Introdução
Gênero
e sexualidade são parte constitutiva do cotidiano escolar, seja pelo dito, seja
pelo não dito. Ainda assim, tratar dessas temáticas abertamente em sala de aula
tem sido pauta para controvérsias no Brasil, envolvendo famílias, políticas
educacionais, entidades religiosas e educadores (LOURO,
1997; AUAD, 2006; VIANNA; CARVALHO, 2020)[2].
Neste
texto, analisaremos as práticas e experiências de como uma escola pública
específica – a Escola de Aplicação da FEUSP (EAFEUSP), localizada em São Paulo
(SP) – vem enfrentando esse desafio desde os anos de 1990, quando foram criados
os primeiros grupos de discussão sobre orientação sexual adolescente, dando
origem ao atual Programa de Gênero e Sexualidade.
Neste
artigo, por meio da realização de entrevistas com dois professores envolvidos
com o debate sobre sexualidade e gênero na escola, além da leitura de
documentos como os planos escolares, dissertações, teses e artigos sobre a EAFEUSP,
buscamos reconstituir o processo de consolidação de um programa como esse. A
pesquisa, ainda em andamento, é parte do projeto temático “Saberes e práticas
em fronteiras: por uma história transnacional da
educação (1810-...)”[3]
e vem sendo realizada coletivamente, reunindo pesquisadores de instituições
diversas. O projeto mais amplo tem por objetivo investigar a
circulação de sujeitos, artefatos, saberes e práticas educacionais entre o
Brasil e demais países do mundo, no período que se estende do princípio do
século XIX aos dias atuais. Em nosso grupo[4], o foco tem
sido a EAFEUSP, reunindo olhares diversos sobre memória e história da escola,
incluindo o recorte aqui apresentado, sobre diversidade na escola.
Nesse
sentido, vale esclarecer as orientações teórico-metodológicas que orientam o
presente trabalho. Inspirada em pesquisas que conciliam histórias de vida de
professores, história oral e educação (BUENO, 2002; BUENO
et al., 2006), a pesquisa concilia fontes diversas visando reconstituir
aspectos da cultura escolar (AZANHA, 1991; FARIA FILHO
et al., 2004). Trata-se, nesse sentido, conforme aponta Ginzburg (1986), de tecer a pesquisa como uma trama que
se faz a partir de fios diversos. Assim, além da narrativa biográfica de
professores obtida por meio de entrevistas[5]
e analisadas na perspectiva da história oral (ALBERTI, 1990)[6], utilizamos
fontes como os planos escolares (de 2006 a 2020), relatos, reportagens e
fotografias antigas disponibilizados pelo Centro de Memória da Educação da FEUSP
e teses, dissertações e artigos escritos sobre a escola (AZANHA,
1984; 1987; 1991; FERREIRA, 2001; CARREIRO, 2006; GORDO, 2010; VIDAL et al.,
2016; SILVA; GALLEGO; VICENTINI, 2017; COMISSO, 2018; MACEDO, 2021).
A
Escola de Aplicação da FEUSP
Vale contextualizar a escola,
localizada na Cidade Universitária, no bairro Butantã, na cidade de São Paulo
(SP). Ligada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), em
2019 a escola possuía 715 alunos entre ensino fundamental e médio, 51
professores (sendo 12 com contratos temporários de 12 horas) e 21 funcionários
(EAFEUSP, 2020). O ingresso na escola se dá
anualmente por meio de sorteio realizado para 60 crianças do primeiro ano de Ensino
Fundamental, sendo um terço das vagas para filhos de servidores da Faculdade de
Educação, um terço para filhos de servidores de outras unidades da universidade
e um terço das vagas para ampla concorrência[7],
atendendo perfis sociais diversos[8].
Para os demais anos, também são sorteadas vagas remanescentes.
A
história oficial Escola de Aplicação se inicia em 1959, tendo comemorado 60
anos em 2019. Sua origem é parte do contexto de formação do Centro Brasileiro
de Pesquisas Educacionais (CBPE), criado sob a coordenação de Anísio Teixeira
em 1955. Como parte desse projeto, criou-se em 1956 o Centro Regional de
Pesquisas Educacionais de São Paulo (CRPE-SP), tendo Fernando Azevedo como
diretor geral (FERREIRA, 2001) e, em 1959 surge a
primeira classe de 1° ano primário da Escola Experimental, dando origem à
escola. Em 1962 seu nome é alterado para Escola de Demonstração e, em 1972,
após a extinção do Centro Regional de Pesquisas, a escola vincula-se à
Faculdade de Educação e passa a se chamar Escola de Aplicação (GORDO, 2010). Desde
seu primeiro regimento, de 1973, a escola teve como um de seus objetivos “servir
de campo de observação” a professores e estagiários da universidade (GORDO,
2010, p. 23), compromisso que se mantém até a atualidade (EAFEUSP, 2020; VICENTINI et al., 2021). Nos anos 1980, num contexto
de crise política e econômica, a própria noção de uma escola de educação básica
na USP passou por intensos debates. Em 1985, após longa discussão que envolveu
a comunidade escolar, ocorreu a implementação do curso de segundo grau (que
corresponde ao atual Ensino Médio), em projeto desenhado por José Mário Pires
Azanha, professor da Faculdade de Educação (GORDO, 2010; AZANHA, 1987; 1999).
