A pedofilia é um tema
atual, presente na mídia. Não raramente, ao abrir jornais, revistas ou até
mesmo ao assistir a noticiários televisivos, nos deparamos com essa temática.
Embora seja um assunto que se faz presente, temos, muitas vezes, receio de
abordá-lo, e até de mencioná-lo. Por conta dessa reserva, que faz desse um dos
assuntos mais polêmicos da atualidade – talvez e justamente por ser dos mais
noticiados – escrever sobre ele representa para este artigo um imenso desafio.
Considerado por muitos como um tema subterrâneo, o caminhar sobre o labirinto
da escrita sobre a temática iniciou-se em passos inseguros.
Inicio com a proposta
de abordar a pedofilia no cinema, o primeiro passo foi relacionar os filmes que
abordavam essa temática; alguns, de forma direta; outros, por insinuação.
Iniciada a sessão de cinema, a pipoca ficou de lado. Sentia um embargo na
garganta: como trabalhar com um tema tão delicado? Como abordar essa violação
aos direitos de crianças e adolescentes?
Em um primeiro momento
busquei correlacionar o filme ao contexto social e temporal em que surgiu. Um
grande número de obras cinematográficas que abordam a temática pedofilia pode
ser situado na última década do século XX e na primeira do século XXI. Isso
talvez possa refletir o elevado número de reportagens, noticiários e
publicações relacionados à questão. Este fato serviu de baliza para o recorte
temporal do presente trabalho – entre 1996 e 2010 – e sobre como abordar a
temática em questão.
Trabalhar com cinema
não foi para mim uma das tarefas mais fáceis. A ideia de casar cinema com mídia
impressa, no entanto, ofereceu-me uma possibilidade de chão, de terra firme.
Assim, busquei estabelecer elos entre os documentos, construir pontes, estradas
que caminhavam, na maioria das vezes, de forma paralela, ainda que por vezes se
cruzassem. Perseguir, entre imagens e reportagens, uma ordem a respeito do tema
significou perceber a existência de uma relação entre mídia, cinema e
realidade, guiados pelo propósito de encontrar um fio condutor entre realidade
e ficção.
A revista Veja e o
cinema, fontes selecionadas para este artigo, em momento algum foram pensadas
de maneira dicotômica, ou seja, cinema, como ficcional, e as reportagens, como
realidade. Ambos foram vistos como produtos construídos dentro de determinado
recorte de espaço e tempo, e interpretados como construções históricas. A
escolha pela revista Veja se deveu ao fato de ser um veículo de circulação
nacional, e também por sua disponibilidade on-line, o que facilitaria a
pesquisa. Ao elencar a revista como fonte, tive o entendimento de que sua
produção esteve inserida dentro de um contexto e impregnada pelos discursos que
nele circulam. O discurso, por isso, pode ser interpretado como via de mão
dupla: ao mesmo tempo em que é formador de opinião, sofre influência dos
discursos que circulam no meio no qual está inserido.
Já o cinema lida com
sensações e emoções. É principalmente percebido como uma forma de expressão
cultural, mas também pode ser pensado como um meio de representação. Sendo
assim, não diferente das revistas, deve ser analisado como ponto de observação
do contexto em que foi produzido. Tentarei aqui pensá-lo no contexto espacial e
temporal, aos muitos aspectos
vinculados a determinada sociedade historicamente localizada, pois,
mesmo a obra mais fantasiosa apresenta em meio ao seu enredo ideologias,
imaginários, mentalidades, além de relações de poder, hierarquias sociais e
formas discursivas de determinado contexto (BARROS,
2011, p. 180).
O objetivo deste
trabalho, ao utilizar como fontes o cinema e a revista Veja, foi perceber a
maneira como se entendia e empregava o termo pedofilia. Para refletir sobre o
uso desse termo utilizei a análise por oposição, método empregado por Tatiane
Landini (2003), que consiste em entender um conceito por antagonismo ao de
outros termos utilizados para retratar determinada realidade, no caso a
violência sexual contra crianças e adolescentes. Para facilitar o processo, procurei
pelos pontos em que os discursos dialogavam, mesmo quando em posições
distintas, ou seja, em momentos em que se entrelaçavam ou em que se repeliam.
Pensar a análise por oposição com os termos/conceitos utilizados pela revista
Veja não pareceu tarefa difícil, aliás, um tanto árdua. Mas, e como pensar isso
no cinema?
Parto da informação ue
os filmes serão trabalhados em série; isso talvez implique uma análise não
aprofundada e individualizada de cada peça e seu enredo. O processo de seleção
dos filmes muito contribuiu para a ideia que germinava, isto é, para a proposta
de coletar indicações de filmes que abordassem a temática. Encontrei algumas
referências na internet; outras, por indicação de pessoas próximas e até por
sugestão de funcionários/as da locadora. Eu precisava perceber, pelas sugestões
dessas pessoas, o que entendiam por pedofilia e, a partir disso, empregar com
os filmes o procedimento de análise (oposição) utilizado com os artigos da
revista. O procedimento me permitiria entender como os filmes sugeridos
abordavam esse conceito e sua relação com as diversas formas de violência
sexual contra crianças e adolescentes.
