Por que as infâncias? Uma homenagem à Esmeralda Blanco Moura e os(as) “Caçadores(as)” de Histórias

Why childhoods? A tribute to Esmeralda Blanco Moura and her Story “Hunters”

 

                                                                                               Humberto da Silva Miranda[1]

 

 


Resumo

Este artigo objetiva produzir uma reflexão sobre a trajetória do Grupo de Trabalho História das Infância e Juventude, pertencente à Associação Nacional de História – ANPUH Brasil, a partir da homenagem póstuma a uma de suas fundadoras, a historiadora Esmeralda Blanco Moura, que faleceu em 2021. A partir do argumento de que o Grupo de Trabalho vem contribuindo com a construção do campo historiográfico das infâncias e juventudes, pretende-se colocar em tela as mobilizações e articulações dos(as) profissionais da História em torno da socialização das produções científicas nos simpósios nacionais de História promovidos pela Anpuh Brasil. Por meio dos Anais eletrônicos, atas e relatórios, buscou-se analisar o processo de implantação e manutenção do Grupo de Trabalho e suas conexões com a atuação da referida historiadora. A obra de Eduardo Galeano, O Caçador de Histórias, será fio condutor/inspirador na organização das diferentes partes que compõem este artigo. Este artigo-homenagem não pretende esgotar ou contemplar todos os aspectos da trajetória da historiadora Esmeralda Moura, nem tampouco do Grupo de Trabalho, mas pretende lançar luzes para o debate acerca da produção de um campo de pesquisa e os desafios políticos e éticos, teóricos e metodológicos para se produzir a história das crianças e suas diversas infâncias, dos jovens e suas diferentes juventudes.

Palavras-chave: Infâncias; Juventudes; Historiografia.

Abstract

This essay aims to reflect on the trajectory of the Grupo de Trabalho História das Infâncias e Juventudes, which belongs to the Associação Nacional de História – ANPUH Brasil, based on the posthumous homage of one of its founders, historian Esmeralda Blanco Moura, who died in 2021. Based on the argument that the GT has been contributing to the construction of the historiographical field of Childhood and Youth, this essay intends to put in evidence the mobilizations and articulations of History professionals around the socialization of scientific production in national History symposiums promoted by the ANPUH Brasil. Through electronic Annals, minutes and reports, we sought to analyze the process of implementation and maintenance of the GT and its connections with the work of the aforementioned historian. Eduardo Galeano’s work, O Caçador de Histórias, will be the guiding/inspiring thread in the organization of the diferent parts that make up this essay. This tribute-essay does not intend to exhaust or contemplate all aspects of the trajectory of the historian Esmeralda Moura, nor the Grupo de Trabalho História das Infâncias e Juventudes, but intends to shed light on the debate about the production of a research field and political, ethical, theoretical and methodological challenges to produce the history of children and their diferent childhoods, young people and their different youths.

Keywords: Childhood; Youths; Historiography.


 

 

Introdução

 

 

O vento apaga as pegadas das gaivotas. As chuvas apagam as pegadas dos passos humanos. O sol apaga as pegadas do tempo. Os contadores de história procuram as pegadas da memória perdida, do amor e da dor que não são vistas, mas que não se apagam (GALEANO, 2019, p. 13).

 

Para o poeta e intelectual Eduardo Galeano, o trabalho de procurar as “memórias perdidas” desafia os ventos, as chuvas e o sol. No conto Pegadas, publicado na obra O Caçador de Histórias, Galeano nos convida a pensar o ofício do historiador e da historiadora no seu desafio de não deixar as “pegadas se apagarem”. Nesse sentido, este artigo objetiva produzir uma reflexão sobre a trajetória intelectual da historiadora Esmeralda Moura, construindo conexões com o Grupo de Trabalho História da Infância e Juventude, Associação Nacional de História (Anpuh-Brasil), focando os desafios de se construir o campo intelectual da historiografia das infâncias e das juventudes no Brasil.

A partir deste objetivo, produzir a seguinte questão: em que condições e circunstâncias a história intelectual da pesquisadora Esmeralda Moura se encontra com outras trajetórias de pesquisadores e pesquisadoras, fazendo surgir um campo historiográfico? Para responder à pergunta, dialogo com o historiador francês Antoine Prost, ao afirmar que:

a disciplina chamada história é uma realidade, em si mesma, histórica, ou seja, situada no tempo e no espaço, assumida por homens [e também mulheres][1] que se dizem historiadores e que são reconhecidos como tais, além de ser aceita como história por diversos públicos (PROST, 2015, p. 13).

 

Seguindo a reflexão de Prost, afirmo que Esmeralda Moura foi uma autêntica “caçadora de histórias”, que encontrou as crianças e adolescentes no chão das fábricas, nas ruas e praças, nas instituições disciplinares. Por meio de documentos que registravam o crescimento industrial e urbano de São Paulo, lá estavam meninos e meninas que muitas vezes puderam ser comparados com as gaivotas presentes no conto de Galeano, a viver desafiando os ventos, as chuvas e o sol na tentativa de serem vistas. São histórias que “não se apagam”.