Pedagogicamente,
além do ensino regular, o ensino na escola tem sido caracterizado pela aposta
conjunta em projetos, atividades extracurriculares e Estudos do Meio.
Professores qualificados e dedicados exclusivamente à escola contribuíram para
um ensino de qualidade, contrapondo-se ao cotidiano de escolas da rede estadual
paulista, onde é comum professores se revezarem entre mais de uma escola. A presença
de espaços físicos jardinados, salas de aulas amplas, além da possibilidade
eventual de usufruto de espaços da Universidade de São Paulo, como o Centro de
Práticas Esportivas (CEPEUSP), são alguns dos diferenciais. No entanto, desde
2015, com o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) implementado
pela USP para reduzir custos com folha de pagamento, a escola vem encontrando
dificuldades para manter seu projeto educativo, reduzindo o quadro de
funcionários e substituindo professores efetivos por professores com contratos
de apenas 12 horas (EAFEUSP, 2020). Entre outras marcas da escola, está sua
gestão democrática, arquitetada de modo diferente a outras escolas públicas do
estado de São Paulo (SILVA, GALLEGO; VICENTINI, 2017).
Atualmente, a EAFEUSP
possui alguns projetos sobre diversidade. Conforme definido no Plano Escolar de
2020, trata-se de uma escola “comprometida com os direitos humanos, a igualdade
de direitos, o reconhecimento e a valorização das diferenças e das
diversidades, a democracia e a formação para a cidadania” (EAFEUSP, 2020, p.
34). Além do Programa de Gênero e Sexualidade, analisado neste texto, a escola
também possui o Projeto Negritude – que visa aplicar a Lei 11.645/2008[9] de forma
ampla e debater questões ligadas à diversidade étnico-racial – e um programa de
educação inclusiva, especialmente atento aos estudantes com deficiências, que
visa valorizar a diversidade no ambiente escolar. Conta também com o EAPREVE
(Programa de Prevenção contra o uso indevido de drogas na Escola de Aplicação
da FEUSP) e com Programa Integridade, que surgiu em 2017 a partir de uma
discussão entre estudantes e tomou como proposta o ensino sobre como lidar com
conflitos de forma ética, oferecendo cursos e eventos de caráter educativo,
para professores, funcionários e estudantes da escola, com objetivo de formar
mediadores de conflitos e comunicação não violenta[10].
Anos
1990: construindo um campo de debate
A origem do projeto de Gênero e
Sexualidade da EAFEUSP está no início dos anos 1990, quando alguns professores
da escola passaram a se reunir para discutir questões sobre saúde e sexualidade
a partir das demandas manifestadas pelos estudantes. O professor de geografia
José Carlos Carreiro esteve à frente de tais iniciativas, passando a coordenar
o projeto em 1996, história que reconstitui em sua pesquisa de mestrado em
educação, de 2006 (CARREIRO, 2006; COMISSO, 2018). Em
entrevista concedida para a presente pesquisa em dezembro de 2020, o professor
narrou as memórias sobre sua inserção profissional como docente e sua participação
no início do projeto, nos anos 1990:
Prestei o concurso
e passei a ser professor efetivo na gestão da Luiza Erundina (1989-1992). Fui
trabalhar numa escola que havia um nível de gravidez adolescente e doenças
sexualmente transmissíveis muito alto. E aí a gente levou a demanda para o NAE
na prefeitura, que era quem ajudava as escolas a se organizar. Foram se criando
grupos de trabalho, grupos de estudo, com psicólogos, médicos, assistentes
sociais. Isso foi abrigando diferentes escolas e a coisa se estendeu e
partiu-se para a formação. É nesse momento que eu começo a ter uma formação
maior e adequada para realmente discutir com os alunos e trabalhar com algumas questões
que ali apareciam” (Entrevista, dezembro/2020).
Então eu entro na
escola [de Aplicação da FEUSP] em 1994, aí eu começo a fazer parte dos grupos
de discussão da escola e de estudos sobre o tema. Era um grupo grande,
interdisciplinar e estava saindo das mãos das ciências e da biologia.
Inicialmente ficava muito nas mãos dos professores de ciências e biologia para
a discussão de determinados temas. A Escola de Aplicação possibilitou nesse
momento um trabalho mais interdisciplinar e eu já vinha com a minha vivência, a
minha experiência, em um trabalho interdisciplinar, transversal que acontecia
na prefeitura de São Paulo. (Entrevista, dezembro/2020).
