Introdução
Existem aproximadamente 200 milhões de mulheres e homens nas Américas que se identificam como afrodescendentes, e o Brasil é o país com o maior número de negros e de negras[5] fora do continente africano, ficando atrás somente da Nigéria[6]. O tráfico atlântico de africanos escravizados marcou profundamente as relações étnico-raciais em toda a América e o Caribe, sobretudo no Brasil, em que as relações sociais entre indígenas, europeus e africanos deixaram marcas indeléveis na construção de uma identidade brasileira.
As pessoas de origem africana constituem alguns dos grupos mais vulneráveis, marginalizados e socialmente excluídos da sociedade. Estudos e pesquisas de órgãos internacionais, nacionais e regionais demonstram que essas pessoas estão mais sujeitas ao processo de exclusão, seja econômica, seja social, seja cultural, seja política. Nesse sentido, o Relatório de Desenvolvimento Humano: Brasil 2005: racismo, pobreza e violência, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)[7], revela dados acerca da situação de negros e negras no Brasil, ressaltando que inexiste região geográfica brasileira na qual o peso de negros e de negras no conjunto de sua população abaixo da linha de pobreza não seja maior que seu peso percentual numérico em seu respectivo grupo étnico (PNUD, 2005).
Logo, ao se analisar a situação da comunidade negra em nível nacional, podemos pensar a situação no estado de Santa Catarina e como se deu essa relação de desigualdade social e apagamento da história da população negra na cidade de Itajaí (SC). Importa lembrar que tanto Santa Catarina quanto Itajaí advogam para si identidades alemã e luso-açoriana, respectivamente, invisibilizando as demais etnias que contribuíram no processo de construção do Estado e da cidade (Severino, 1998). Ilka Boaventura Leite (1995, p. 114) identifica no processo de colonização das terras do Sul do Brasil pelos colonos europeus no século XIX, um dos principais alicerces do processo de apagamento na história de Santa Catarina. A presença da população negra é comumente subestimada pela história regional, que valoriza a imagem do colono e desconsidera a existência significativa da escravidão na Província. Segundo ela, é “importante perceber como, ao longo do processo de ocupação da terra, índios e negros foram tomando-se ‘outros’ - os primeiros, dizimados, os segundos postos à margem, invisibilizados, após o processo de Abolição do trabalho escravo.”
Além dos índices econômicos, o impacto social dos séculos de escravidão reflete-se em vários outros indicadores, tais como educação, segurança, emprego, trabalho e renda. Para se ter uma ideia, de acordo com o Mapa da violência 2016: homicídio por armas de fogo, do total de 42.291 pessoas mortas por armas de fogo, 29.813 eram pardas e pretas, enquanto brancos, amarelos e indígenas representavam 9.886 (Waiselfisz, 2016).
Os dados expostos na Tabela 1 ajudam a pensar o processo de não inclusão de escravizados e seus descendentes na sociedade do pós-abolição. Não se trata simplesmente de vitimismo ou de banalizar a morte de uma ou outra pessoa, mas sim de pensar caminhos táticos e estratégicos de combate ao racismo e o mal que este faz a sociedade.
Tabela 1: Óbitos por arma de fogo, por raça/cor.
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Raça/cor |
Homicídio por arma de fogo |
% |
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Branca |
9.766 |
23,1 |
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Preta |
3.459 |
8,2 |
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Amarela |
61 |
0,1 |
|
Parda |
26.354 |
62,3 |
|
Indígena |
59 |
0,1 |
|
Ignorado |
2.592 |
6,1 |
|
Total |
42.291 |
|
|
Total de pretos/pardos |
29.813 |
70,5 |
Fonte: Waiselfisz (2016, p. 55).
A presença da comunidade negra em Itajaí remonta ao período colonial. Os africanos e seus descendentes deixaram suas contribuições no processo de construção econômica, social e política da cidade. No livro O escravo em uma economia mini fundiária, Piazza (1975) revela que na freguesia de Itajaí, em 1840, existiam 690 moradores. Destes, 190 eram escravizados e 500 eram livres. Ou seja, 27,6% da população da freguesia era de escravizados. Esses escravizados e seus descendentes deixaram traços na construção social do município que, mesmo ocultados da historiografia tradicional, dão indícios da contribuição da comunidade negra no processo de construção coletiva da sociedade itajaiense tanto econômica quanto culturalmente. Um exemplo ilustrativo seria a participação da comunidade negra no trabalho no porto de Itajaí[8], uma vez que a contribuição de negros e de negras, ainda que pouco estudada, foi uma constante, fosse na Estiva, fosse na Terrestre[9] (Silva, 2004).