Os filmes selecionados
foram, por ordem cronológica, os seguintes: “Sleepers: A vingança
adormecida”, 1996, Estados Unidos, direção de Barry Levinson;
“Sobre meninos e lobos”,
2003, Estados Unidos, direção de Clint Eastwood;
“Mistérios da carne”,
2004, Holanda, direção de GreggAraki;
“O lenhador”, 2004, Estados Unidos,
direção de Nicole
Kassell; “Anjos do sol”, 2006, Brasil, direção de Rudi
Lagemann; “Dúvida”,
2008, Estados Unidos, direção de John Patrick Shanley e “Confiar”,
2010, Estados Unidos, direção de David Schwimmer. A seleção dos filmes
estabeleceu o recorte temporal do artigo e, consequentemente, definiu as
edições da Revista Veja que seriam utilizadas na investigação.
A revista Veja,
fundada no final da década de 60 e publicada semanalmente, é um dos maiores
veículos de circulação nacional. O procedimento metodológico consistiu em
buscar no site do acervo digital da publicação[1],
dentro do recorte temporal selecionado, 1996 a 2010, reportagens que tivessem
como temática a pedofilia e a violência sexual infantojuvenil. O termo, por sua
abrangência, é amplo e junta um número diverso de categorias. Neste trabalho,
foram utilizados os termos: violência sexual infantojuvenil, estupro, abuso
sexual, atentado violento ao pudor e “prostituição” infantojuvenil[2].
Não muito diferente foi o
procedimento em relação aos filmes: foram selecionados sete filmes-indicações,
relacionados à temática da pedofilia, que abordam diferentes tipos de violência
sexual. Assim, tanto os filmes quanto as reportagens foram analisados pelo
método de oposição,
que consiste em identificar o termo pedofilia contrapondo-o a outros utilizados
para retratar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Esta análise
tem por objetivo perceber como a pedofilia é entendida na revista Veja e nos
filmes, procurando-se responder à questão: O que é pedofilia? Tentei
identificar, ainda, o pedófilo, o/a agredido/a, onde, como e por que acontecem
essas situações/crimes. Propostas essas inspiradas no trabalho da professora e
psicóloga Jane Felipe pontuou, a partir de uma abordagem pós-estruturalista,
que embora exista um esforço em categorizar ou normatizar alguns comportamentos
relacionados à sexualidade, a partir de campos de conhecimento específicos, eles
não são fixos e escapam a essas regras e aos sentidos que lhes são conferidos
(FELIPE, 2006).
Antes de partirmos em
direção às fontes, há um ponto considerado indispensável para pensar esse
trabalho: articular as leis brasileiras que criminalizam as práticas de
violência sexual contra crianças e adolescentes. Para esta reflexão, foi
necessário percorrer um trajeto pela legislação brasileira relativa ao público
infantojuvenil.
A criança nas linhas e entrelinhas da lei –
violência sexual no Brasil
Atualmente, as
crianças e adolescentes são protegidos de maneira integral através de leis, mas
nem sempre foi assim. A legislação referente à infância e à adolescência, até a
implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, pode ser
considerada repressiva e assistencialista.
A primeira
interpretação dessa característica parece provir das tensões sociais do tempo e
do meio em que foram criadas. É possível apontar que as modificações não
aconteceram apenas no judiciário, como algo resultante de um aperfeiçoamento do
sistema legal, mas que corresponderam a transformações sociais. Cabe ressaltar
que em diversas temáticas se podem perceber as modificações referentes às leis
destinadas à proteção de crianças e adolescentes. Aqui, me aterei ao quesito
violência sexual.
Violência sexual
é um termo amplo. Ao relacioná-lo às práticas sofridas pelo público
infantojuvenil, pode ser associado a possíveis ramificações, como: pornografia;
tráfico para fins sexuais e exploração sexual infantojuvenil; incesto; estupro;
abuso sexual. Estas formas de violência podem ser categorizadas em dois grupos
distintos: a violência sexual comercial e a não-comercial. O primeiro grupo
está vinculado a fins lucrativos; já o segundo, é formado por violências que
não visam ao lucro, configurando-se apenas como abuso sexual.
Com base nas
ramificações desse tipo de violência, um dos caminhos é o mundo das leis.
Evidentemente, as alterações terão decorrido dos trajetos percorridos no trato
da violência sexual sofrida por esse público. Para desenvolver a tarefa,
utilizarei a legislação específica para a infância e adolescência: os Códigos
de Menores de 1927, de 1979, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990[3].
O primeiro
código, implementado em 1927, é um tanto ambíguo,o
mesmo tempo em que se afirmava como protecionista, tinha em seu corpo inúmeros
dispositivos inspirados no Código Penal. Pode-se perceber uma forte conotação
moralista em suas leis, principalmente quando se refere a questões sexuais.
Nele, pouco ou quase nada se encontra sobre violência sexual não-comercial. Já
a prática da “prostituição” aparece de maneira indireta: a punição é destinada
aos “menores” e a seus responsáveis. No artigo 30, a “prostituição”
infantojuvenil é relacionada à libertinagem. Destaco o inciso b, que
caracteriza como libertinos os que “se
entregam à prostituição em seu próprio domicílio, ou vivem em casa de
prostitutas, ou frequentam casa de tolerância, para praticar actos obscenos”
(CÓDIGO
DE MENORES, 1927). A punição para essas crianças e adolescentes, quando pegos
em atos de libertinagem, variava entre repreendê-los, entregá-los às pessoas
que detinham sua guarda, confiá-los/as, até completarem 18 anos, a uma pessoa
idônea, a uma sociedade ou instituição de caridade. Entretanto, se a
libertinagem fosse caracterizada como algo habitual, deveriam ser internados,
até maioridade, em escola de preservação.