A historiadora Esmeralda Blanco Moura teve sua trajetória intelectual construída na Universidade de São Paulo – e além de ter sido estudante, pesquisadora e docente, integrou também o Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina (Cedhal), da mesma Universidade. Em 2021, a historiadora Esmeralda faleceu, deixando não apenas saudade, mas também o legado de contribuir com a formação do campo historiográfico das infâncias e juventudes no Brasil e América Latina[2].

Em 1982, a pesquisadora publicava o livro Mulheres e menores no trabalho industrial: sexo e idade na dinâmica do capital, com foco nas relações de poder industrial na capital paulista, fruto de seu trabalho dissertativo, produzido no Programa de História Econômica da Universidade de São Paulo (USP), obra que se tornou um clássico nos estudos da história do trabalho, destacando-se por abordar as interfaces entre a história das mulheres e das crianças. Pioneira, a historiadora colocou em tela uma das mais perversas formas de violência praticada contra as crianças: a exploração do trabalho industrial, quando meninas e meninos eram obrigados a enfrentar o abuso dos homens e das máquinas.

As preocupações da pesquisadora fazem lembrar do poeta Galeano, ao afirmar que caçar histórias faz com que nos deparemos, muitas vezes, com a dor e com o amor. E assim aprendemos com Esmeralda Moura, em seu artigo Castigar com “moderação e amor”, no qual procurou interlocução entre as práticas de castigo e disciplinarização no Brasil, nos séculos XIX e XX. De acordo com a historiadora:

Portador de longa tradição histórico-cultural na sociedade brasileira, o ato de castigar converteu-se em uma dentre as formas entendidas como eficazes em sua educação. O sentido que lhe foi historicamente atribuído e, por extensão, a crença em sua eficácia consolidaram-se de permeio com os princípios religiosos do catolicismo, de ampla penetração na sociedade brasileira, com o desenrolar das discussões que incidiam sobre as formas de educar as crianças e com a historicidade que lhes foi dado obter no terreno das leis (MOURA, 2018, p. 21).

Nesse trabalho, a pesquisadora analisou como as práticas discursivas foram produzidas para justificar as diferentes artes de castigar crianças. Por meio dos códigos, das ordenações, dos Anais de congressos científicos e até da literatura, a historiadora buscou “caçar” as diferentes formas de se legitimar os castigos praticados contra meninos e meninas – esses discursos eram fundamentados pela lógica religiosa católica, reproduzidos por instituições educacionais para os penalizar e disciplinar (MOURA, 2018).

A historiadora Esmeralda Blanco Moura nos levou a refletir como as histórias das crianças no Brasil são marcadas por práticas adultocentradas, que por sua vez os tornam objetos dos desejos e interesses dos adultos. Entre amores e dores, a objetificação das crianças se materializou em leis e/ou normativas que fundamentavam as práticas punitivas em instituições familiares e educacionais. Do período colonial, passando pelo Império até a República, as “artes de governar as crianças” foram marcadas pela punição disciplinar.

Para além do viés religioso, as conexões entre castigo e educação se encontravam nos discursos jurídicos e em diferentes esferas sociais. Para a historiadora, o castigo “acompanhou com as suas marcas, algumas visíveis, e outras sutis, as experiências infantis na sociedade brasileira, sociedade, a rigor, historicamente reticente em reconhecer os direitos da infância da plenitude” (MOURA, 2018, p. 22).

Na sua trajetória intelectual, Moura se destacou por analisar a dor e o sofrimento de crianças marcadas pelo castigo das instituições disciplinares, o abandono nas ruas da capital paulista e pela exploração do trabalho industrial, preocupando-se em narrar as cenas dos acidentes e de outras violências praticadas contra meninos e meninas, sempre usando da sensibilidade de produzir uma história a partir de diferentes espaços e temporalidades, buscando “caçar” as crianças em locais comandados pelo adultos e pelo adultocentrismo.

O trabalho da historiadora Esmeralda Moura me faz pensar que produzir a história de meninos e meninas também nos faz debruçar sobre a dor e o sofrimento. Em seu livro Lugares para a História, a historiadora francesa Arlette Farge afirma que nosso trabalho também é marcado pelo compromisso de problematizar o “enunciado dos sofrimentos” que se encontra presente nos documentos, cabendo ao historiador trabalhar os “ditos do sofrimento” (FARGE, 2011, p. 13). Nesse sentido, o trabalho da historiadora Esmeralda Moura também me leva a problematizar como é desafiador caçar histórias de crianças quando as práticas adultocêntricas insistem em apagar suas pegadas, uma vez que a documentação que registra o seu cotidiano não foi produzida por elas e sim pelos adultos, que muitas vezes buscavam disciplinar ou até explorar a sua “mão de obra”.

Percebo o trabalho de uma historiadora que ao longo da sua trajetória buscou não apenas caçar histórias de crianças, mas reunir um grupo de caçadores e caçadoras. Daí surge o problema central deste artigo-homenagem: como caçar a história de crianças neste cenário marcado por práticas adultas que ocultaram as pegadas de meninos e meninas?