Outro exemplo das marcas da presença das populações negras na construção da cultura catarinense são as festas da comunidade negra, que de norte a sul do estado eram comuns: as Festas dos Pretos ou o Natal dos Pretos, como eram conhecidas no século XIX. As festas da comunidade negra eram organizadas em diversas regiões do estado. Em Tijucas, era conhecida como Cacumbi (Giacomossi, 2006). Já em Camboriú a festa da comunidade negra era em homenagem à Nossa Senhora da Conceição (Faqueti, 2003). Há na atualidade outras duas festas da comunidade negra: a de Balneário Piçarras e a de Araquari. Na cidade de Itajaí, a festa da comunidade foi ressignificada com base na Festa de Nossa Senhora do Rosário da Penha em 1992[10] (Silva, 1996)[11].
A Festa de Nossa Senhora do Rosário é uma manifestação da cultura afro-brasileira, tendo suas origens nos séculos XVII e XVIII, de norte a sul do Brasil, com o nome de congadas, embaixadas ou moçambiques (Lupi, 1988). Em Santa Catarina as congadas têm a denominação de catumbi, ticumbi, cacumbi ou moçambique. Originalmente, a festa traz na figura central uma batalha hipotética entre dois monarcas africanos recém-convertidos ao cristianismo e que desejam fazer uma homenagem, cada um a seu modo, ao padroeiro cristão. Nesse momento, os dois regentes enviam um grupo de homens que são denominados de embaixadas, e cada grupo tem a orientação de seus soberanos de fazer um desafio ao adversário, mostrando quem seria o melhor grupo para realizar a homenagem ao santo padroeiro. Por não ser possível um acordo ou conciliação, é declarada a guerra. Ao relembrar e transmitir as histórias sobre as cruzadas, as batalhas entre os grupos de embaixadas têm o intuito de recontar as guerras de conversão dos povos pagãos em cristãos (Alves, 1990).
As festas de devoção a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, São Sebastião, entre outros santos padroeiros adotados pelas irmandades de negros e negras, são festejos cíclicos que ocorrem em diversas regiões do Brasil desde o início da colonização, intensificados no século XVIII e que reverberam até os dias atuais (Quintão, 2002). No caso específico do litoral norte de Santa Catarina, há relatos orais das festas em Itapema, Camboriú e Itajaí, tendo sua culminância no município de Penha, com a Festa de Nossa Senhora do Rosário. Nesta, diversos grupos de dançantes de catumbi/ticumbi/cacumbi encontram-se em uma espécie de batalha final, e os membros das diversas comunidades negras vivem um momento de júbilo e de reencontro. Em outras regiões de Santa Catarina, há relatos do catumbi e de festas em devoção aos santos padroeiros da comunidade negra em Florianópolis, do catumbi do Capitão Amaro, Matias Sartiro Senhorinho, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Jaraguá do Sul, e do ainda em atuação grupo de catumbi de Araquari, que remonta ao século XIX e ainda hoje executa suas coreografias rituais em Itajaí, Piçarras e mesmo em Araquari.
As festas de devoção ao padroeiro organizadas pelas irmandades eram momentos não só de confraternização, mas também de culto à ancestralidade e de expressão de cultura, na qual negros e negras se colocavam em pé de igualdade entre seus senhores e suas senhoras, quando coroavam seus reis e suas rainhas. Dessa maneira a comunidade negra se põe no nível dos demais membros da sociedade, demonstrando que também coroam seus reis e suas rainhas e expressam sua cultura. Ou seja, cultua-se o ser africano sem deixar de ser brasileiro, ou junta-se o ser africano com o ser brasileiro, ou, como é entoado em um dos cantos rituais dos dançantes de catumbi de Araquari:
Salve Rainha; – Ladainha
Capelão: Salve Rainha mãe de misericórdia;
Resposta: Ó mãe de Deus, senhora minha, peço socorro, salve rainha;
Vida esperança nossa salve!
Ó mãe de Deus, senhora minha peço socorro, salve rainha.
A vós bradamos os degredados, filhos de Eva. Ó mãe de Deus Senhora Rainha minha;
Peço socorro salve Rainha (Costa, 2010, p. 44).
Ao coroar seus reis e rainhas nas homenagens à Santa do Rosário conforme as hostes eclesiásticas, a comunidade torna-se protagonista, pois até o fim do período imperial, em 1889, a religião oficial do Brasil era o catolicismo. Nesse sentido, não bastava sentir-se brasileiro, e sim parecer brasileiro. Portanto, a Festa de Nossa Senhora do Rosário representa a possibilidade de demonstrar ser brasileiro/cristão sem deixar de ser negro no passado, enquanto escravizado ou livre. Na atualidade, o caráter transformador da festa passa pelo ato de tornar as populações negras a protagonista do passado e do presente (Quintão, 2002, p. 122).
