetivo como Engenheiro Ambiental no Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFA) na Prefeitura Municipal de Itabuna

  • Willian Rodrigues dos Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia

    Graduado em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR (2021), bolsista PROUNI cem por cento. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenheira Civil e Ambiental (PPGEECA) em regime de associação entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).Técnico em Edificações pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) (2016), bolsista PRONATEC cem por cento. Foi estagiário em Engenharia Ambiental e Sanitária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Jandaíra/BA (2020). Foi Engenheiro Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Jandaíra/BA (2022-2024). Atualmente, é servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Itabuna como Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) fazendo parte do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFA). Experiência em licenciamento ambiental.

  • Milton Ferreira da Silva Junior, Universidade Federal do Sul da Bahia

    Possui graduação em Eng. Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1980), Especialização em Desenvolvimento e Gestão Ambiental ( parceria Gesellschaft Fur Technische Zusammenarbeit, GTZ, 1992 / UESC / CEPLAC), Mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2006). Entre nov.1980 / dez.. 1989, Extensionista Rural na CEPLAC-AMAZÔNIA(Ro). No intervalo de jan. 1990-set. 1998 Pesquisador na CEPLAC-CEPEC-DIV. SOCIOECONOMIA(Ba).Entre agosto de 1990- julho de 2014 foi Pró Reitor de Extensão, Assessor chefe da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) da Universidade Estadual de Santa Cruz e professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz - Rede PRODEMA (Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Desde agosto de 2014 Prof. adjunto concursado na UFSB(UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA) . Atuou como assessor de Empreendedorismo Social e Econômico da Progeac (PRO REITORIA DE GESTÃO ACADÊMICA da UFSB) até 2015.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Ambiental Critica, Avaliação de Políticas Públicas, Cartografias e Gerenciamento de conflitos socioambientais, nos Processos de Produção de Sujeitos (Ecológicos, Empreendedores Populares e Antiracistas) e Inovação Tecnológica Social

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Publicado

24-09-2026

Edição

v. 8 n. 1 (2026): Revista Gestão & Sustentabilidade

Seção

Gestão de resíduos sólidos

Licença

Copyright (c) 2026 Éder Pinho Magalhães, Wagner de Oliveira Rodrigues, Filipe de Oliveira Santana, Willian Rodrigues dos Santos, Milton Ferreira da Silva Junior

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Como Citar

PINHO MAGALHÃES, Éder; DE OLIVEIRA RODRIGUES, Wagner; DE OLIVEIRA SANTANA, Filipe; RODRIGUES DOS SANTOS, Willian; FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Milton. Avaliação do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Litoral Sul da Bahia com base em Indicadores de Sustentabilidade. Revista Gestão & Sustentabilidade, Brasil, v. 8, n. 1, p. e15593, 2026. DOI: 10.36661/2596-142X.2026v8n1.15593. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RGES/article/view/15593. Acesso em: 30 set. 2026.