Conforme
detalha Carreiro (2006), o tema de sexualidade foi ganhando corpo em diferentes
frentes institucionais ao longo dos anos 1990. Ainda assim, estava muito ligado
às aulas de biologia e ciências, consideradas áreas “autorizadas” a falar sobre
sexualidade na escola (tendência que ainda se observa em muitas escolas na
atualidade). Na EAFEUSP, conforme narra o professor Carreiro, havia um grupo
inicial motivado a trazer essa discussão para o cotidiano escolar, já que até
os anos 1990 não havia nenhum projeto sistematizado sobre orientação
sexual/educação na escola. De maneira indireta, contudo, a temática da
sexualidade se fazia presente nos planos de ensino desde os anos 1970,
especialmente nas disciplinas de Ciências, Biologia e Educação Moral e Cívica (esta
ligada ao contexto da Ditadura Militar), abordado por meio de temas como “saúde
e higiene” ou “a moral na família”[11].
Em 1992, surge na escola um projeto
sobre “Educação Sexual”, coordenado por professores das áreas de Ciências
Naturais. Nos anos seguintes, formou-se um grupo interdisciplinar composto por
sete professores, entre eles José Carlos Carreiro. Nesse segundo momento, em
1996, o projeto passou a se chamar “Orientação Sexual” e tinha como objetivo
“efetivar um trabalho mais sistemático ligado à orientação sexual para
adolescentes” (2006, p. 44). Estava voltado para estudantes de 5° a 8° ano do
então primeiro grau e todos os estudantes do segundo grau. Questões como
“gravidez na adolescência”, “doenças sexualmente transmissíveis”,
“funcionamento do corpo, seu desenvolvimento e sua identidade sexual”, “papéis
sexuais” e a reflexão “sobre valores, preconceitos, posturas e vivências”
apareciam no projeto original de 1996 (CARREIRO, 2006, p. 44). A dinâmica
inicial do projeto com os alunos aparece nas memórias de Carreiro sobre aquele
período, quando questionado sobre o início do projeto nos anos 1990:
Primeiro, que foi
uma marca no projeto e é até hoje, é você trazer os alunos para discussão e
tirar deles os temas, então isso acontecia a partir dos encontros que a gente
chamava de “encontro zero”. Como muitos tinham dificuldade de falar, a gente
elaborava um pequeno formulário para eles preencherem e trazerem os temas a
serem discutidos. Então muito do projeto foi sendo desenhado a partir dos temas
que os alunos traziam e queriam discutir e uma ou outra demanda que aparecia da
rotina da sala de aula. (Entrevista, dezembro/2020).
A
análise desse primeiro documento escrito em 1996, que sistematizava o Projeto
de Orientação Sexual, permite compreender um pouco dessa dinâmica de construção
coletiva das pautas a serem debatidas:
O
projeto a ser desenvolvido em 96, com os alunos de 5a a 8a do 1o grau e do 2o
grau da Escola de Aplicação, foi elaborado a partir da necessidade de se
efetivar um trabalho mais sistemático ligado à orientação sexual para
adolescentes. O interesse pelo tema é grande nessa faixa etária, pois muitos
alunos estão iniciando um processo de transformações profundas em suas vidas e
outros já vivenciam ativamente sua sexualidade. A questão sexual tem sido veiculada
de forma intensa, nos últimos anos, pelos meios de comunicação de massa, aos
quais os alunos tem acesso cotidianamente. As questões são colocadas sem a
mínima preocupação educativa, sendo utilizadas apenas como um apelo consumista
e muitas vezes de forma preconceituosa. (Documento - Projeto
de Orientação Sexual, 1996, disponível em Carreiro, 2006, p. 44).
A
percepção de que o tema da sexualidade vinha ganhando espaço na mídia, porém
não era trabalhado de maneira adequada enquanto conteúdo educativo, estava
colocada no documento. Conforme destaca Carreiro (2006, p. 45), o objetivo então
era “criar
um espaço de escuta para o adolescente, onde ele pudesse colocar suas ideias,
questões e conversar com outros adolescentes da mesma faixa etária a respeito
do tema sexualidade”.
Nesse contexto, e importante lembrar
que, durante os anos 1990, o debate sobre sexualidade e educação ganhou corpo
na esfera pública brasileira. É de 1994 a publicação do documento
“Diretrizes para uma política educacional em
sexualidade”, promovida pelo Ministério da Educação e do Desporto (BRASIL, 1994; COMISSO, 2018). Baseado na ideia de uma
Educação Preventiva Integral, o documento buscava “capacitar a sociedade,
particularmente o segmento infanto-juvenil” em relação a assuntos como
“gravidez indesejável na adolescência, Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DSTs) e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDs)” (BRASIL, 1994, p. 7)[12]. O
documento defendia a escola como local privilegiado para tal debate:
A escola é o
cenário mais apropriado para o desenvolvimento de um Programa de Educação
Sexual porque, além da ação direta que exerce sobre os educandos, além da
capilaridade com que atua na sociedade, indiretamente, incentiva a própria
família para que venha a desempenhar o papel que, de direito e dever, lhe é
destinado na educação integral do jovem. (BRASIL, 1994, p. 28).