 

Os(as) caçadores(as) de histórias e seus (des)encontros

 

Tezcatlipoca, deus negro, deus mexicano da noite, mandou seu filho cantar junto com os crocodilos músicos lá no céu. O sol não queria que esse encontro acontecesse, mas a beleza proibida não deu confiança a ele e reuniu as vozes do céu e da terra. E assim se uniram, e aprenderam a viver unidos, o silêncio e o som, os cânticos e a música, o dia e a noite, a escuridão e as cores (GALEANO, 2019, p. 21).

 

Ao narrar o encontro do filho de Tezcatlipoca com os músicos crocodilos, Eduardo Galeano fala que tal momento foi marcado pela resistência em relação ao não querer do sol. Entretanto, o desdobrar desse encontro foi tão potente que a partir dele surgiu a união do silêncio e do som, da noite e do dia, da escuridão e das cores. Diante da resistência, o encontro foi realizado e, assim, a “beleza proibida” fez emergir a união das diferenças.

É a partir do conto Encontros, de Galeano, também publicado na obra Os Caçadores de Histórias, que passamos a discorrer sobre os encontros idealizados pela historiadora Esmeralda Blanco Mouro e Silvia Arend, no âmbito da Associação Nacional de História, desdobrando-se no surgimento do campo historiográfico das infâncias e juventudes. Foram e são nesses encontros que os diferentes historiadores e historiadoras se apresentam com suas diferentes histórias “caçadas”.

Das próprias caçadas emerge um campo de estudo. A ideia de campo intelectual, como afirma o sociólogo Pierre Bourdieu, surge das relações de força que permeiam a produção dos saberes institucionalizados, quando:

No horizonte particular dessas relações de força específicas, e de lutas que têm por objetivo conservá-las ou transformá-las, que se engendram as estratégias dos produtores, a forma de arte que defendem, as alianças que estabelecem, as escolas que fundam e isso por meio dos interesses específicos que aí são determinados (BOURDIEU, 1996, p. 61).

 

A partir desse prisma, é pertinente pensar a atuação dos caçadores e caçadoras de histórias das crianças e dos adolescentes a partir das relações de forças que produziram alianças no espaço da própria Associação Nacional de História. Ao problematizar a relevância da Anpuh na produção historiográfica, a pesquisadora Raquel Glezer afirma que são nos encontros nacionais que as diferentes gerações de historiadores se encontram e que por meio das atividades sistemáticas dos grupos de trabalhos, “desde os primeiros participantes dos eventos da Associação até os jovens historiadores ainda no processo de formação, os mestrandos e doutorandos” (GLEZER, 2011, p. 10).

Importante ressaltar que o Simpósio Nacional de História, organizado pela Associação Nacional de História, é considerado o maior evento de história da América Latina, destacando-se como espaço de socialização de conhecimento científico e de fortalecimento político das historiadoras e historiadores profissionais. Desse modo, é de fundamental relevância destacar que o campo histórico das infâncias e das juventudes foi criado no âmbito do espaço legítimo de debate da historiografia nacional. De acordo com a pesquisadora Margarida Dias,

a tradição da entidade vem consolidando, também, a participação como sócios – e isso é notório quando esses espaços se alargam no Brasil – de profissionais que trabalham em Museus, centros culturais, ‘lugares de memórias’ em geral e recentemente, assessorias, consultorias, trabalhos desenvolvidos na mídia eletrônica (DIAS, 2011, p. 48).

 

O trabalho coletivo Uma Introdução à História da historiografia brasileira (1870-1970), de autoria dos pesquisadores Thiago  Lima Nicodemo, Pedro Afonso Santos e Mateus Henrique de Faria Pereira, ressalta que a própria consolidação da historiografia como disciplina se entrelaça com a história da Anpuh, que ao ser criada em 1961 enquanto Associação de Professores Universitários de História (daí a justificativa da sigla Anpuh), haja vista seu compromisso com a mobilização em defesa da historiografia profissional (NICODEMO; SANTOS; PEREIRA, 2018)[3].

Esses momentos de encontros se tornam arenas de debate sobre os desafios da operação historiográfica das infâncias e juventudes, nos quais é colocado em tela o trabalho com as fontes documentais, os referenciais teóricos, metodológicos e bibliográficos, além das questões éticas de pesquisa com seres humanos. Cada edição foi se tornando um momento de reencontro e de descoberta de novas pesquisas e seus pesquisadores e pesquisadoras. Como afirma Glezer, “para cada grupo geracional há formas diversas de praticar a pesquisa em história” (GLEZER, 2011, p. 10).

Nesse percurso, não posso deixar de ressaltar que a consolidação da historiografia por meio da Anpuh também se efetiva a partir da sua Revista Brasileira de História (RBH), também reconhecida como um dos mais relevantes instrumentos de socialização das produções, em níveis nacional e internacional. O historiador Wagner Geminiano afirma que a RBH representa um espaço plural de debates para os historiadores e historiadoras que atuam no campo das pós-graduações, quando a Revista “e as relações institucionais que a engendram possibilitam também a elaboração de uma memória disciplinar para o território chamado historiografia brasileira” (GEMINIANO, 2020, p. 31).