Desse modo, é necessário fazer uma reflexão crítica sobre a Festa de Nossa Senhora do Rosário da cidade de Itajaí. A festa, ao entrelaçar o catolicismo popular e a cultura afro-brasileira, cria estratégias de resistência, representando a “força dos cruzos”, como destaca Luiz Antônio Simas (2018). Logo, entende-se que a festa é forjada tanto pelas trocas culturais como por uma história marcada por tentativas de silenciamentos e violência. Ou seja, agrega diferentes estratégias de resistência, saberes femininos e religiosos europeus e africanos, laços de solidariedade e compadrio. Discutir o papel da Festa de Nossa Senhora do Rosário é transformar em protagonistas da história homens e mulheres que foram silenciados e apagados pela historiografia tradicional, destacando os impactos social, cultural, político e econômico das populações negras em Santa Catarina. Contamos com os registros oficiais para levantar dados sobre a população negra escravizada, mas, igualmente, tivemos a oportunidade de realizar entrevistas[12] com as principais lideranças da Festa. Para além das fontes escritas, pretendemos analisar as memórias orais que possibilitam melhor conhecer os processos de sociabilidade da comunidade. A riqueza da tradição e da cultura oral da população afro-brasileira amplia o nosso conhecimento e nos faz repensar a festa e a religiosidade como espaço de resistência.
As irmandades e a criação de uma identidade negra
As reinvenções do modo de vida de africanos e de seus descendentes no Brasil resultam na criação de uma identidade negra[13] ou afro-brasileira. A criação das irmandades foi uma dessas táticas e estratégias de negociação. As irmandades (Moura, 1988, p. 61), como a de Nossa Senhora do Rosário, tiveram papel fundamental na transmissão de valores civilizatórios da cultura africana e afro-brasileira, e por que não dizer de uma cultura afro-catarinense[14] (Tinhorão, 2000). As irmandades, estruturadas como um modelo associativo da Igreja Católica na Europa desde a Idade Média, foram ressignificas no Brasil. Além do culto aos santos, essas organizações religiosas associativas foram importantes na propagação da devoção à Nossa Senhora, sendo a Nossa Senhora do Rosário a mais popular entre as populações negras. Ao mesmo tempo que as irmandades foram usadas no processo de aculturação da população negra ao catolicismo, foram ressignificadas e transformaram-se em espaços de resistência, expressão cultural, criação de redes de solidariedade e identidade própria (Chahon, 2000).
É inegável a presença de pessoas negras escravizadas e libertas no processo de construção da riqueza e cultura da sociedade catarinense no século XIX. Essas pessoas deram seu sangue, suor e lágrimas na construção de espaços públicos e privados da cidade. Desde a vida portuária até o processo de construção de riquezas individuais passavam pelas mãos e cérebros dos trabalhadores escravizados. Se considerarmos como baliza o processo de independência, em 1822, até o fim do tráfico de pessoas escravizadas[15], é imperativo pensar que o percentual de escravizados oscilou entre 23,99% em 1831 e 18,89% em 1840, um número significativo de pessoas escravizadas (Pedro, 1988).
As fontes oficiais do Estado, então província de Santa Catarina, deixam explícito o crescimento do número de pessoas escravizadas entre 1819 e 1857, que passou de 9.100, ou 20,68% da população do estado, para 18.187. Ao analisar a Tabela 2, percebe-se que até 1831 o percentual de negros e de negras escravizados aumentava em relação ao de livres ou libertos, exceto em 1820. Ou seja, os dados demonstram que quase um quarto da população catarinense era formado de pessoas escravizadas (Pedro, 1988).
Tabela 2: População total e população escravizada da província de Santa Catarina, 1797-1872
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Ano |
População total |
População escravizada |
Percentual de escravos (%) |
|
1797 |
24.892 |
5.191 |
20,85 |
|
1810 |
31.511 |
7.153 |
22,70 |
|
1812 |
33.049 |
7.578 |
22,92 |
|
1819 |
44.000 |
20,68 |
|
|
1831 |
49.949 |
11.984 |
23,99 |
|
1840 |
66.213 |
12.511 |
18,89 |
|
1844 |
- |
14.382 |
- |
|
1853 |
- |
15.025 |
- |
|
1857 |
92.912 |
18.187 |
19,57 |
|
1872 |
159.802 |
14.984 |
9,37 |
Fonte: Pedro[16] (1988, p. 19).
Esses homens e mulheres, ao aportarem em Santa Catarina na condição de escravizados, trouxeram consigo a sua própria África, composta de lembranças e desejos, bem como de uma infinidade de patrimônios material e imaterial, inscritos nos objetos, folguedos, jogos, tecnologias, memórias, entre outros saberes e fazeres. Nesse sentido, os africanos e seus descendentes, escravizados, libertos ou livres, são construídos e ao mesmo tempo construtores de um fenômeno sem igual, no processo de formação da sociedade brasileira e também catarinense, ressignificando e reinventando o seu dia a dia, em um processo dialético de resistência e de negociações de estruturação e reestruturação de relações sociais complexas.