Tal
discussão se dava em paralelo a importantes debates internacionais sobre saúde
e direitos sexuais e reprodutivos, como os realizados na Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em
1994 e na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995,
que estabeleceram novas bases para o debate sobre direitos sexuais e
reprodutivos ao reconhecê-los como direitos humanos e na perspectiva de igualdade
de gêneros (CORRÊA et al., 2006)[13].
Entre
1996 e 1998, a elaboração e publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs) pelo Ministério da Educação, por meio de “temas transversais”,
evidenciou pautas que estavam em discussão no período[14]. Em relação
à temática de gênero e sexualidade, os PCNs incluíam um tema transversal
intitulado “Orientação Sexual”, a ser trabalhado nas escolas a partir de três
eixos: “corpo: matriz da sexualidade”, “Relações de gênero” e “Prevenção às
doenças sexualmente transmissíveis/Aids” (BRASIL, 1998).
Conforme interpretação de Altmann (2001, p. 576), os
PCNs sinalizavam que cabia à escola – “e não mais apenas à família” – o debate
sobre sexualidade e saúde de crianças e adolescentes[15]. Ainda
assim, predominava a visão da sexualidade heterossexual, especialmente ligada à
reprodução saudável (BRABO et al., 2020).
Vale
lembrar que foi também no final dos anos de 1990 que surgiram publicações
importantes sobre o tema, como o livro de Guacira Lopes Louro Gênero,
Sexualidade e Educação, de 1997[16].
Nele, Louro reivindicava que os setores ligados à educação tivessem um olhar
mais atento à temática de gênero e sexualidade na escola, demonstrando como
essa instituição – mesmo quando não quer tocar nesse assunto – está permeada
por questões como gravidez na adolescência, homofobia, doenças sexualmente
transmissíveis, gênero dos docentes, entre outros aspectos centrais do
cotidiano escolar. Para tanto, a autora já se pautava nos trabalhos de Michel
Foucault, Judith Butler e os estudos queer – que começavam a ter impacto
no Brasil. Nessa direção, importante ressaltar a contribuição
dessas e de outras reflexões teóricas que propõem a análise dos fenômenos
relativos à gênero e sexualidade enquanto dispositivos históricos, indo além de
dimensões binárias e heteronormativas (FOUCAULT, 1988;
BUTLER, 2017).
Na EAFEUSP, o projeto de Orientação
Sexual sistematizado a partir de 1996 passou a ser planejado de duas maneiras:
uma primeira realizada no período das aulas, inserido no programa das disciplinas
de Ciências para o 5° Ano do Ensino Fundamental e Biologia do 2° Ano de Ensino
Médio; e uma segunda experiência com encontros no contraturno, por meio de
“grupos espontâneos” formados por estudantes de 7° e 8° ano do EF e do Ensino
Médio e reunidos uma vez por semana com meninos e meninas (CARREIRO, 2006, p.
48). Progressivamente, devido ao interesse de outros estudantes, e diante das
dificuldades de trabalho em horários extraclasse, o projeto passou a ser
realizado dentro do espaço regular das aulas, incluindo outras turmas de Ensino
Fundamental e Médio. Em entrevista, quando questionado sobre como era a
dinâmica do projeto naquele momento, o professor destacou os temas mais
abordados:
Eu acho que é
interessante falar também que os temas que apareciam ali eram variados.
Inicialmente você tem a questão da prevenção à gravidez não planejada, à
gravidez indesejada, à questão das doenças sexualmente transmissíveis, mas à
medida que o projeto vai ganhando corpo, outros temas vêm, como por exemplo a
diversidade sexual, ela começa a aparecer nos temas que os alunos trazem. Aí a
gente planejou para que esses diferentes temas pudessem ser contemplados, mas
no primeiro momento o forte era prevenção. Até porque era um momento em que a
AIDS era ainda muito presente, tanto que teve uma época que a gente acabou
fazendo um projeto com um psiquiatra que era convidado, que acabou entrando
junto com a gente, o nome era “AIDS não é sinônimo de morte”. Então ele acabou
fazendo um trabalho muito bacana. Trouxe os alunos o ano inteiro para essa
discussão. (Entrevista, dezembro/2020).
Conforme
memória do professor, a pluralidade de temas que foram aparecendo nos debates
com as e os adolescentes, progressivamente, ampliaram o escopo do projeto. Se o
foco inicial era “prevenção”, aos poucos novos temas foram sendo incorporados,
como diversidade sexual e de gênero. Ainda assim, o debate sobre “doenças
sexualmente transmissíveis” (DST), com foco em HIV/AIDS, era uma das pautas
centrais. Carreiro (2006) também relata como a recepção das e dos estudantes sobre
o projeto foi bastante positiva, especialmente entre as meninas, gerando
demanda para ampliação dos debates no período regular das aulas.