Foi nessa revista que, em 1999, a prof.ª Esmeralda Blanco Moura organizou o Dossiê Infância e Adolescência. Composto de sete artigos, essa edição da RBH pode ser considerada uma primeira tentativa de reunir trabalhos de pesquisas voltados para o público infantojuvenil. Um marco para a historiografia, os trabalhos apresentavam uma preocupação em comum entre os articulistas: as vulnerabilidades vividas e as violências praticadas contra crianças e adolescentes no Brasil, além da análise dos dispositivos legais que normatizavam as políticas sociais voltadas para o público infantojuvenil pertencentes às famílias pobres.

Iniciativa inédita, vivenciada em um período marcado por mudanças da política nacional e por um cenário de violações de direitos, destacados na própria Apresentação do Dossiê, assinada pelo Conselho Editorial[4]. Mesmo concentrado no eixo Sul e Sudeste, o conjunto de artigos se voltavam para as questões do abandono e para os dispositivos normativos, abordando interrogativas das instituições punitivas e educativas no Brasil, com exceção de um artigo que abordava a produção da infância na sociedade sueca.

Ao trazer o debate da inimputabilidade e a impunidade em São Paulo, o historiador Ailton José Morelli coloca em tela o debate sobre o Código de Menores, com foco no chamado “problema do menor” no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. Além da documentação produzida no âmbito do judiciário, o historiador também analisa o periódico Folha da Manhã, trazendo uma análise crítica sobre as condições para aplicação das penalidades (MORELLI, 1999).

A historiadora Esmeralda Moura, além de organizar o Dossiê, contribuiu com um artigo voltado para o cotidiano das meninas e dos meninos em situação de rua na cidade de São Paulo, com foco na “República Velha”. Nele, as relações de exploração no mundo do trabalho e a questão da criminalidade se fez presente de forma problematizadora. A crítica ao crescimento desordenado e o aumento das desigualdades sociais foram problematizados a partir da crítica à exploração das crianças no mundo do trabalho adulto. De acordo com Moura:

Nos matizes do cotidiano de muitas crianças e adolescentes em São Paulo, insinuam-se identidades outras: o menor vagabundo, delinquente [sic], criminoso, a menina que se prostitui, incorporam o mal às características do menor que vive nas ruas, qualificado, então, de incorrigível, pervertido, gatuno; a incapacidade que é, inclusive, institucional, desaparece na situação de trabalho, para dar lugar ao "operário perfeito", hábil no exercício da profissão; o conjunto das condições de trabalho nas fábricas e oficinas, a atribuição indiscriminada de funções, faz destoar o argumento da fraqueza/fragilidade da infância e da adolescência; no âmbito das relações de trabalho, temeridade e imprudência podem ser traduzidas, muitas vezes, como resistência a uma condição regra geral incompatível com a faixa etária na qual se insere o trabalhador menor (MOURA, 1999, p. 99).

Os artigos abriram janelas para o mundo das crianças e as violações que marcavam o cotidiano da pobreza. Penso que essas questões voltadas para as vulnerabilidades sociais e econômicas, as práticas de violências institucionais e as fragilidades do Sistema de Justiça brasileiro, marcaram não só a primeira coletânea da RBH voltada para o mundo das crianças e dos adolescentes.

Neste mesmo ano de 1999, a pesquisadora já trazia suas contribuições para a história das infâncias, inaugurando sua contribuição da Anpuh e mais precisamente para a História das Infâncias, ao coordenar Comunicação Coordenada (CC[5]), intitulada: Infância e adolescência no Brasil, no XX Simpósio Nacional, realizado em Florianópolis. Também estavam presentes e participaram os pesquisadores e pesquisadoras Judite Maria Barboza Trindade (Diversidade do abandono de menores); Carlos Henrique de Carvalho (Os submundos das cidades: a realidade do menor abandonado); Tamy Valéria de Moraes Furlott (Segredos de família: a violência doméstica contra crianças e adolescentes nas primeiras décadas do século XX) e a própria Esmeralda Moura, com o trabalho Infância, adolescência e trabalho: fronteiras da exclusão social (Brasil: século XX). Ao publicar resumo nos Anais do referido simpósio, Esmeralda Moura afirma que:

O trabalho infanto-juvenil pode ser considerado como uma das questões centrais do Brasil atual. Ao longo do tempo, a discussão sobre o assunto incidiu - e incide ainda hoje - em larga medida sobre a importância da atividade produtiva para a criança e o adolescente enquanto fator que tornaria possível o aprendizado de uma profissão e que resultaria em índices menos incisivos de delinquência e de criminalidade infanto-juvenis. O trabalho, nestes termos, promoveria o resgate da cidadania e da inserção social de crianças e de adolescentes no país. Este argumento, no entanto, não resiste a uma análise mais cuidadosa do cotidiano de milhares de crianças e de adolescentes trabalhadores no Brasil do século XX, à medida em que os dados são indicativos de que o trabalho infanto-juvenil tem sido um claro fator de exclusão social (MOURA, 1999, p. 563).