O Código de Menores
de 1927 também pode ser interpretado como uma tentativa de regulamentação do
trabalho realizado por crianças e adolescentes, mas sem o intuito de proibi-lo.
Exemplo disso é o artigo 112, quando afirma:
Nenhum
varão menor de 14 anos, nem mulher solteira menor de 18 anos, poderá exercer
occupação alguma que se desempenhe nas ruas, praças ou logares públicos; sob
pena de ser apprehendidoe julgado abandonado, e imposta ao seu responsável
legal 50$ a 500$ de multa e dez a trinta dias de prisão cellular (CÓDIGO DE
MENORES, 1927).
Embora se refira, de maneira direta, ao que podemos chamar de
regulamentação do trabalho infantojuvenil, pode-se estabelecer uma ligação
indireta com a “prostituição” quando associa a privação de trabalho na rua à
questão de moralidade. À época, a jurisprudência considerava o vaivém de
crianças e adolescentes pelas ruas como um ato de desvirtuamento moral. Outro
ponto que merece atenção é a diferença de idade entre o sexo masculino e o
feminino. Enquanto aos garotos acima de 14 anos era permitido para realizar
tarefas em lugares públicos, às meninas só se permitia com idade superior aos
18 anos. Esta proibição pode ser interpretada como uma forma de prevenir que a adolescente
perdesse a honra e a moralidade, pois, na rua, espaço em que seria possível
encontrar todo o tipo de pessoas, poderiam ser tomadas por libertinas.
A punição para as práticas de violência sexual, quando não a
repressão às crianças e adolescentes, caía sobre seus responsáveis, como aponta
o artigo 143: “Si o menor vier a soffrer algum attentado sexual, ou se
prostituir, a pena póde ser elevada ao dobro ou ao triplo, conforme o
responsavel pelo menor tiver contribuido para a frequenciaillicita
deliberadamente ou por negligencia grave e continuada” (CÓDIGO DE MENORES,
1927).
Pode-se perceber, neste artigo, uma única menção do código,
sob o termo atentado sexual, ao que hoje se chama de abuso sexual. A punição se
destinava aos responsáveis, pais ou tutores, com variações de acordo com o
nível de negligência. Nesse ponto, é necessário refletir que o código repreende
a criança/adolescente, pune o responsável, porém, em momento algum faz
referência a quem faz uso dessas práticas. Não seria ele/a passível de punição?
O Código de Menores de
1979 tem sua base na teoria da situação irregular, segundo a qual os/as
“menores” – crianças e adolescentes fora da norma, ou seja, em situação de
abandono e/ou de rua, carência, vitimização e infração penal – eram vistos e
tratados como uma patologia social. Por isso, pode ser interpretado como um
meio de regularização da situação do/a “menor” em caráter de assistência,
proteção e vigilância.
Nesse código de leis, há três pontos que podem ser vinculados
à temática da violência sexual. Eles aparecem de maneira indireta, todos
relacionados com a “prostituição”. O primeiro aparece no artigo 2, inciso III –
b, quando aponta como “menor”, em situação irregular, aquele/a que se encontra
em “exploração em atividade contrária aos bons costumes”, referência
não-explícita que pode ser vinculada à “prostituição” (CÓDIGO DE MENORES, 1979).
Afinal, a “prostituição” sempre foi alvo de questões morais e era, por essa
ótica, interpretada como contrária aos bons costumes, fora do padrão de
moralidade. Em sequência, pode-se pensar o artigo 56, que proíbe a hospedagem
de “menor” de 18 anos, desacompanhado dos pais ou responsável, em hotel, motel,
pensão ou estabelecimento congênere. Pode-se interpretar a proibição como uma
maneira de restringir a “prostituição de menores”, supondo-se que não restariam
muitos lugares para que essa prática fosse realizada (CÓDIGO DE MENORES, 1979).
Por último, o artigo 51 que informa que nenhum “menor” com
idade inferior a 18 anos não poderiam participar de espetáculos públicos, nem
mesmo aos seus ensaios, quando sem autorização dos pais ou responsáveis. Para a
jurisprudência, esses ambientes estavam fora dos padrões de moralidade.
Acreditava-se que coexistissem, nesses espaços, atividades vinculadas à
“prostituição” ou que as facilitassem (CÓDIGO DE MENORES, 1979).
O Estatuto da Criança e
do Adolescente, implantado em 1990, diferente dos códigos antecessores,
destinados ao público infantojuvenil, tem sua base fundada na doutrina de
proteção integral. Ao se iniciar as reflexões sobre violência sexual no
Estatuto, é preciso ressaltar que o caráter moralista presente nos códigos
anteriores foi ignorado pelo Estatuto. Logo, passa a prevalecer a vitimização
das crianças e adolescentes. Isso fica evidente no artigo 5, que garante que:
nenhuma criança ou adolescente será alvo de negligência, exploração,
discriminação ou de qualquer forma de violência (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, 1990)[4].