Em
suma, apesar das controvérsias e dificuldades envolvidas, ao findar os anos 1990, o tema da sexualidade na escola
estava “na ordem do dia”, transformando-se em uma “explosão discursiva”, para
utilizar a imagem de Foucault (ALTMANN, 2001, p. 576; FOUCAULT, 1988).
Anos
2000 e 2010: entre avanços e recuos
Em
relação à temática de gênero e sexualidade nas escolas, os anos 2000 também
foram palco de diversas transformações, seja em relação a uma pauta
progressista ligada à temática, seja no avanço dos debates conservadores que
passaram a combater o que chamam de “ideologia de gênero” (MIGUEL, 2016; MISKOLCI E CAMPANA, 2017; BRANDÃO E LOPES,
2018)[17].
Assim, o
início dos anos 2000 foi marcado pela criação de diversos órgãos e políticas
ligadas à temática. Destacamos, em 2004, a criação da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD)[18], conduzida
pelo Ministério da Educação, que colocou a questão da diversidade no centro do
debate educacional (DANILIAUSKAS, 2011; MISKOLCI E
CAMPANA, 2017). Foi essa secretaria a responsável por implementar as
diretrizes do programa “Brasil sem Homofobia” na educação, que geraria tantas
polêmicas na década seguinte. Conforme registra Helena Altmann
(2013), tal programa pode ser considerado um marco ao tematizar pela
primeira vez o problema da homofobia nas escolas, questão persistente na
educação brasileira que afeta a saúde e o desempenho escolar de muitas e muitos
estudantes não identificados com a heteronormatividade.
Em 2011, na época do lançamento do
material “Escola sem homofobia”, mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal
(STF) reconheceu que a união homoafetiva poderia ter o mesmo status que uniões
heterossexuais, o debate se tornou ainda mais polêmico. Batizado de “kit gay”
por pastores evangélicos e políticos conversadores, o material que seria
entregue para escolas públicas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff (ALTMANN,
2013; MISKOLCI; CAMPANA, 2017). Tal episódio se deu no mesmo contexto político
do debate sobre o Movimento Escola Sem Partido que, criado em 2004, ganharia
notoriedade no debate público dos anos 2010, quando foi abraçado por diversos
grupos da direita brasileira (MIGUEL, 2016). Segundo os defensores do Escola
Sem Partido, por meio do slogan “meus filhos, minhas regras”, caberia
exclusivamente à família debater certos temas de âmbito moral, inquirindo o
modo como as escolas e os professores vinham abordando temas ligados a gênero e
sexualidade (LEITE, 2019). Relacionando muitas vezes
pautas religiosas e conservadoras, esse campo tentou impor formas restritivas das
definições de família e de gênero, tentando omitir do debate que “há uma
profusão dos modos de ser família e uma profusão dos modos de pertencer a uma
religião” (SEFFNER, 2020, p. 12).
Na
EAFEUSP, no início dos anos 2000, apesar do pouco número de professores
envolvidos no projeto, a temática de gênero e sexualidade passou a ser
trabalhada de forma transversal no currículo. Conforme registro realizado pelo
professor Carreiro (2006), novas turmas foram sendo incorporadas ao projeto,
como o quarto ano do Ensino Fundamental, que desde 2002 passou a ter discussões
sobre sexualidade na disciplina de Ciências, a partir de demanda dos próprios alunos
e alunas, respeitando as adequações à faixa etária. Em 2004, a partir da
metodologia de disponibilizar uma “caixinha” para que estudantes trouxessem
dúvidas de maneira anônima, a professora registrou quais questões surgiram
entre estudantes do quarto ano, com média de 10 anos de idade. Contrariando as expectativas
iniciais dos docentes sobre os ainda poucos questionamentos que surgiriam nessa
faixa etária, foram registradas na “caixinha” perguntas sobre temas como
masturbação, gravidez, orgasmo e hormônios, trazendo discussões entre professores
sobre a precocidade ou não de tais questionamentos, mas evidenciando os modos
como o tema se fazia presente em diferentes faixas etárias (CARREIRO, 2006, p. 56).
Ao longo dos anos 2000, o número de
professores envolvidos com o projeto foi variando. Conforme registro realizado
por Carreiro (2006), em 2006 eram apenas três professores envolvidos diretamente
com o projeto. Segundo informações disponíveis no site da escola, entre 2013 e
2019 houve a reconstituição do grupo, passando a ser formado por professoras,
professores e estagiárias e estagiários, bolsistas ou não (EAFEUSP, 2020).