O resumo traz consigo não só uma proposta de apresentação de trabalho, mas sinaliza também o cenário político da época, quando o problema da exploração das crianças no mundo do trabalho adulto foi apontado como um dos problemas mais sérios do Brasil, no final da década de 1990. Ao analisar as entrelinhas de seu discurso, percebe-se o compromisso político em trazer para o debate da historiografia um problema social historicamente vivo se desdobrando para a causa da cidadania, frente ao cenário de “exclusão social”.

Foi nesse cenário de articulação nacional e internacional que surgiu a ideia dos encontros organizados no contexto dos simpósios da Anpuh. Pressuponho que este clima de intensa produção tenha sido um momento fértil para articulação nacional e tenha motivado a historiadora a mobilizar historiadores e historiadoras de todo Brasil no sentido de produção e socialização de seus estudos e pesquisas. Talvez a pesquisadora não tivesse intenção ou até mesmo reconhecesse a dimensão daquelas circunstâncias, que se tornaram propícias para a construção de um campo intelectual.

No ano de 2003, na edição do XXII Simpósio Nacional de História, realizado na cidade de João Pessoa (Paraíba), a historiadora se empenhou em reunir os trabalhos científicos de pesquisadores e pesquisadoras de todo o país. Nesta edição, Moura coordenou o Simpósio Temático sem a presença da historiadora Silvia Arend, que passou a promover a parceria na próxima edição do evento, realizado em 2005, na cidade de Londrina (Paraná). A parceria garantiu resultados desafiadores, fazendo com que a partir deste movimento o espaço dos simpósios nacionais contassem com a proposta de um simpósio voltado para os estudos das infâncias e juventudes.

Ressalta-se que esses simpósios passaram a promover de forma sistemática o encontro de gerações, quebrando, inclusive, a concentração regional Sul-Sudeste, uma vez que pesquisadores e pesquisadoras de todos os estados brasileiros passaram a socializar suas pesquisas e produzir as mais diferentes parcerias. Analisando os diferentes Anais produzidos pelas organizações dos simpósios, observa-se que a partir da edição de 2007[6], destacou-se a participação de historiadores e historiadoras de todas as regiões do Brasil e a presença de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento humano, em destaque: educação, ciências sociais, serviço social e direito.

Ressalta-se que ao analisar as ementas dos simpósios, ou seja, a própria chamada pública para participação dos pesquisadores e pesquisadoras, observou-se a preocupação em atrair pesquisas de diferentes áreas do conhecimento e no campo historiográfico de diferentes espaços e temporalidades, respeitando as diferentes perspectivas teóricas e metodológicas. Percebo que no discurso presente nas ementas produzidas pelos organizadores a preocupação de reunir pesquisas sobre as crianças e suas diferentes infâncias, sobre os jovens e suas diferentes juventudes.

Analisar essas diferentes ementas me fez perceber a pertinência de pensar a história das infâncias e juventudes a partir da abordagem (trans)interdisciplinar e como a chamada pública buscava atrair pesquisadores dessas diferentes áreas do conhecimento. Produzir essas diferentes ementas, que em si trazem o objetivo de anunciar, divulgar e convidar os pesquisadores e pesquisadoras, incentivou proponentes que já traziam uma abordagem plural e interdisciplinar de infâncias e juventudes. Concordando com Haroldo Resende, a infância – e a juventude também, é:

Atravessada por processos de acumulação de saberes sobre o corpo, o desenvolvimento, as capacidades, as vontades, as tendências, as brincadeiras, as fragilidades, as vulnerabilidades, os instintos, as paixões e as potências infantis, que por sua vez, se acoplam às práticas discursivas e não discursivas em que tais saberes se imbricam em mecanismos de poder, cujo resultado acaba sendo a produção de uma infância governada, segundo normatividades da sociedade que a empreende (RESENDE, 2015, p. 7).

Para Resende, a infância é “administrada e conduzida” por um modelo científico e institucional fundamentado em concepções que por sua vez produz parâmetros, políticas educativas e legislações, e também por “políticas de conhecimento”. A partir dessa perspectiva, o trabalho historiográfico (e do próprio Grupo de Trabalho) se apresenta como necessário e pertinente para fissurar, questionar e criticar eticamente essas diferentes concepções produzidas por essas diferentes esferas da política, da legislação e dos movimentos sociais, e por que não afirmar, da própria produção do conhecimento.

Percebe-se que o saber-fazer historiográfico das infâncias e juventudes em si é (trans)interdisciplinar, por dialogar com as diferentes áreas do conhecimento e por colocar em tela que os estudos produzidos a partir da lógica disciplinar moderna sobre as crianças já não respondem os desafios do tempo presente. Contudo, é de fundamental pertinência perceber como a ótica moderna ainda se encontra presente nos estudos atuais, e como afirma Michel Foucault, a sociedade moderna produziu as “tecnologias disciplinares” que ainda permeiam a sociedade em um nível microfísico (FOUCAULT, 1999).

No campo historiográfico, destacam-se os trabalhos preocupados em analisar questões relacionadas ao abandono de crianças pobres e as instituições de acolhimento, de socioeducação, das práticas educativas e de assistência social. São pesquisas que questionam a atuação do Sistema de Justiça e as legislações correlatas ao chamado “direito do menor” e colocam em evidência as mudanças e permanências das políticas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990.

