Cacique Orides: um retrato da resistência indígena no Oeste de Santa Catarina

 

Cacique Orides: a portrait of the indigenous resistance in the West of Santa Catarina State

 

Angelo José Franciosi de Souza1

Jaisson Teixeira Lino2

Fábio Araújo3 Gustavo Andre Glienke Feyh4

 


Resumo

O presente artigo pretende examinar a trajetória política e as táticas e estratégias empregadas pelo cacique Kaingang Orides Belino Correia da Silva, que, entre os anos 2000 a 2003, foi vice-prefeito e prefeito, por curto período, em Ipuaçu-SC. Oriundo de uma família de líderes indígenas e funcionário da Funai, Orides assumiu o cacicado da Terra Indígena Xapecó em 1999, implementando mudanças estruturais na sua comunidade. Em 2000, elegeu-se vice- prefeito e, em 2002, assumiu a Prefeitura de Ipuaçu, tornando-se o primeiro prefeito indígena da região Sul do Brasil. Investigando a atuação de Orides no circuito político- institucional, intenta-se observar os benefícios conquistados para sua comunidade a partir da sua atuação política. As fontes utilizadas neste artigo são publicações de jornais, com as quais se organizam cronologicamente os episódios das relações políticas do cacique Orides.

Palavras-chave: Direitos Indígenas; Povo Kaingang; Biografia política.


Abstract

This article aims to examine the political trajectory and the tactics and strategies employed by cacique Kaingang Orides Belino Correia da Silva, who between 2000 and 2003, was vice-mayor and mayor, for a short period in Ipuaçu-SC. Coming from an indigenous leaders family, Funai employee, Orides took over the Xapecó Indigenous Land cacique in 1999, implementing structural changes in his community. In 2000 he was elected vice-mayor and in 2002 he took over the Ipuaçu City Hall, becoming the first indigenous mayor of the Brazil southern region. Investigating the Orides performance in the political-institutional circuit, we intend to observe the benefits achieved for his community from his political acting. The sources used in this article are newspaper publications, with which the political relations episodes of Orides cacique are chronologically organized.

Keywords: Indigenous rights; Kaingang people; Political biography.


 

 

 

 

Introdução

 

O presente artigo encontrou, nas fontes disponíveis em matérias de jornais, documentos escritos (oficiais) ou imagens registradas em fotografias, um caminho possível para pensar e contextualizar uma História relativamente recente, intensa e de breve duração na conjuntura política da região Oeste de Santa Catarina. Nessa região, situa-se o município de Ipuaçu1, que, durante os anos de 1999 e 2003, foi o cenário onde se destacou uma liderança indígena Kaingang não apenas nos domínios do seu cacicado, mas, inclusive, nos circuitos da política institucional. Sua administração enquanto cacique e representante político, somada a uma série de eventos, fez com que a Terra Indígena Xapecó ganhasse visibilidade e o local fosse palco de circunstâncias até então inéditas para uma Terra Indígena.

Metodologicamente, o texto orienta-se sobre dois eixos principais: a aceitação da produção da imprensa/mídia escrita enquanto fonte provida de historicidade e a importância da História política de uma pessoa para entender a própria sociedade regional. Tânia Regina de Luca ajuda a pensar a contribuição da imprensa e dos periódicos enquanto fontes históricas para a História Política ao afirmar que as “renovações presentes no estudo da História política, por sua vez, não poderiam dispensar a imprensa, que cotidianamente, registra cada lance dos embates do poder” (DE LUCA, 2008, p. 128).

As fontes pesquisadas encontram-se disponíveis em formato digital no site do Instituto Socioambiental (ISA)2, fundação que mantém catalogadas, no portal Povos Indígenas no Brasil, informações sobre os povos e a temática indígena brasileira. O ISA mantém, há mais de 15 anos, o site, que contém textos, mapas, gráficos, notícias diversas e fotografias. O conteúdo encontrado no ambiente é produzido por voluntários de várias áreas com afinidade à causa indígena: pesquisadores, jornalistas, médicos, fotógrafos, geógrafos, historiadores. Junto à ex- esposa do cacique, a senhora Maria Jesus de Paula e seus filhos, acessaram-se as fotos do arquivo familiar, que contribuíram para este trabalho.