Em entrevista realizada em fevereiro de 2021, a professora de teatro Adriana
Silva de Oliveira – atualmente integrante do projeto de gênero e sexualidade,
juntamente com outras professoras e professores da escola – relembrou como
esses movimentos de diminuição ou aumento das atividades do projeto estiveram
ligadas com períodos de contratações (ou não) de professores e funcionários para
a escola por parte da reitoria da Universidade de São Paulo:
A partir de 2010, 2011 começam a
haver concursos e aí o grupo começa a se reestruturar até 2015, quando a gente
tem novamente um novo processo de saídas com o Programa de Incentivo à Demissão
Voluntária (PIDV). Então a gente tem nesse processo de reestruturação - que
acontece mais ou menos entre 2011 e 2014 -, entra muita gente na escola,
inclusive eu entrei com professora efetiva, e aí os programas começam a se
reorganizar (Entrevista, fevereiro/2021).
Conforme
reconstitui a pesquisadora Raphaela Comisso (2018), um caso possivelmente
compreendido como assédio ocorrido entre estudantes em 2015 na escola também
teria contribuído para alterar os rumos do projeto. Nesse momento, as questões
de gênero e sexualidade, até então trabalhadas de maneira independente, se
juntam em 2016, originando o Programa Gênero e Sexualidade. Entre as atividades
que Comisso pôde acompanhar durante sua pesquisa de mestrado entre 2015 e 2016,
foi registrado um esforço por parte das e dos professores de buscar os temas de
interesse dos estudantes, iniciativa realizada por meio de questionários e
conversas com alunos do 8° ano do EF e do 3° ano do EM, demonstrando haver
continuidade nessa metodologia colaborativa adotada desde o início dos
trabalhos.
Entre os participantes do projeto,
conforme Comisso (2018), em 2016 eram sete docentes (cinco mulheres e dois
homens), um bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência (PIBID), e uma profissional de enfermagem. Naquele momento,
semanalmente eram realizadas reuniões para discussão sobre o andamento do
projeto. Entre as pautas principais registradas, questões identitárias
ganhariam corpo, deixando os temas ligados à saúde – tão centrais nos anos 1990
– algumas vezes em segundo plano. A professora Adriana também refletiu sobre
tais questões em entrevista:
Essa é uma pauta
que segue sendo importante: a saúde sexual, a iniciação à saúde sexual. Eu
sinto que os adolescentes do Fundamental e do Médio têm muito acesso às
questões das pautas identitárias, por conta das redes sociais e programas de
televisão e eu acho isso sensacional, excelente e importantíssimo. Essas
questões das pautas identitárias, identidade de gênero e orientação sexual, são
muito importantes que sejam veiculadas de forma transparente e natural, como
processo de discussão mesmo, contudo… Eu acho que a gente como Programa precisa
dividir esforços, e a gente nem sempre consegue [...]. A gente tem nesse
momento um aumento de casos de HIV/AIDS entre adolescentes e isso tem muito a
ver com as práticas sexuais atuais, é preciso falar disso também (Entrevista,
fevereiro/2021).
Interessante
sublinhar, a partir desse relato da professora e de outros documentos
analisados na pesquisa, como o debate sobre sexualidade na escola se desloca,
nos anos 1990, do eixo médico/biológico da “prevenção”, para incorporar a
partir dos anos 2000 um eixo mais identitário, compreendido na perspectiva da
diversidade sexual e de gênero. Conforme ênfase da professora Adriana, isso não
significa que a discussão sobre saúde sexual e reprodutiva tenha deixado de ser
importante no cotidiano escolar, mas demostra a abertura para novas
perspectivas, de modo que os próprios estudantes passam a incorporar pautas e
demandas de diferentes movimentos feministas e LGBTQIA+.
Nesse
contexto recente, desde 2016 foram realizadas na escola Jornadas de Gênero e
Sexualidade, tornando-se um lócus importante de debate sobre educação, gênero e
sexualidade não só para a escola, mas também para a Faculdade de Educação da
USP, reunindo bolsistas, professores e pesquisadores de diferentes etapas de formação.
Conforme
informações disponíveis no site da Escola, em 2020, eram objetivos atuais do
projeto “discutir as construções e reconstruções das identidades de gênero, as
desigualdades de gênero e questões relacionadas à sexualidade e à orientação
sexual, auxiliando na superação de estereótipos, preconceitos e formas de
discriminação, como o machismo e a LGBTfobia” (EA, 2020).
O texto firmava ainda a importância de “exercer o debate crítico e fomentar o
respeito às diferenças presentes em nossa sociedade” (EA, 2020).
Em anos recentes, pontualmente foram
registradas algumas resistências às temáticas debatidas pelo Programa, conforme
relatos dos professores nas entrevistas. Contudo, conforme destacaram
professores envolvidos com o projeto, são nesses momentos que se torna
importante firmar o Projeto Pedagógico da escola, comprometido com os direitos
humanos e com a diversidade, conforme narrativa em entrevista:
Mais recentemente a
gente enfrentou uma situação que se mostrou transfóbica. E a gente teve que
debater, discutir e dizer que “não, a escola vai trabalhar com a diversidade.
Se você não quer e não consegue trabalhar isso com seu filho” (...) Essa pessoa
defende a ideia do “corpo certo” e a gente acaba tendo que acolher, dialogar,
mas também falar que “não é porque você quer que a gente vai mudar” (Entrevista, dezembro/2020).