Assim como percebemos uma preocupação comum no primeiro Dossiê publicado sobre crianças na RBH, analisar as diferentes edições dos simpósios nacionais me fez perceber que tais preocupações continuam permeando a produção da escrita da história de crianças e adolescentes no Brasil. É expressiva a preocupação com as crianças e adolescentes em condição de pobreza, acolhimento, em situação de rua, em privação de liberdade. Entre os resumos e trabalhos completos, essas temáticas, questões e problemas históricos sociais vivos “gritam” de forma estridente.

As minhas impressões sobre os trabalhos produzidos e socializados nos diferentes simpósios nacionais se coadunam com a análise produzida por Esmeralda Blanco Moura e Silvia Arend, publicadas no artigo Um norte em comum: infância no Sul do Brasil na produção historiográfica brasileira. Neste trabalho, as pesquisadoras afirmam que:

O norte em comum a orientar a historiografia sobre infância no Brasil, suas razões de ser, confere-lhe, também, uma visibilidade às avessas, isto é, evidencia aspectos do passado ainda pouco explorados, a requerer pesquisas que ampliem e aprofundem o conhecimento quanto às experiências das crianças brasileiras. Assim como, ao escrever a história das crianças mais pobres da população, nós a descobrimos em sua capacidade de afetar o mundo em que viviam (MOURA; AREND, 2020, p. 53).

 

Importante ressaltar que no decorrer das últimas edições dos simpósios temáticos (2017 e 2019), assistimos o aumento de trabalhos voltados para a participação das crianças e adolescentes e das organizações da sociedade civil e os movimentos sociais que se mobilizaram em defesa de políticas públicas baseadas nos princípios dos direitos humanos, mais notadamente o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. São trabalhos produzidos a partir da História do Tempo Presente[7], produzidos a partir do objetivo de analisar documentos/registros deixados pelas próprias crianças e adolescentes[8].

Nessa seara de debate, faz-se necessário retomar um desafio lançado pela historiadora Silvia Arend, que sinalizou a preocupação referente ao processo de produção da história da infância ser escrita a partir de documentos deixados pelos adultos. A questão/problema me faz debater a própria salvaguarda de documentação e as políticas de arquivos que em si descartam os registros produzidos pelas crianças e adolescentes. De acordo com Arend, ao mesmo tempo em que “a ausência de fontes escritas impossibilita o estudo de alguns temas da História da Infância”, ocorre que “há um conjunto de acervos documentais escritos, orais, visuais ainda inexplorados” (AREND, 2007, p. 27).

Esses encontros colocavam (e ainda colocam) em foco questões teóricas e metodológicas estruturais e estruturantes para a escrita da história das infâncias e juventudes. A partir de suas vivências, essas histórias passaram a fazer parte das programações dos simpósios nacionais, fortalecendo ainda mais a ideia de produção de um campo intelectual, como já ressaltado.

Foi a partir desses encontros sistemáticos que emergiu a demanda da criação do Grupo de Trabalho Nacional História das Infância e da Juventude, aprovado na Assembleia da Anpuh, realizada no ano de 2013, na cidade de Natal (Rio Grande do Norte). A partir da oficialização do Grupo, os historiadores e historiadoras das infâncias e juventudes passaram a conquistar um espaço permanente de articulação das pesquisas e intercâmbio de conhecimentos. Foram escolhidas para presidir a primeira gestão as historiadoras Esmeralda Blanco Moura e Silvia Maria Fávero Arend (como presidenta e vice-presidenta, respectivamente) e o historiador Daniel Alves Boeira, como secretário geral[9].

Importante destacar que a partir da criação do Grupo de Trabalho (GT), os pesquisadores e pesquisadoras produzem uma relação institucional com a Anpuh-Brasil, uma vez que estatutariamente o GT integra as ações políticas da Associação de forma permanente. Para além dos encontros bianuais, seus membros e membras assumem um plano de ação regulamentado pela instituição.

Ao me debruçar sobre a documentação do GT, publicizada nos portais da Associação Nacional de História, encontramos os argumentos que justificam a sua fundação. De acordo com os registros:

A criação do GT (2013) é resultado dos encontros de pesquisadores em História da Infância e da Juventude por ocasião dos Simpósios Temáticos coordenados pelas Professoras Esmeralda Moura e Silvia Arend no âmbito dos Encontros Nacionais de História organizados pela ANPUH nos últimos dez anos. É apropriado dizer que os Simpósios Temáticos propiciaram a recorrente interlocução entre pesquisadores de vários Estados interessados nesse campo de estudos e revelaram o quanto a criação de um GT poderia consolidá-la para além dos Encontros Nacionais e Estaduais da ANPUH (BRASIL, 2021, n. p).

 

Foi nesse diálogo entre as pesquisadoras e pesquisadores, que se mobilizaram nos seus estados, que o GT emergiu. Ele inclusive passou a assumir um compromisso com a formação de novos pesquisadores, desde o ensino de graduação e pós-graduação. Esse espaço formativo possibilita o encontro com os estudantes da iniciação científica, por meio dos minicursos oferecidos pelos integrantes Olga Brites e Eduardo Nunes, da Seção São Paulo[10].