Esse longo processo de reorganização social das pessoas escravizadas, livres e de seus descendentes no Brasil e em Santa Catarina também ocorreu em Itajaí, contribuindo para a expressão de seus valores civilizatórios africanos e sua cosmovisão de mundo. Além de todo o processo de resistência e de ressignificação de valores africanos e afro-brasileiros no período em que vigorou o sistema escravagista brasileiro, no pós-abolição se percebe outra forma de resistência, a formação de grupos de intelectuais negros, muitos deles autodidatas. Membros da comunidade negra que nas décadas de 20, 30 e 50 do século XX se organizaram de forma a denunciar as práticas racistas e excludentes a que negros e negras estavam sujeitos em uma sociedade de classes. Como projetos exponenciais nesse momento histórico, podem-se citar a Frente Negra Brasileira, uma das primeiras experiências no campo político institucional[17]; e o Teatro Experimental do Negro, com Abdias do Nascimento e Rute de Souza[18], que tiveram grande atuação política e antirracista.
No caso específico de Itajaí, é possível destacar a criação do Clube Náutico Cruz e Sousa, fundado em 13 de junho de 1919 (Costa, 2010, p. 190), um clube de regatas formado de negras e negros. A diretoria era composta basicamente de mulheres que ocupavam cargos como a presidência e a tesouraria, sendo o único cargo a ser ocupado por homem o de orador. Esse clube foi fundado por portuários que, impossibilitados de participarem de outros clubes[19], resolveram montar seu próprio espaço para poderem disputar as competições náuticas do município e do estado:
Pela primeira vez, na história de Santa Catarina, a 21 de abril de 1920 apareceria na raia uma guarnição de gente de cor, coisa antes nunca vista no Estado (CLUB MARCILIO DIAS, 1962), sendo que as outras duas agremiações – Marcilio Dias fundado em 17 de março de 1919 e Almirante Barroso 07 de maio de 1919 – proibiam a participação de negros e negras em seus quadros sociais bem como esportistas, assim como a Sociedade Beneficente Sebastião Lucas de 1952 (Belizário, 2011).
Os primeiros anos da república, com a ideologia de ordem e progresso aliando-se à política de branqueamento, dificultaram as organizações negras e o fortalecimento da cultura afro-brasileira. Nesse contexto histórico das décadas de 1920, 30 e 50, a cidade de Itajaí começou a ganhar visibilidade na resistência da comunidade negra e na necessidade de organizar espaços de resistência. Podem-se citar aqui o Clube Cruz e Sousa, o Humaitá Futebol Clube, o Clube Sebastião Lucas Pereira, espaços de organização e de resistência e de socialização da comunidade negra em Itajaí. Foi com os ventos do pós-abolição que as relações sociais na cidade entre a comunidade negra, a comunidade teuto-brasileira e a comunidade luso-brasileira foram sendo construídas e constituídas, em relações de poder com vários pontos de tensão, que por vezes eram resolvidos por embates, outras por negociações, e outras no silêncio ensurdecedor.
A festa em homenagem à Nossa Senhora do Rosário celebrada no município de Itajaí é realizada pelo Movimento Negro Organizado de dois em dois anos[20]. Uma de suas características é a combinação entre ritos africanos e afro-brasileiros e rituais da Igreja Católica. O ponto alto da festa é a coroação do rei e da rainha do Rosário, que marca o fim do reinado e o início do reinado do rei e rainha a serem coroados na próxima celebração litúrgica. A coroação é precedida por um cortejo, composto de um casal de pajens, um grupo de juízes, uma porta-bandeira, quatro homens negros para carregarem a liteira, um grupo e dançantes de catumbi[21], que fazem uma coreografia de luta de espadas e entoam canções ancestrais em homenagem à Nossa Senhora do Rosário. A referida festa é da comunidade negra da cidade de Itajaí reinventada no ano de 1992 pelo movimento social negro. É feita com a colaboração da comunidade negra que arrecada ao longo do ano contribuições em atividades festivas.
A história da festa em Itajaí começa com a migração da população negra do município de Penha[22] para outros centros urbanos. Os festeiros, capitaneados pela senhora Odair Silva da Rosa (Tia Loca), tiveram receio do término da festa ou de uma possível transformação ou apropriação por outras etnias. A solução encontrada foi procurar o recém-criado movimento negro e mudar a organização da festa de Penha para a cidade de Itajaí, local de moradia da maior parte dos festeiros. No ano de 1992, a festa passou a ser organizada pelo movimento negro Tio Marcos, como se pode perceber pelo depoimento da senhora Odair Silva da Rosa em 1991:
Agora este ano que vem (1992), nós temos uma proposta para eles (comunidade negra de Penha), se eles quiserem deixar nós puxamos a festa para cá, para Itajaí. Se eles deixarem nós puxarmos para cá, queremos ver se o Movimento Negro, nós montamos um barraco e trazemos a festa para cá[23].
O depoimento da senhora Odair Silva da Rosa revela a preocupação com a festa e a possibilidade de o movimento negro se envolver no processo de organização dos festejos. Além disso, seriam necessárias a aquisição de um espaço apropriado para a celebração e a estruturação dos novos rumos da homenagem à santa do Rosário. A preocupação da Tia Loca coincide com o surgimento do Movimento Negro Organizado na cidade de Itajaí e a efervescência de um ativismo social. O fortalecimento do movimento foi propiciado pela conjuntura política pós-reabertura política com o fim do governo civil/militar, seguido pela eleição da Assembleia Constituinte e pela promulgação da Constituição do Brasil em 1988. Todo esse caudal de acontecimentos também estava associado às comemorações do centenário da abolição da escravidão no Brasil.