Ao
longo de 2020 e, atualmente, em 2021, apesar de todas as dificuldades
decorrentes da transferência do ensino presencial para o ensino remoto
emergencial por conta da pandemia de COVID-19 (EA, 2020;
PARREIRAS; MACEDO, 2020; MACEDO, 2021), o Programa
de Gênero e Sexualidade seguiu atuando por meio de oficinas online, em
diferentes formatos, com importante auxílio dos bolsistas que participam das
atividades da escola. Em 2021 também passaram a ser realizados encontros online
intitulados “Encontro LGBTQIA+”, descrito pelos próprios estudantes como “um
espaço de escuta e acolhimento para es alunes”, já indicando a incorporação da
linguagem neutra de gênero, tão relevante nos debates contemporâneos em
distintos movimentos sociais.
Considerações
finais
Entre
avanços e recuos, a EAFEUSP tem conseguido manter, desde os anos de 1990, o
debate sobre sexualidade e gênero na escola, por meio do trabalho de diferentes
professores, funcionários, estagiários e bolsistas. Neste artigo, por meio de
pesquisa ainda em andamento, apresentamos uma breve trajetória da temática na
escola por meio da entrevista com dois professores atuantes no projeto, bem
como a leitura de documentos escolares, dissertações, teses e artigos escritos sobre
a escola.
No
período analisado, em paralelo ao projeto desenvolvido na escola, nota-se como a
reflexão sobre gênero e sexualidade ganhou corpo também na esfera pública
brasileira, incluindo políticas educacionais. Se, no início dos anos 1990, o
debate centrava-se na saúde sexual e reprodutiva, com grande foco para DSTs/AIDS
e gravidez na adolescência, progressivamente o tema da diversidade sexual e de
gênero também ganha espaço, em diálogo com os movimentos LGBTQIA+ e feministas.
Neste texto, seguindo as ideias de Foucault (1988), para além da oposição
simplista entre repressão e liberação, tratou-se de compreender como diferentes
ideias sobre gênero e sexualidade vem sendo progressivamente colocadas em
discurso na escola, produzindo a história contemporânea.
Sabemos
que, em todo o período analisado, os desafios políticos e morais de tais
debates são muitos, posicionando diferentes atores sociais em seguidas
controvérsias públicas sobre educação, gênero e sexualidade (MIGUEL, 2016;
MISKOLCI; CAMPANA, 2017; BRANDÃO; LOPES, 2018). No entanto, se “acreditamos ser
possível construir uma escola em que gênero não seja restritivo e excludente,
mas plural” (ESCOURA; FONSECA; LINS, 2016, p. 10), as experiências do trabalho
realizado pelos professores e pela equipe escolar na EAFEUSP podem nos ajudar a
pensar em caminhos possíveis.
Referências bibliográficas
ALBERTI, Verena. Manual de história oral. Rio de
Janeiro, Editora da FGV, 1990.
ALTMANN,
Helena. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad,
Salud y Sociedad, n.13, abr/2013, pp.69-82.
ALTMANN,
Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Estudos
Feministas, v.2, 2001, p.575-585.
AUAD,
Daniela. Educar meninas e meninos: relações de gênero na escola. São
Paulo: Contexto, 2006.
AZANHA,
José Mario Pires. A propósito de um debate sobre a Escola de Aplicação da
FEUSP. Documento de 1987. Disponível em:
http://www3.fe.sp.br/secoes/inst/novo/acervo_jmpa/PDF_SWF/128.pdf.
Acesso em 23/12/2020.
AZANHA,
José Mario Pires. Cultura
escolar brasileira: um programa de pesquisas. Revista USP, n. 8, p. 65-69, 1991.
AZANHA,
José Mario Pires. O significado de uma Escola de Aplicação para a FEUSP.
Documento de 1984. Disponível
em http://www3.fe.usp.br/secoes/inst/novo/acervo_jmpa/PDF_SWF/122.pdf.
Acesso em 23/12/2020.
BRABO,
Tânia; SILVA, Matheus; MACIEL, Talita. Gênero, sexualidades e educação: cenário
das políticas educacionais sobre os direitos sexuais e reprodutivos de jovens e
adolescentes. Práxis Educativa, 15, 2020, pp.01-21.
BRANDÃO, Elaine Reis; LOPES, Rebecca Faray Ferreira. “Não é
competência do professor ser sexólogo”: O debate público sobre gênero e
sexualidade no Plano Nacional de Educação. Civitas-Revista de Ciências
Sociais, v. 18, n. 1, p. 100-123, 2018.
BRASIL.
Diretrizes para uma política educacional em sexualidade. 1994. Disponível em
http://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/10/725129/186688-me001753.pdf. Acesso em
30/07/2020.
BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. “Parâmetros Curriculares Nacionais:
terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais”. Brasília:
MECSEF, 1998.