Merece destaque o artigo 130, assim disposto: “Verificada a
hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável,
a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento
do agressor da moradia comum”. Este artigo apresenta dois pontos que merecem
reflexão. O primeiro, por tratar de uma violência sexual não-vinculada à
prática da exploração sexual; o segundo, pelo fato de considerar a hipótese de
o abuso sexual ser praticado por pais ou responsáveis, ou seja, ser tipificado
como violência sexual intrafamiliar.
No que diz respeito à “prostituição” ou exploração sexual,
diz o artigo 244, inciso A: “Submeter criança ou adolescente, como tais
definidos no caput do art. 2o desta lei, à prostituição ou à
exploração sexual: Pena – reclusão de quatro a dez anos, e multa”. Esta
disposição, incluída no Estatuto, determinada pela lei n. 9.975, de 2000, lida
de forma explícita sobre a temática. No que se refere à penalidade,
diferentemente dos códigos de menores, impõe pena ao proprietário e ao gerente
do local onde acontecem as referidas práticas, assim como aplica a pena de
cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. O
artigo 239 afirma que promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao
envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das
formalidades legais ou com o fito de obter lucro: pena – reclusão de quatro a
seis anos –, e multa. Ainda que não se refira de maneira explícita à temática
da “prostituição”, pode ser a ela vinculada, tendo em vista o crescente número
de crianças e adolescentes enviados de forma ilegal para fins vinculados à
exploração sexual.
No ano de 2003, foi incluída no Estatuto pela lei n. 10.764,
que aborda formas de violência sexual via internet. Podemos atribuir o
surgimento da referida lei ao aumento da circulação de fotografias
pornográficas e/ou de sexo explícito, que envolvem crianças e adolescentes. Em
2008, a referida lei passou por mudanças de redação, com a inclusão de novos
incisos da lei nº 11.829, fato que atendia as necessidades da época. O artigo
240 condena quem (re)produz fotografias, filmes e imagens, dá sequência sobre a
temática prevista no artigo 241, que pune quem vende, expõe ou até mesmo
armazena fotografias de pornografia infantojuvenil. O inciso D condena quem “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer
meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”,
por qualquer meio eletrônico, inclusive salas de bate-papo.
São evidentes as diferenças entre os
códigos de menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os códigos de
menores tinham a preocupação de normalizar a situação dos “menores”, propunham
livrar as ruas da circulação dos/das “menores” e estabelecer parâmetros morais
de controle para com o público infantojuvenil. O Estatuto, por sua vez, não
mais dominado por questões morais, considera a criança e/ou adolescente como ser
em formação, com necessidade de proteção integral face aos riscos da sociedade
a que estaria exposto/a, inclusive a violência sexual.
Pedofilia: na
telinha e na telona
O termo
pedofilia provém do grego, paidos-philia, que significa amor/carinho (philia)
pela criança (pais/paidós), sem conotação perversa. Atualmente, o termo passou
a ser utilizado para designar o desejo/atração sexual de um adulto por uma
criança. A pedofilia não está associada a uma definição legal, ou seja, não é
contemplada nos termos jurídicos, mas a um parecer clínico.
Apresentada como
uma doença pela Organização Mundial de Saúde, registrada entre os transtornos
da preferência sexual, identificada, sob código F65.4 da Classificação
Internacional de Doenças, como preferência sexual por
crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro
sexo, geralmente pré-púberes[5].
Já no discurso utilizado pela Psicologia, com base no Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais IV,
é apresentada como um distúrbio parafílico, identificado
em pessoas adultas que sentem atração sexual por crianças, geralmente, em
período de pré-púbere.
Podemos concluir
que pedofilia não consta na legislação como crime; o que é ou pode vir a ser
criminalizado são as práticas decorrentes dessa situação. É importante
ressaltar que nem todo adulto que comete abuso sexual contra uma criança é um
pedófilo, assim como nem todo pedófilo coloca em prática o seu desejo; ele pode
ficar apenas no plano das fantasias.
Mesmo que não
conste na legislação, a pedofilia tem sido vista como um grande problema, pois
é considerada responsável pelo grande número de crianças e adolescentes que
sofrem/sofreram violência sexual. Com base nas afirmações acima, usa-se
equivocamente o termo ‘crime de pedofilia’, tanto pelos meios de comunicação,
como pelo senso comum. Faz-se muita confusão entre pedofilia e outros termos
relacionados aos diferentes tipos de violência sexual contra a criança e o
adolescente. Isto posto, parte-se rumo às fontes, com o intuito de perceber
como a pedofilia é interpretada pelo cinema e pela revista Veja.
Nas telonas, os
filmes selecionados tratam de diferentes formas desse tipo de violência contra
crianças e adolescentes. Embora todos tenham sido indicados pela temática relacionada
à pedofilia, apenas o filme “O lenhador” tratou especificamente dos
dilemas do tema. Em “Mistério da carne”, foi possível perceber a questão
em relação ao treinador e à forma como abordou seus alunos de beisebol. A
trama, porém, deu maior ênfase ao que aconteceu após o abuso sexual, sofrido
pelas personagens Brian e Neil. “Sobre meninos e lobos” e “Sleepers:
a vingança adormecida” trataram de abuso sexual, com uso de muita
violência. “Dúvida” tocou no tema de abuso sexual, mas de uma forma
muito sutil; apenas insinuou a violência sexual de um padre para com um menino.
“Confiar”, o mais recente dos filmes, foi o único que abordou a questão
da internet. E, por fim, “Anjos do sol”, lidou com a temática da
exploração sexual infantojuvenil no Brasil.