Nessa esteira, no ano de 1988, na paróquia do bairro da Fazenda, na cidade de Itajaí, foi criada a pastoral do negro, inspirada na campanha da fraternidade Ouvi o Clamor desse Povo. Essa pastoral foi organizada pelo padre ligado à teologia da libertação Sérgio Jacomelli e juntou uma parcela considerável de homens e mulheres das comunidades periféricas da cidade que se tornaram os militantes antirracistas e os do movimento negro. Como exposto anteriormente, a pastoral do negro foi o embrião do Movimento Negro Tio Marco[24], criado em 17 de dezembro de 1991, reconhecido como utilidade pública estadual pela Lei n.º 9.368/93, em 14 de dezembro de 1993.
O Movimento Negro Tio Marco tornou-se um marco no processo de organização da comunidade negra de Itajaí e na luta antirracista não somente da região, mas também de Santa Catarina, pois, além de organizar a Festa de Nossa Senhora do Rosário, o movimento deu início a uma série de reivindicações aos poderes constituídos, apresentando projetos de lei de promoção da igualdade racial, de denúncias de racismo, bem como de formação de professores (Figura 1).
Figura 1: Título de utilidade pública da associação Movimento Negro Tio Marco, 1993
Fonte: Núcleo de Estudos Afronegro.
Na esteira de reivindicações por parte do movimento negro e de seus militantes antirracistas está a formação de professores para as relações étnico-raciais, o que resultou em 21 de setembro de 1993 na apresentação à Câmara de Vereadores de Itajaí da primeira lei do estado de Santa Catarina de promoção da igualdade racial para a diversidade étnica na educação. A Lei municipal n.º 2.830/1993 instituiu a inclusão de conteúdo afro-brasileiro nos currículos escolares nas escolas municipais e resultou em outras três leis municipais. No ano de 2005, por iniciativa do executivo municipal, que visava adequar as legislações municipais à Lei federal n.º 10.639/2003, foi criado o Programa Municipal de Diversidade Étnica na Educação.
É dessa forma que o movimento negro vai construindo confiabilidade diante da comunidade negra e se propôs a assumir outras tarefas delegadas ao movimento por figuras proeminentes da comunidade negra da cidade.
Com a criação da Pastoral do Negro e posteriormente do Movimento Tio Marco[25], a comunidade negra da cidade e a militância antirracista ganharam ferramentas de luta e de combate ao racismo e de intervenção social. A comunidade negra percebeu no movimento um potencial aliado para organizar a Festa de Nossa Senhora do Rosário, e em 1991 começaram as tratativas para que a festa, que era celebrada na cidade de Penha e outrora organizada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, fosse transferida para Itajaí.
Durante o período em que a festa estava sob a responsabilidade da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário[26] e da comunidade negra de Penha, os rituais ocorriam em três dias, e eram organizadas em três partes ao longo do ano/reinado. Com a organização do movimento negro se acrescentou uma quarta, que é a discussão política e social inerente à militância do movimento negro.
A primeira parte é formada pelos preparativos da festa, que têm início com a escolha do rei e da rainha. O reinado dura todo o ano que antecede a coroação, e nesse momento são escolhidos os reis e rainhas do Rosário, que na maior parte das vezes são membros da comunidade negra que tenham se destacado e tido relevância entre seus pares. O começo do reinado é a organização da festa propriamente dita. A escolha de seu cortejo, como os juízes, pajens, a arrecadação de donativos para a festa e a criação de animais para um almoço festivo gratuito são de responsabilidade do casal real e de sua corte, em uma demonstração de poder.
A segunda parte é a organização dos rituais como a procissão, o cortejo, os contatos entre a comunidade negra e os festeiros, as danças e as apresentações culturais, a arrecadação de donativos para a festa. Esse ato dura o ano inteiro, ou seja, no reinado do rei e de sua rainha.
A terceira parte é a construção do ato litúrgico propriamente dito, uma negociação entre a Igreja Católica e a comunidade negra. Nesse sentido, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário era parte fundamental na construção do ato litúrgico e das negociações. Embora a irmandade representasse a comunidade negra, a realização da festa enfrentava alguns problemas, de acordo com relatos da mãe de santo, militante antirracista e fundadora do Núcleo Afro Marília Luiza da Silva (2022). Ressalta-se aqui o fato de a Igreja não permitir em alguns momentos ou dificultar ao máximo a manifestação de rituais afro nas suas dependências, o que na medida do possível era burlado.
Já a quarta parte da festa se dá com a participação do Movimento Negro Organizado, que inclui na pauta da Festa do Rosário a dimensão política e constrói uma agenda de formação, de reivindicações e de divulgação da presença da comunidade negra no processo de formação da sociedade itajaiense.