BUENO,
Belmira Oliveira et al. Histórias de vida e autobiografias na formação
de professores e profissão docente (Brasil, 1985-2003). Educação e
pesquisa, v. 32, p. 385-410, 2006.
BUENO, Belmira Oliveira. O método
autobiográfico e os estudos com histórias de vida de professores: a questão da
subjetividade. Educação e pesquisa, v. 28, p. 11-30, 2002.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo
e subversão da identidade. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2017.
CARREIRO, José Carlos. Reflexões a partir da prática de
orientação sexual na Escola de Aplicação da FEUSP. Dissertação de
Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo,
2006.
COMISSO,
Raphaela. Verdade e normalidade nos discursos sobre sexualidade e gênero na
escola. Dissertação de mestrado em Estudos Culturais, Universidade de São
Paulo, 2018.
CORRÊA,
Sônia., JANUZZI, P. M. & ALVES, J. E. D. Direitos e saúde sexual e reprodutiva:
marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. In: S. Cavenaghi (coord.). Indicadores
municipais de saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro: ABEP, 2006.
DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade
sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem
Homofobia. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo,
2011.
EAFEUSP.
Plano escolar 2020. Escola de Aplicação FEUSP. 2020. Documento disponível em: http://www3.ea.fe.usp.br/wp-content/uploads/2020/05/Plano-Escolar-2020.pdf.
Acesso em 02/09/2020.
ESCOURA,
Michele; FONSECA, Bernardo e LINS, Beatriz. Diferentes, não desiguais: a
questão de gênero na escola. São Paulo: Editora Reviravolta, 2016.
FARIA
FILHO, Luciano Mendes et al. A cultura escolar como categoria de análise
e como campo de investigação na história da
educação brasileira. Educação e pesquisa, v. 30, p. 139-159, 2004.
FERREIRA,
Marcia. 2001. O Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo
(1956-1961). Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação, USP.
FOUCAULT,
Michel. História da sexualidade: A Vontade de Saber (Volume 1). Rio de
Janeiro: Edições Graal, 1988.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia
e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
GORDO,
Nívia. História da Escola de Aplicação da FEUSP (1976-1986): a contribuição
de José Mario Pires Azanha para a cultura escolar. Tese de Doutorado,
Faculdade de Educação, USP, 2010.
LEITE, Vanessa. “Em defesa das
crianças e da família”: refletindo sobre discursos acionados por atores
religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad,
Salud y Sociedmad (Rio de Janeiro), n. 32, p. 119-142, 2019.
LOURO,
Guacira. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva
pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MACEDO,
Renata Mourão. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os
desafios de uma escola pública. Estudos Históricos (Rio de Janeiro),
v. 34, p. 262-280, 2021.
MIGUEL,
Luis Felipe. Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’: Escola Sem
Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito &
Práxis, v. 7, n. 15, 2016.
MISKOLCI,
Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia
de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n.
3, pp.725- 747, 2017.
MUNANGA,
Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista
do Instituto de Estudos Brasileiros, n.62, dez/2015, pp. 20-31.
PARREIRAS,
Carolina; MACEDO, Renata Mourão. Desigualdades digitais e educação: breves
inquietações pandêmicas. In: TONIOL, Rodrigo; GROSSI, Miriam. (Org.). Cientistas
Sociais e o Coronavírus. Florianópolis: Tribo da Ilha Editora, 2020, p.
485-491.
SCOTT,
Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação
& Realidade, Vol. 20, n. 2, 1995, pp.71-99.
SEFFNER,
Fernando. Disputa de narrativas em gêneros e sexualidades nas fronteiras entre
cultura escolar, famílias e religiões. In: SILVA, Fabiane Ferreira da; BONETTI,
Alinne de Lima (Orgs). Gênero, diferença e direitos humanos: é
preciso esperança em tempos hostis. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020. p.
11-30.
SILVA,
Vivian; GALLEGO, Rita; VICENTINI, Paula. Uma outra escola: a Escola de
Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seus alunos
pequenos e a gestão democrática. Revista Galega de Educación -
Publicación de Nova Escola Galega, v. 67, pp. 64-67, 2017.
VIANNA,
Cláudia; CARVALHO, Marília (orgs.). Gênero e educação: 20 anos
construindo conhecimento. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
VICENTINI,
Paula Perin; GALLEGO, Rita; LUGLI, Rosario; SILVA, Vivian. Vivências iniciais
no magistério e formação para a sensibilidade na sala de aula. Práxis
Educacional, v. 17, n. 44, p. 1-29, 2021.
VIDAL,
Diana; BONTEMPI JR, Bruno; SALVADORI, Maria Angela. Tempos pretéritos e
escolhas de futuro: a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e a
formação docente. Revista Educação & Realidade, v. 41, pp.1419-1440,
2016.
Agradecimento
Agradecemos
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo
financiamento da presente pesquisa.
Recebido
em 05/09/2021.
Aceito
em 08/11/2021.