A reportagem “Luta
exemplar”, datada de 30 de outubro de 1996, narrou a prisão de Vitor
Baumann, rico e poderoso industrial, que vivia no Sri Lanka. O termo molestar
foi aqui utilizado para caracterizar o abuso sexual. Embora a matéria sugerisse
que sua prisão tenha desencadeado um movimento de luta contra a pedofilia, em
momento algum o personagem foi chamado de pedófilo. Isto também aconteceu na
reportagem “Gênio no Xadrez”, de 26 de fevereiro de 1997, que apontou
Daniel Carleton Gajdusek, neurologista americano, como “abusador de menores”.
Diferente dos dois casos anteriores foi o caso de Dutroux, na Bélgica, que, na
reportagem datada de 27 de novembro de 1996, teve seu nome substituído pela
designação de pedófilo ao longo de todo o texto. É válido frisar que Dutroux
era eletricista desempregado, suspeito de envolvimento com produção e
distribuição de pornografia infantojuvenil e admitiu o assassinato de duas
meninas.
A primeira
reportagem sobre pedofilia em território nacional estabeleceu ligação entre
Brasil e França, mais precisamente entre Argenil Pereira e Gérad Lebrun. O
primeiro foi apontado como alguém que vivia de exploração sexual; o segundo,
como possível pedófilo. Pereira, 42 anos, gari desempregado, acusava Lebrun de
ter encomendado um material sobre exploração sexual. Cerca de dezessete
fotografias pornográficas, nas quais apareciam duas meninas, de 7 e 9 anos.
Em solo
brasileiro, a reportagem “Agressão à Infância”, de 17 de fevereiro de
1999, noticiava a prisão de Leonardo Chain, 27 anos, biólogo e
monitor de colônia de férias, sob a acusação de atentado violento ao pudor. Em
seu carro, após denúncia feita pelo dono do acampamento, foram encontradas
dezenove fitas de vídeo, cento e quarenta e três fotos pornográficas, quarenta
cuecas infantis. Em um dos vídeos, Chain apareceu fazendo sexo oral em um
adolescente de 12 anos. Chain confessou a autoria do crime e acrescentou: “Na
Grécia Antiga, a pedofilia era comum. Platão nunca foi condenado pelo que eu
fiz... o problema é que a sociedade atual não aceita o pedófilo”. A revista
indagava: O que faz com que um rapaz bonitão, de classe média alta, inteligente,
formado pela Universidade de São Paulo, como Chain, acabe se envolvendo com a
pedofilia? Nessa reportagem foi apresentado o perfil psiquiátrico de um
pedófilo:
Aparentemente
são pessoas desprovidas de qualquer agressividade, incapazes de praticar atos
de violência aberta. Mas são também pessoas com um grande complexo de
inferioridade que só conseguem exercer um mínimo de sedução e autoridade com
garotos e garotas. (REVISTA VEJA, 1999, p. 85)
Chain declarou
que fazia parte de um grupo chamado boylovers – amantes de meninos – que não
faziam uso de violência e sim de conquista da confiança dos garotos. Chain,
além de encaixar-se no perfil, assumiu abertamente que era um pedófilo e em
momento algum a revista associou a ele ou utilizou o termo para designá-lo.
Assumido como
pedófilo, Walter
vivia em crise consigo mesmo no filme “O Lenhador”, de 2004, o único que
abordou o tema de maneira direta. Após doze anos de reclusão por abuso sexual,
o personagem, em liberdade condicional, conseguiu um emprego em uma madeireira
e arrumou um lugar para morar – um apartamento em frente a uma escola. O filme
é bem polêmico, pois mostra a luta de um pedófilo para conseguir controlar seus
desejos e superar as piadinhas e ofensas dos colegas de trabalho. Entre idas e
vindas, Walter venceu o desejo de abusar de uma adolescente que ele conheceu em
um parque enquanto a garota observava pássaros. Nesse mesmo dia, a caminho de
casa, ele encontrou alguém que havia observado, em diferentes ocasiões, da
janela de sua casa, outro pedófilo. O resultado foi uma surra no sujeito.
“Sacerdotes do
Pecado”, assim foi noticiada a primeira reportagem que apresenta a
ligação entre a pedofilia e a Igreja, de 27 de março de 2000. Segundo a
notícia, a Igreja católica, nos Estados Unidos, além de moralmente
desestabilizada, ficaria também financeiramente, pelo valor das multas que
deveria pagar às vítimas de abusos sexuais cometidos por seus padres.
Aproximadamente após um mês, no dia 24 de abril de 2002, foi editada uma
reportagem em caráter especial sobre a convocação de cardeais pelo papa. O tema
foi a pedofilia de batina. O termo abuso sexual foi utilizado para designar as
ações dos padres. O escândalo envolvia padres de vários países. Na semana seguinte,
1° de maio de 2002, foi publicada a reportagem “Os Cardeais decepcionaram”, pois
a cúpula da Igreja católica iria expulsar apenas os padres pedófilos
contumazes. Fosse apenas a primeira vez, o padre poderia continuar na Igreja;
seria apenas transferido para outra paróquia. A reportagem trouxe a definição
do termo pedofilia do ponto de vista clínico, afirmando ser o pedófilo uma
pessoa que sente atração sexual apenas por crianças de no máximo 12 ou 13 anos
de idade.