Tradicionalmente, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, quando celebrada em Penha, durava três dias e acontecia no mês de outubro, antecedida pela fixação de um mastro de madeira com as cores da santa em frente à Igreja avisando que em determinada data seria a festa, de uma novena ou de um tríduo. Nessa festa é tradição que a alimentação disponibilizada pelo rei e seu séquito e arrecadada entre a comunidade negra seja gratuita, além das várias atrações culturais da comunidade negra. Com a vinda da festa para a cidade de Itajaí, em 1992, e o movimento negro tornando-se organizador e divulgador da homenagem à santa do Rosário, a festa passou a ser geralmente em novembro[27], data em que o movimento negro reivindica como período de luta e de organização de resistência negra e popular.
Na programação da semana da consciência negra de 1993 (Figura 2), é perceptível a preocupação em dar visibilidade à luta antirracista, assim como ao compromisso com a ancestralidade, ou seja, um pé no presente e o outro na ancestralidade.
Figura 2: (A) Programação e (B) cartaz da 2.ª Festa de Nossa Senhora do Rosário, Itajaí, 1993.
Fonte: Núcleo de Estudos Afronegro.[28]
Nesse sentido, o processo construtivo da identidade de negros catarinenses precisou ancorar-se em rituais afro-brasileiros como uma forma de expressar-se enquanto afro sem deixar de ser brasileiro. É o que Canclini (1997) chama de hibridismo cultural; o antropólogo argentino compreende o termo não apenas como a mera fusão de elementos para criar uma unidade. Para ele, nos processos de hibridação, durante a fusão existem sim contradições, formas de conflito geradas pela interculturalidade, e isso tem seu aspecto positivo para a formação de uma sociedade ou de uma comunidade. Mesmo que ocorram de forma não voluntária, as práticas sociais que se fundem acabam por gerar novas estruturas, novas práticas, se reconvertem.
Vive-se no mundo contemporâneo uma profusão de diferentes culturas e identidades; muitas surgem e desaparecem em velocidade singular, apontando, por vezes, para seu caráter efêmero e circunstancial. Muitas outras logram maior perenidade, evidenciando o reconhecimento e o estabelecimento da diversidade cultural. De modo paradoxal, essa mesma diversidade luta com a padronização imposta por um modelo capitalista de sermos culturalmente iguais, de nos identificarmos com as mesmas coisas.
Refletir sobre a constituição da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e posteriormente do Movimento Negro Organizado enquanto lugar de resistência traz a possibilidade de pensar esse processo de reorganização da cosmovisão e da cosmogonia de africanos e de seus descendentes que, ao aportarem no Brasil na condição de escravizados e depois de libertos, ressignificam suas relações sociais, que estão em constante construção. A Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário estão intimamente ligadas à existência da comunidade negra de Itajaí e região. A festa era um espaço de articulação, de reorganização e de socialização de escravizados e seus descendentes em novas terras.
Patrimônio imaterial da população negra: a festa enquanto saberes e fazeres, táticas e estratégias de resistência
A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário estava situada onde atualmente é o município de Penha[29], então distrito de Itajaí. A ata de refundação da irmandade, em 1930, apresenta algumas questões que corroboram com relatos orais de festeiros e organizadores da festa. A ata dá sinais de como se operou a integração entre a comunidade negra e a Igreja Católica em relação à Festa de Nossa Senhora do Rosário, uma integração com base em uma negociação entre a instituição Igreja e a comunidade negra, representada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.
Chama atenção o item 1 da ata, que traz especificamente que um dos fins da irmandade era celebrar todos os anos o culto à Nossa Senhora do Rosário, bem como organizar os rituais afro como a procissão, a coroação de seus reis e rainhas e as danças tradicionais, porém tudo deveria ocorrer fora da Igreja, ou seja, era proibido adentrar no recinto da Igreja. Segundo o depoimento concedido ao autor no dia 12 de julho de 2022 pela professora e historiadora Salete Aparecida dos Santos, de 57 anos, militante do movimento negro de Itajaí e uma das organizadoras da Festa de Nossa Senhora do Rosário desde 1992:
Eu li que em algum momento que antigamente não se deixava fazer essa festa dentro da Igreja, ela teve um momento que ela passou né..., mas os relatos que encontro da Dona Loca, todos os relatos que ouvi dela a festa já se fazia dentro da igreja, com limitações. E hoje se faz, eu acho com mais limitações ainda! Do que era antes! Ah, tem as exceções? Tem, né? Nós tivemos um padre aqui na nossa Paróquia do São João que ele queria batuque, ele achava que era importante o batuque para homenagear a Nossa Senhora do Rosário, com batuque, que é algo que a gente sabe fazer. Mas já tivemos padre que disse que não, que tem de seguir o rito religioso da Igreja Católica. Mas ela sempre segue esse rumo assim de doação, de população, de chamamento do nosso povo negro, sempre foi assim, na minha concepção, né? (Santos, 2022).