A pergunta geradora presente no título “Por que as infâncias?” já traz consigo o compromisso da homenagem à historiadora Esmeralda Moura (CARVALHO; MOURA; ARAÚJO, 2007), uma vez que busca dialogar com um importante artigo publicado por ela, intitulado Por que as crianças? Neste artigo, a historiadora coloca em tela a emergência dos estudos históricos das infâncias e suas conexões com o tempo marcado por intensos debates sobre as legislações e políticas públicas voltadas para os “direitos das crianças e dos adolescentes” no Brasil, quando se registra o questionamento do Código de Menores de 1979 e a legitimidade do paradigma Funabem-Febem.

Analisando este artigo publicado pela historiadora e o percurso dos caçadores e caçadoras de história – as mobilizações em torno do GT da Anpuh-Brasil –, afirmo que a produção da historiografia do Brasil das infâncias e juventudes está intrinsecamente relacionada às questões sensíveis conectadas aos problemas sociais vivos – questões de pobreza e miséria ao qual foram submetidos meninos e meninas, bem como suas diferentes famílias.

A partir dessas mobilizações, o GT foi ampliando seu horizonte de atuação, passando a atuar em parceria com historiadores e historiadoras de toda a América Latina; daí a Red de Estudios de Historia de las Infancias en América Latina (REHIAL), que as pesquisadoras Esmeralda Moura e Silvia Arend, a partir de suas articulações, passaram a integrar representando o Brasil em sua gestão, no ano de 2015. Em 2018, o primeiro fruto dessas mobilizações se materializou na publicação da coletânea Infâncias e Juventudes no século XX: Histórias Latino-Americanas, organizada pelas pesquisadoras brasileiras e pela historiadora mexicana Susana Sosenski.

Em 2021, o GT organizou o I Seminário Nacional do GT História da Infância e da Juventude Anpuh/Brasil. Em paralelo ao encontro, também foi realizado III Encuentro de la Red de Estudios de Historia de las Infancias en América Latina, representando a primeira ação internacional. Em meio ao cenário pandêmico[11], as atividades foram produzidas por meio de uma plataforma digital. Na proposta inicial, a pesquisadora Esmeralda Moura faria parte do encerramento da programação. Contudo, a historiadora faleceu em meio ao processo de mobilização.

Como diz o poeta brasileiro Vinícius de Moraes, em seu Samba da Benção (1967), “a vida é arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida, mas também de desencontros”. Nesses diferentes (des)encontros, formaram uma trajetória e a consolidação de um espaço permanente, propício para construção de um campo intelectual de estudo e de articulação política para além das nossas fronteiras.

Os historiadores e historiadoras, ou caçadoras e caçadores de histórias, produziram e produzem trabalhos que têm modificado a configuração da historiografia nacional, no que concerne ao lugar das infâncias e juventudes na História, que deixaram de compor cenários coadjuvantes nas propostas de pesquisas e passaram a ocupar espaços protônicos nas investigações produzidas em diferentes regiões do Brasil. Retomando a metáfora da insistência do filho de Tezcatlipoca, pergunto: quantos sóis as historiadoras Esmeralda Moura e Silvia Arend tiveram que desafiar para promover o encontro dos pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições, lugares e perspectivas historiográficas? Quantos sóis foram preciso para se construir um campo?

 

 Cafés com histórias e afetos: por que as infâncias? (à guisa das palavras finais)

 

Os caçadores e caçadoras de histórias das infâncias e juventudes que atuaram e até o presente momento atuam estiveram e estão preocupados em questionar as práticas discursivas e sociais fundamentadas na lógica da caridade ou da filantropia, a trajetória de garotos e garotas que foram “público-alvo” dos projetos higienistas socioassistenciais, marcados pela lógica colonial adultocentrada. Estão dedicados e dedicadas a problematizar o cotidiano de crianças, adolescentes e jovens em situação de institucionalização, de “proteção” ou socialização, que passaram pelas celas das prisões ou da Febem, dos orfanatos ou das escolas correcionais; que passaram pelas filas de adoção ou vivenciaram as mais diferentes formas de abandono – que protagonizaram as colunas policiais, carregando a pecha do “menor delinquente”.

Ressalta-se que nesse processo, tais caçadores e caçadoras de histórias fizeram a opção pelos mais pobres, os colocaram na condição de “prioridade absoluta”. E o que alinhava a crítica historiográfica dos trabalhos que passaram pelo GT é a crítica histórica com o projeto de Brasil para esses meninos e meninas, ou seja, são trabalhos que problematizam as ações do Estado em relação às legislações e políticas, fortemente marcadas pela lógica da caridade, da filantropia e do bem-estar social, que ainda permanecem nas macropolíticas ou nas nuances das relações sociais, comprometendo o projeto de “direitos humanos” preconizado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.