O filme “Dúvida”,
de 2008, trava um diálogo com as reportagens que trataram do tema ‘pedofilia de
batina’. O filme se passou na escola Santo
Nicholas,
ano de 1964. A escola aceitou o primeiro aluno negro, Donald Miller. Ao passar
por uma série de humilhações, o garoto foi ajudado pelo padre Flynn, o que despertou as
atenções da irmã Aloysius, que dirigia a escola com mãos de ferro. No
desenrolar do filme, a relação entre o padre e o garoto acontecia em gestos
sutis, o que explica, inclusive, o nome do filme. Algumas cenas, porém, levaram
a crer que houve abuso sexual. O padre pediu afastamento da escola e da Igreja.
Ao analisar o tipo de relação que o padre estabeleceu com o garoto negro,
pode-se pensar que ele se encaixe no perfil de pedófilo: ele não faz uso de
violência, conquista na base da confiança e o enredo deixa subentendido que
isso já aconteceu em outras paróquias.
O termo violência sexual foi utilizado pela primeira vez em
1998, mas em contexto geral, não especificando violência sexual infantojuvenil.
A expressão, destinada exclusivamente ao público infantojuvenil, apareceu na
reportagem do dia 15 de março de 2000.
Aline tem sete anos,
aos seis enfrentou um demorado interrogatório. Sozinha em depoimento a dois
promotores e um juiz de menores do Rio de Janeiro, contou o detalhe de como o
seu pai a dopava com tranquilizantes e, no banco traseiro do carro, dava início
a uma interminável sessão de sevícias sexuais. (REVISTA VEJA, 2000, p. 104)
Assim começava a
reportagem que abordou a temática da violência sexual intrafamiliar em seu contexto
geral e tratou de algumas de suas ramificações. Com referência à violência
sexual, a reportagem apresentou a estimativa de que 90% dos agressores foram
pais ou padrastos; as vítimas eram, em 90%, meninas e metade delas tinha entre 2
e 5 anos. Embora a grande maioria dos envolvidos, agressor e vítima, fossem da
classe baixa, a reportagem apontava a Clínica Violência, estabelecimento
privado que atendia a crianças da classe média-alta, vítimas de abuso físico e
sexual. Os prontuários revelam que, em 55% dos casos, a vítima sofreu abuso
sexual. Em 87% das denúncias, descobriu-se que o algoz da criança era o pai
biológico, e esses tinham curso superior. Embora apareça o termo violência
sexual, o termo mais utilizado no texto foi abuso sexual. Em outras substituições
do termo, faz-se uso de expressões que remetiam a valores morais, como foi o
caso narrado na abertura da reportagem. Em momento algum apareceu o termo
pedofilia, nem mesmo o termo incesto, apesar de o abuso sexual ter sido
cometido pelo pai biológico, diferentemente da reportagem “Quando a
infância é um inferno”, de 5 de maio de 2004, que, ao tratar da violência sexual
infantojuvenil em âmbito doméstico, utilizou o termo incesto.
A reportagem
apresentou um livro de psiquiatras que se debruçaram sobre os prontuários de
atendimento de crianças com idade entre 2 e 9 anosra
tornar público o drama do incesto sob o ponto de vista das crianças. Faz parte
da obra um conjunto de trinta imagens desenhadas pelas vítimas. Algumas
crianças não entendiam a situação pela qual estão passando; outras não
conseguiam explicar e assim elas desenhavam. O medo é comunicado através de
seres monstruosos ou, ao contrário, de situações absurdamente realistas,
povoadas por pessoas com órgãos sexuais enormes. A reportagem em questão
apontou o caso de uma mãe que, ao descobrir que sua filha era abusada por seu
companheiro e pai da criança, fez a denúncia, mas, por falta de provas, o
companheiro não foi preso. A reportagem afirmava que, para caracterizar o abuso
sexual, seria necessária a conjunção carnal.
Por outro lado,
a matéria “A carícia que destrói a inocência”, de 31 de janeiro de 1996,
traz um parecer diferente sobre a questão do abuso sexual. O psiquiatra Claudio
Cohen diz: o que define o abuso sexual não é o ato em si, que na maioria das
vezes dispensa a relação sexual completa entre o adulto e a criança, mas a
intenção com que é praticado. Isso no parecer psiquiátrico em relação à vítima,
porque aos olhos do judiciário é um crime difícil de ser provado,
principalmente quando não deixa marcas físicas, palavras de Francisco José
Parahiba Campos, juiz da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Pinheiros
(SP), na mesma reportagem.
O filme “Mistérios
da Carne”, 2004, pode ser pensado em associação com a reportagem “Quando
a infância é um inferno”. Apesar de fazer uma menção à pedofilia, o filme
aborda a temática do abuso sexual. Claro que o abuso sexual, neste caso, pode
ser relacionado como uma prática resultante da pedofilia. Brian e Neil são
personagens desse filme, com personalidades opostas; eles têm em comum o treino
de beisebol. Neil era o melhor do time e o preferido do treinador; Brian, era
um menino tímido, que estava no time por ordem do pai. Um dia Brian acordou a
poucos metros de casa e com o nariz a sangrar; não conseguia lembrar o que se
tinha passado nas últimas horas, mas depois daquele dia passou a ter medo do
escuro e a fazer xixi na cama. Neil passava boa parte do tempo com o seu
treinador; tinham uma ligação muito forte. Ambos cresceram. Brian acreditava
ter sido abduzido por extraterrestres e os desenhava de diversas maneiras e
cores, mas em todos os desenhos os extraterrestres usavam tênis de beisebol.