Nesse depoimento da professora Salete, percebe-se a tensão entre as instâncias de poder da Igreja e da comunidade negra. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário no passado tensionava para que a festa fosse mais negra, com elementos da cultura afro-brasileira. Hoje o Movimento Negro Organizado tensiona para ter um missa afro, com cantos e oferendas durante o ato litúrgico. Exemplo disso pode ser encontrado na Figura 3. Na coroação do rei e da rainha do Rosário há uma oferenda em frente ao altar da Igreja Católica, composta de frutas, berimbau, caxixi, alguns alguidares com feijão, café, pão e vários alimentos.
Figura 3: Coroação do rei e da rainha com oferenda à santa do Rosário na Igreja
Fonte: Núcleo de Estudos Afronegro.
Nesse sentido, o regulamento provisório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário aponta caminhos importantes para descortinar a participação da comunidade negra na formação cultural, econômica e social da cidade. Embora as histórias oficiais tenham de certo modo ocultado o papel de negros e negras, as diversas pesquisas aqui abordadas têm demonstrado a pluralidade étnico-racial no processo formativo da sociedade itajaiense[30]. Vale aqui ressaltar novamente a ata de regulamento provisório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário:
Regulamento provisório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Penha;
Fins;
Promover o culto de Nossa Senhora do Rosário.
Meios:
1 Celebrar anualmente a Festa de Nossa Senhora do Rosário com missas, procissão cénicas. Na festa terá-se o coroamento do “costume” e as danças tradicionais, esta procissão será fora da igreja, nunca poderão ser no recinto da igreja matriz;
2 Num domingo do mês de outubro a Irmandade dará uma missa com a comunhão geral de todos os irmãos[31].
A ata transcrita faz pensar sobre a relação entre a Igreja Católica e a comunidade, uma vez que a representatividade da população negra se assenta na irmandade, que em tese negocia com a instituição católica da procissão ao ato litúrgico. A ata regulamenta o que é permitido ou não, o que é possível fazer dentro da Igreja e o que não se pode fazer ali. Chama a atenção o trecho da ata que se refere ao coroamento, que será feito como de costume, porém as danças não poderão ser feitas dentro do recinto.
O referido documento traz a reflexão do papel da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário na vida de negros e de negras durante o período escravista e no pós-abolição. Ressaltam-se aqui as relações de poder intrínsecas nas esferas de administração das irmandades, que delegavam aos que ocupassem espaços na mesa diretora maior prestígio na comunidade. As irmandades enquanto instituições tiveram papel fundamental no processo de introdução da comunidade negra na sociedade brasileira, pois tinham proximidade enorme com a comunidade não só no campo espiritual, mas também no campo assistencial, em diferentes tempos e espaços – como, por exemplo, o cuidado com viúvas e órfãos. Se a irmandade sobreviveu à mudança do contexto no qual estava inserida, foi por alicerçar-se firmemente no propósito espiritual e beneficente da instituição, entrelaçando as práticas de um catolicismo popular com as práticas institucionais da Igreja Católica. Ou sejam reforçava-se o hibridismo cultural, o que na medida do possível era desestimulado pela estrutura da instituição (Malavota; Cardoso, 2008).
Por outro lado, homens e mulheres escravizados criam mecanismos às vezes conscientes outras nem tanto de resistência à escravidão. Assim, o processo de combate ao modelo escravagista tanto no Brasil Colônia quanto no Brasil Império teve em um primeiro momento o embate e a resistência encobertos enquanto formas de estratégias de combate e de oposição ao sistema escravagista. Essas formas de resistência para a manutenção da cultura africana e afro-brasileira incorporaram várias táticas adotadas ao longo de todo o período de escravidão, como o banzo[32], as dissimulações, a incorporação de práticas religiosas ou de práticas sociais, por exemplo (Reis; Silva, 1989).
Essas táticas, por vezes negociadas, outras nem tanto, foram fundamentais para que no Brasil fosse possível construir certo hibridismo cultural entre a cultura africana, suas cosmovisões de mundo e fundamentos filosóficos e os valores cristãos. Isto é, um processo em constante transformação, que pressupõe a soma do cristianismo com as religiões de matriz africana, que resultará em um “catolicismo popular”, com a cosmovisão e a cosmogonia africanas e afro-brasileiras e sobretudo uma interpretação do mundo que circunda os africanos e seus descendentes (Silva, 1996; Canclini, 1997).
É nessa interpretação de um “catolicismo popular” que se entende o depoimento da Professora Salete, quando ela diz: “Nós tivemos um padre aqui na nossa Paróquia do São João que ele queria batuque, ele achava que era importante o batuque pra homenagear a Nossa Senhora do Rosário, com batuque, que é algo que a gente sabe fazer” (SANTOS, 2022, grifo nosso). Durante a entrevista, percebe-se em seus olhos o orgulho ao afirmar que o batuque é a forma como a comunidade sabe homenagear a santa do Rosário, como alimento para o corpo e de certo modo para o espírito.