O uso de jornais como fonte histórica para a composição deste artigo pode ser justificado ao lembrar-se o estudo de Capelato, em que a autora destaca a ação da imprensa/mídia na condição de espectadora e autora da História ao afirmar que “a imprensa registra, comenta e participa da História” (1988, p. 13). Calonga (2012), por sua vez, propõe a reflexão de que os jornais enquanto fontes históricas configuram-se como produtos de empresas inseridas num cenário em que o lucro é o objetivo primeiro para a manutenção das atividades empresariais; logo, é possível vislumbrar as relações de poder que permeiam a sociedade ao reconhecer que o jornal pode ser formador de opiniões e, consequentemente, estimular ou desestimular comportamentos.

Portanto, por meio dessas fontes, busca-se identificar e interpretar a ação de Orides, num contexto de relações interétnicas, assim como as suas táticas empregadas diante de uma rede estabelecida de estratégias. Para ajudar a compreender essas relações interétnicas com vistas à atuação da comunidade Kaingang da Terra Indígena Xapecó e, em particular, do cacique Orides, recorreu-se aos conceitos de estratégia e tática formulados por De Certeau

(1984), para quem a sociedade está dividida em duas categorias: de um lado, os produtores – atores sociais detentores de poder – e, de outro, os consumidores – atores sujeitos ao domínio dos primeiros. Os produtores são os agentes que elaboram as estratégias – estruturas que se destinam ao controle dos consumidores. Estes, por sua vez, sujeitos às estratégias dos produtores, agem e reagem de modo a adaptarem, reconfigurarem, driblarem as intenções de dominação dos produtores, adotando um conjunto de práticas as quais o autor denomina de táticas. É sobre essas táticas usadas por Orides em busca de benefícios para sua comunidade, para lograr êxito na sua atuação política, que este estudo debruça-se.

 

Terra Indígena Xapecó

 

A respeito do povoamento da região Sul do Brasil, Lino (2015) afirma que, acerca de 2.500 anos, migrações de contingentes humanos dominadores da produção de artefatos cerâmicos e praticantes de agricultura alteraram a paisagem da região. De acordo com o autor, esse grupo étnico iniciou uma frente de povoamento nas terras altas do Brasil meridional, para, em seguida, espalhar-se definitivamente por inúmeros ambientes. Esses povos pertenciam à matriz linguística Jê e, muito provavelmente, eram originários da região central do Brasil, em alguma faixa territorial entre o Cerrado e o sul da Floresta Amazônica. Posteriormente, esses povos ficaram conhecidos, entre outras denominações, como Kaingang e Xokleng. Ao considerar-se o critério linguístico, os Kaingang pertencem ao tronco Macro-Jê e constituem as comunidades indígenas ordenadas como Jê Meridionais, ocupando áreas situadas nos Estados brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (VEIGA, 2000; MELATTI, 2007).

Contudo, a colonização nas regiões do Oeste dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina – territórios tradicionais Kaingang – representou muito mais do que a perda da liberdade e do território para os indígenas. A conquista foi efetivada pela matança e pela dominação cultural, sendo que, para os sobreviventes, restou, além do confinamento, a imposição da religião e do modo cultural dos brancos:

Na entrada em Palmas, os paulistas utilizaram da estratégia de dividir para governar. Jogaram uma fração Indígena contra outra. Uma fração aliciada, a dos Índios Catequizados, estimulando o confronto da população Indígena entre si, ou seja, os mansos versus os arredios, e coroados (Kaingang) versus Xoklens (Botocudos). Como resultado ocorreu a expropriação das terras indígenas e parte da população foi dizimada. Os sobreviventes foram chamados à catequese (NACKE, 2007, p. 20).

 

A autora deixa bem claro que a dominação branca foi baseada na desconsideração total da cultura, do modo de vida e da vontade dos povos indígenas. A política do governo aplicada

aos nativos naquele período resultou em uma tragédia de proporção incalculável para toda uma população. Esses dados mostram como se deu o início da ocupação da colonização da atual região Oeste de Santa Catarina e as consequências para a população indígena.