Assim como as
crianças da reportagem, Brian não sabia como lidar com a questão do abuso do
qual fora vítima durante a sua infância. Criou em sua memória um lapso.
Qualquer situação que o remetesse ao ocorrido fazia sangrar seu nariz. Já para
Neil, o abuso sexual foi interpretado de outra maneira, um pouco mais polêmica,
talvez; ele era apaixonado pelo treinador; gostava de todos os momentos que
passaram juntos e muito sofreu quando ele foi embora. Brian lembra-se de Neil e
achava que ele poderia ajudar a recuperar a memória daquele curto espaço de
tempo. Os dois, agora com 18 anos, sentados no sofá da casa do ex-treinador,
começavam a entender que suas lembranças eram bem diferentes da realidade
vivida.
Vinculados à
temática de abuso sexual, porém diferentes de outros filmes, “Sobre meninos e
lobos”
e “Sleepers:
a vingança adormecida” não possuem vínculo algum com a pedofilia, mas retratam de
forma muito cruel o abuso sofrido por seus protagonistas. No primeiro filme,
três amigos – Jimmy, Sean e Dave – brincavam na rua, quando decidiram deixar
seus nomes gravados na calçada, pois o cimento ainda estava fresco. Jimmy e
Sean escreveram seus nomes; o nome de Dave ficou pela metade, pois foi
interrompido por um possível policial que parou em um carro não oficial; depois
de repreender os meninos, o policial levou Dave com ele. No carro, estava um
homem que, ao lhe apertar a mão, mostra um anel que tem referência religiosa,
trata-se, possivelmente, de um membro da Igreja. Dave foi estuprado por dias
seguidos e somente se livrou da situação porque conseguiu fugir. O fato de não
ter conseguido completar seu nome pode ser interpretado como alusão à maneira
como o menino se sentiria depois do ocorrido naquele dia: pela metade ou
incompleto. De uma forma muito cruel, o filme “Sleepers” lida com a
questão do abuso sexual. Quatro amigos adolescentes resolvem fazer uma
brincadeira e feriram gravemente um homem. Condenados a ir para um centro de
reabilitação, sofreram as mais terríveis formas de violência, inclusive a
sexual. Assemelhavam-se a sessões de tortura: eles eram levados a um local
afastado, uma espécie de porão e lá eram abusados sexualmente. Este caso nada
tem a ver com pedofilia. Ele pode ser associado à questão de abuso de poder, de
um homem para com um adolescente, como também de um policial sobre um detento,
inclusive quando relacionado ao fato de obrigá-los a realizar favores sexuais.
O termo
pedofilia apareceu, também, vinculado à pornografia infantojuvenil na internet;
assim mostra a reportagem “Rede de Horrores”, de 9 de setembro de 1998.
O site Wonderland, uma rede mundial com aproximadamente cem mil fotos, resultou
na prisão de cem pessoas intituladas ‘tarados cibernéticos’. No Brasil, a
divulgação de fotografias ou vídeos pornográficos apareceu nas reportagens: “Entre
a lei e a censura”, de 23 de julho de 1997, que relatou a apreensão de um
computador, na Bahia, e a retirada de sites pornográficos do ar, e “Rede
Proibida”, que apontava o endereço da USP como hospedagem para fotografias
de pornografia infantojuvenil, contendo aproximadamente quinhentas imagens
desse cunho. Por fim, a reportagem afirmou que pornografia infantil era crime e
o responsável poderia ter como penalidade quatro anos de reclusão. Merece
destaque, por fazer menção a uma rede pedófila no Brasil, a reportagem “Eles
têm dinheiro, educação e família. E se divertiam trocando fotos de crianças
torturadas sexualmente”, datada de 10 de maio de 2000. Um economista, um
geólogo, um funcionário público federal, estudantes dos melhores colégios e
universidades do Rio de Janeiro, e uma médica participavam de uma intensa troca
de fotografias. A operação Catedral-Rio, começou em 1998, conseguiu
identificar, em todo o país, duzentos pedófilos.
O filme “Confiar”
foi o único que tratou da questão virtual, embora não lidasse com os sites
que exibiam pornografia infantojuvenil. Sua temática estava relacionada com a
pedofilia; porém, o perfil do pedófilo apresentado pela revista Veja talvez
colocasse em jogo essa afirmação. Annie, uma adolescente que, ao completar 14 anos,
ganhou de presente um computador. Ela conheceu pela internet Charles, que se
apresentou como garoto de 16 anos. Eles conversaram, riram, se declararam, e
ele confessou ser um pouco mais velho e esse processo repetiu-se por mais duas
vezes. Marcaram um encontro em um shopping, mas, para surpresa de Annie,
Charles era um homem de no mínimo 35 anos. Mesmo assim, ela topou ir para um
lugar mais reservado, assim como também aceitou usar a lingerie que ganhou dele
de presente. Nesse ambiente, eles acabaram tendo uma relação sexual, se assim
pode ser chamada. Depois de muito tempo foi que Annie caiu na real, dando-se
conta de ter sido estuprada. O FBI foi acionado e acompanhou o caso, tentando
prender Charles, mas, pelo que pareceu, ele sabia muito bem o que fazia, e não
deixou nenhum tipo de rastro. No final, ele apareceu em uma filmagem caseira,
na qual ele passa a impressão de ser um homem comum, com família – mulher e
filho – passeando no parque.