Nesse sentido, a presença de negros e de negras, escravizados e libertos na cidade de Itajaí do século XIX tem na sua ancestralidade a construção da comunidade negra somada a novos atores negros e negras que chegam à cidade ao longo da história da comunidade. A professora Salete fala sobre a ancestralidade da comunidade negra e a sua relação com a Festa de Nossa Senhora do Rosário:
O que eu sei vem da história oral, é muita história oral, porque eu gosto dessa manifestação oral. Eu sei que essa festa acontecia em homenagem à Nossa Senhora do Rosário, e quando eu ouço isso do catumbi. Eles costumam dizer que é uma festa para uma santa branca, eles frisavam muito isso, e eu não entendia o porquê, né? Esses relatos que eu sei. Eles faziam em homenagem à Nossa Senhora do Rosário, mas a gente sabe que esta festa ela já vem da nossa ancestralidade africana, né? Por quê? Ela tem muitos rituais africanos, aí no tempo colonial. Então, o que eu sei dessa festa é que em Santa Catarina é isso, que o grupo catumbi conta, também alguns relatos. Lembro até os relatos do livro do professor Moacir, do professor Bento, que os negros faziam o batuque para agradecer, né? Com a única forma que sabiam fazer, era agradecer através de quê? Através de muito batuque, com muita dança, que é o que sabemos fazer. É mais ou menos isso (Santos, 2022).
O relato da professora Salete revela que uma parcela da comunidade negra da cidade tem a compreensão de que a festa remonta a outros tempos, um tempo diferente do atual, da construção histórica e coletiva desses trabalhadores e trabalhadoras. A festa é oriunda do século XIX, de um tempo em que um fragmento do continente africano caminhava pelas ruas da cidade em um frenético vai e vem na Igreja da Imaculada Conceição (Igrejinha Velha), da orla portuária, das fazendas de cana-de-açúcar, da caça e manipulação de baleias. Logo, imaginam-se homens negros e mulheres negras escravizados e libertos, imigrantes germânicos, italianos, luso-açorianos e brasileiros – todos vivendo em uma mesma sociedade, dialogando conversando, trocando experiências. Além disso, não se deve esquecer a realidade: um grupo ou outro foi introduzido em uma sociedade escravagista em um processo de extrema violência.
A festa relatada pela professora Salete é uma manifestação da cultura material e imaterial, expressão de valores civilizatórios e filosóficos de uma comunidade que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma mais de 30 mil pessoas – homens e mulheres, jovens e idosos que sonham, que choram e que vivem (PNUD, 2017).
Considerações finais
Pesquisar o processo de resistência e de organização da comunidade negra na cidade de Itajaí possibilitou refletir sobre a festa em homenagem à santa do Rosário, os movimentos negros de Itajaí e seus militantes. Nessa pesquisa se pensam suas táticas e estratégias para a luta pela promoção da igualdade racial e de combate ao racismo – luta esta capitaneada pelos movimentos negros organizados da cidade com seus militantes e antirracistas. Nesse sentido, compreende-se o processo construtivo de seus saberes e fazeres, os embates da comunidade negra e os poderes constituídos (formais e informais), assim como as resoluções desses problemas. A Festa de Nossa Senhora do Rosário serviu e ainda serve como espaço aglutinador da comunidade negra, para seus militantes do movimento social negro e antirracistas, na construção de um espaço plural e diverso de resistências da comunidade negra.
A Festa de Nossa Senhora do Rosário de Itajaí é uma expressão da cultura da comunidade negra que extrapola os limites geográficos e históricos da cidade, tendo em vista ser um elemento balizador e agregador da comunidade negra de toda a região. Ela é símbolo de construção coletiva e de pertencimento a uma história das populações negras incrustrada no passado, em uma ancestralidade africana e afro-brasileira, o ser negro e negra em uma região do país na qual parte da comunidade é invisibilizada. Nesse sentido, a festa é um momento em que a comunidade negra de toda a região clama “nós existimos, nós estamos aqui”, ao fazer sua procissão, seu cortejo com seus juízes, juízas e pajens e ao coroar seus reis e rainhas.
Com a transferência da festa para Itajaí em 1992, deu-se início a uma nova fase da festa e de reorganização da comunidade negra da cidade e de seus militantes antirracistas, de novas lutas e desafios para os então jovens militantes do Movimento Negro Organizado, que na época estavam com seus 27 ou 30 anos em média. Esses jovens, conduzidos pelos na época sexagenários Tia Loca e Tio Magico, entre outros, hoje, depois de 30 anos de realização e de organização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, passam por outra fase e novos desafios no combate ao racismo de uma nova geração participante da festa. Não se pode esquecer a entrevista com a professora Salete, quando destaca: “Já estamos quase passando para os mais jovens que estão vindo por aí e que tenham interesse pela festa” (Santos, 2022). É nesse caminho de renovação que a festa continuará, discutindo o passado e combatendo os apagamentos, os negacionismos e o racismo no presente.
Agradecimentos
Agradecemos às sugestões dos pareceristas e ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
Referências bibliográficas
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Aceito em 16/06/2023.