Esmeralda Moura deixou um legado. Das suas parcerias com a historiadora Silvia Arend surgiram muitas produções intelectuais e políticas, fortemente marcadas pelo companheirismo e afeto. Narrar essa trajetória me fez pensar que na construção deste campo, uma arte de aliançar os diferentes objetivos dos pesquisadores e pesquisadoras dos diferentes estados brasileiros foi efetivada. Utilizando mais uma vez a expressão adotada por Bourdieu (1996), foi a partir das alianças que se irradiaram não apenas o desejo de caçar histórias, mas de torná-las um campo, espaço de compartilhamentos, visibilidades e compromisso político e ético com os problemas sociais historicamente vivos.

Eduardo Galeano, no seu conto Café com História, narra que foi em um café que muitos eventos que marcaram a História foram planejados. Já dizia o poeta que foi no Tortoni, em Buenos Aires, que foi fundado “o primeiro grupo de artistas e escritores argentinos”. Que foi nA Brasileira, em Lisboa, que Fernando Pessoa escreveu algumas das suas obras primas; que foi no Café Paraventi, na cidade de São Paulo, que Olga Benário e Luiz Carlos Prestes “imaginavam a revolução brasileira” (GALEANO, 2019, p. 57).

Entretanto, foi no Simpósio Nacional de História, realizado em São Paulo, em 2011, que me aproximei afetivamente da historiadora Esmeralda Moura. Em companhia com Silvia Arend, no café da Universidade de São Paulo, Esmeralda comentava que aquele café “tinha gosto de afeto”. E foi com aquele afeto, presente no gosto do café, que passamos a viver nossas parcerias na busca de “caçar histórias” das crianças e suas diferentes infâncias.

 

Referências bibliográficas

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SANTOS, Boaventura de Sousa.  A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Medina, 2020.

 

Recebido em 17/09/2021.

Aceito em 20/10/2021.



[1] Pós-Doutor em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Brasil. E-mail: humberto.miranda@ufrpe.br | https://orcid.org/0000-0002-6045-3453



[1] Este é um complemento necessário do autor.

[2] A historiadora Esmeralda Blanco Moura foi bacharel (1971) e licenciada (1971) em História pela Universidade de São Paulo (1971), com mestrado (1977) e doutorado (1984) em História Econômica pela mesma Universidade. Professora aposentada do Departamento de História (FFLCH-USP). Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História Econômica (FFLCH-USP) e diretora do Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina (CEDHAL/FFLCH-USP), além de coordenadora do GT de História da Infância e da Juventude (ANPUH-Nacional) desde sua criação até julho de 2019. Foi, também, Membro da Red de Estudios de Historia de las Infancias en América Latina (REHIAL). Endereço para acessar este CV: <http://lattes.cnpq.br/6607054567473028>. Acesso em: 05 set. 2021.

[3] A regulamentação da profissão do historiador e da historiadora aconteceu em 2020, por meio da Lei Nº 14.038, de 17 de agosto de 2020. Resultante do Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

[4] Nesta edição, a editora responsável pela RBH era a historiadora Tania Regina de Luca e os membros e membras do Conselho Editorial correspondiam a profissionais de todas as regiões do país, institucionalizados nas universidades majoritariamente públicas.

[5] Neste período a programação do Simpósio Nacional tinha outra dinâmica, ou seja, não contava com a promoção dos simpósios temáticos.

[6] Foram pesquisados os Anais Eletrônicos dos Simpósios Nacionais das seguintes edições: João Pessoa/PB (2003), Londrina/PR (2005), Bento Gonçalves/RS (2007), Fortaleza/CE (2009), São Paulo/SP (2011), Natal/RN (2013), Florianópolis/SC (2015), Brasília/DF (2017) e Recife/PE (2019).

[7] Para a historiadora Elisangela da Silva Machieski, a História do Tempo Presente permite “cruzar fronteiras e dialogar com outros campos”, além de “adensar a investigação”. Para Machieski, a partir desses trabalhos, “as crianças e os adolescentes deixaram de ser percebidos apenas como sujeitos de medidas de um mundo adultocêntrico e passaram a ser considerados como agentes sociais” (MACHIESKI, 2019, p. 197).

[8] Percebo que tais pesquisas são desenvolvidas em espaços de laboratórios, por sua vez inseridos em programas de pós-graduação. Registra-se a presença marcante dos integrantes do Laboratório de Relações de Gênero e Família - LabGeF, do Programa de Pós-graduação em História, da Universidade do estado de Santa Catarina (UDESC) e do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste (Lahin), por sua vez integrado ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

[9] Atualmente, a gestão do GT se encontra organizada a partir das coordenações regionais: Paraná - Ailton José Morelli; Pernambuco - Vera Lúcia Braga de Moura; Piauí - Thiago Reisdorfer; Rio Grande do Sul - Jonathan Fachini da Silva; Santa Catarina - Camila Serafim Daminelli; São Paulo - Eduardo Silveira Netto Nunes. Como Coordenadora e vice-coordenador, Silvia Maria Fávero Arend e Humberto Miranda, e como secretário-geral, Daniel Alves Boeira.

[10] Ressalta-se que mesmo antes da criação do GT, os pesquisadores já organizavam os minicursos nos simpósios nacionais, conforme registro dos Anais pesquisados.

[11] Sobre a Pandemia de Covid 19, Cf.: SANTOS. Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Medina, 2020.

 

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