Tratarei, agora,
de outra forma de violência sexual, a exploração sexual infantojuvenil. A
primeira reportagem, datada de 2 de abril de 1997, abordou a temática da
“prostituição infantil” em Manaus, onde adolescentes, com idade entre 11 e 17
anos, cobravam cerca de cinco reais a hora. Uma segunda reportagem narrou a
descoberta, através de grampos telefônicos, de um esquema de “prostituição”
infantojuvenil. O esquema foi dividido em três partes: na ponta superior, os
homens, geralmente bem-sucedidos, que buscavam por jovens meninas; na outra ponta,
elas, com idade entre 11 e 17 anos, e como intercâmbio entre as duas
extremidades, Jane. As meninas recebiam cerca de cinquenta reais por programa.
Ao chegar em
Jane, a polícia achou uma agenda com números telefônicos de homens. Alguns
deles foram acusados de corrupção de menores, outros não. Caminha ao encontro
dessas reportagens o filme “Anjos do sol”, de 2006, que abordou a
problemática da “prostituição” infantojuvenil no Brasil. Maria, uma adolescente
de 12 anos, foi vendida pela família; passou por um leilão de moças virgens e
acabou em um prostíbulo no meio da floresta amazônica. Em uma das cenas mais
chocantes, a adolescente, que foi apresentada como “carne nova no pedaço”,
passou sua primeira noite de prostíbulo em um quartinho. Lá ela atendeu um
cliente após o outro, sem intervalo e sem preservativos. Conseguiu fugir do
local; porém, novamente, a “prostituição” atravessou seu caminho. Ela, mais uma
vez, foge e segue por um caminho que não sabe ao certo onde vai dar.
Considerações finais
Entre o cinema e
as revistas existia um rio; aqui se tentou construir uma ponte. Talvez não seja
tão sólida; é preciso caminhar com cautela. A pedofilia não está nas definições
legais. Ela não consta como crime. São considerados crimes as práticas que dela
resultarem, como no caso do Walter, o pedófilo do filme “O lenhador”, preso
não por ser pedófilo, mas pelo fato de ter colocado em prática os seus desejos.
Ele abusou sexualmente de uma adolescente e isso é considerado crime. Da mesma
forma, se pensarmos na confusão que se faz com pedofilia na internet: o termo
correto seria pornografia infantojuvenil. Claro que não se quer dizer que os
pedófilos não utilizem e criem sites, mas isso não pode ser vinculado direta e
exclusivamente a eles. Há por trás dessa rede a questão financeira.
O termo
pedofilia, tanto no cinema quanto na revista, apareceu de forma confusa. Poucas
foram as narrativas que o conseguiram definir como um termo clínico; muitas
vezes, a pedofilia apareceu como sinônimo de abuso sexual. Por que os filmes “Sobre
meninos e lobos” e “Sleepers” estariam em uma lista sobre filmes de
pedofilia? Seria pelo fato de em sua trama abordar o ato sexual entre um adulto
e um adolescente? Não seria isso estupro? Se a revista Veja, numa reportagem,
afirma que os pedófilos são pessoas desprovidas de agressividade e incapazes de
praticar atos violentos, por que em outra chama Dutroux de pedófilo?
E as
representações sobre os pedófilos? Na revista Veja eles são da classe média
alta; muito deles estrangeiros e conhecidos em grande parte do mundo. Nas
reportagens, em sua maioria, nenhum deles têm o nome associado ao termo
pedófilo. Já Dutroux, porém, tem seu nome substituído pelo termo, ou seja, em
toda a reportagem, ao referir-se a ele, a revista emprega “pedófilo”. Teria
isso a ver com a profissão de mecânico ou com a morte das meninas das quais ele
havia abusado sexualmente?
Se pensarmos que
as fontes – produções históricas –, inseridas em determinado contexto, refletem
o meio no qual estão inseridas, como conceituar o termo pedofilia na revista e
no cinema? Sim, esta é uma boa pergunta. E a resposta talvez seja: uma grande
confusão.
Referências
bibliográficas
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Silvia Maria Favero. rompendo o “silêncio”: Violências sexuais, infâncias e
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Fontes
virtuais
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Disponível
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Manual
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Acesso: em setembro de 2021.
Fontes
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Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927;
BRASIL.
Lei nº 6697, de 10 de outubro de 1979;
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REVISTA
VEJA
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Revista Veja. 2004, 1852. Quando a infância é um
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Filmografia
Anjos
do sol, 2006, Brasil, Direção: RudiLagemann.
Confiar,
2010, Estados Unidos, Direção: David Schwimmer.
Dúvida,
2008, Estados Unidos, Direção: John Patrick Shanley.
Mistérios
da carne, 2004, Holanda, Direção:
GreggAraki.
O
lenhador, 2004, Estados Unidos, Direção:
Nicole Kassell.
Sleepers:
A vingança adormecida, 1996, Estados Unidos, Direção: Barry Levinson. Sobremeninos e lobos, 2003,
Estado Unidos, Direção:
Clint Eastwood.
Recebido em 15/09/2021.
Aceito
em 08/11/2021.