Concluído o domínio dos vários grupos de indígenas Kaingang, foram criados os aldeamentos para instruí-los ao trabalho e à fé na religião católica romana. Os aldeamentos, conforme sugere Brighenti (2010), também eram uma forma de ‘branquear’ os indígenas mediante uniões mistas, o que não ocorreu pela resistência indígena a esse processo. Com a instalação da República e amparado pela Lei de Terras de 1850, o Governo do Paraná criou reservas no estado, entre elas, a Terra Indígena Xapecó, em 1902. Assim, pode-se dizer que a política destinada aos indígenas sobreviventes, após as campanhas de conquista da região Oeste (e do Brasil), foi de confinamento em espaços limitados e submissão a um regime de tutela: os órgãos criados pelo governo para a ‘proteção’ dos índios (o extinto SPI – Serviço de Proteção ao Índio3 e a FUNAI Fundação Nacional do Índio)4 serviam mais para consolidar a dominação do que para a proteção dos interesses indígenas.

Contudo, convém não incorrer em equivocada interpretação de que o contato entre os indígenas e os colonizadores – imigrantes europeus e seus descendentes –, atores de política pública de ocupação de território e branqueamento da população, teve como único resultado a relação de dominação dos primeiros pelos últimos. De acordo com Bringmann (2010), por exemplo, é possível perceber o aumento do número de pesquisadores que se dedicam ao estudo desse contato interétnico e acabam por revelar um dinamismo maior em situações de contato, uma complexidade nas relações interétnicas que apontam para trocas variadas, mais intensas e bilaterais, reforçando o entendimento de um protagonismo indígena em diversas ocasiões.

Para além de relações interétnicas complexas e bilaterais, os Kaingang também se articularam e ofereceram resistência ao avanço sobre seus territórios, de modo a garantir e/ou retomar parcelas de seus territórios tradicionais, como é o caso da Terra Indígena Xapecó, que se localiza nos municípios catarinenses de Ipuaçu e Entre Rios. A TI possui atualmente mais de 15 mil hectares de terras, sendo a maior do Estado de Santa Catarina, contando também com a maior população, composta majoritariamente por indígenas pertencentes à etnia Kaingang, abrigando ainda uma pequena população da etnia Guarani. O contingente populacional sofre constantes variações, mas, no geral, vem crescendo. Dados de 2010 apontavam para uma população Kaingang superior a 5.000 indivíduos e a parcela Guarani era formada por mais de 100 pessoas. Essa população é distribuída nos dois municípios, que têm parte de seus territórios incluídos na Terra Indígena: Ipuaçu e Entre Rios (BRIGHENTI, 2012).

Figura 01: Mapa da Terra Indígena Xapecó.

TI Xapecó1.tif

Fonte: elaborado pelos autores.

 

 

No interior da terra indígena, existem 13 aldeias: Aldeia Sede, Pinhalzinho, Olaria, Água Branca, Fazenda São José, Serrano, Serro Doce, Baixo Samburá, vinculadas ao município de Ipuaçu, e Paiol de Barro, Linha Matão, Linha Limeira e Linha Manduri (etnia Guarani), pertencentes ao território do município de Entre Rios. As principais comunidades são a Aldeia Sede, que recebe esse nome porque o local abrigava a administração do antigo SPI, e as aldeias Pinhalzinho e Paiol de Barro. Essas comunidades possuem as melhores estruturas de acesso, água e energia elétrica, que chegam de forma gratuita para uma parcela da população, como uma forma de compensação aos indígenas, visto que as linhas de transmissão de energia da Eletrosul5 e da Celesc6 passam pelo local (NACKE, 2007). Para entender o contexto atual, entretanto, é necessário trazer alguns fatos passados do povo Kaingang da região, ligados à formação da TI Xapecó.

A primeira citação oficial de uma Terra Indígena, no local onde hoje está inserida a Terra Indígena Xapecó, é do ano 1902, através do decreto número 07, de dezembro daquele ano, feito pelo Governo do Paraná. O decreto estabeleceu que ficasse reservado para os indígenas ‘Coroados’, liderados pelo Cacique Vanhkré, uma área de terras com 50 mil hectares,

compreendidos a partir do rio Chapecó, pela estrada que segue para o sul, até o passo do rio Chapecozinho, seguindo esses dois rios: “Segundo a História oral dos Kaingang, a doação constituiu o pagamento pelos serviços prestados pelo Cacique Vanhkré na abertura da estrada que ligava os Campos de Palmas ao Estado do Rio Grande do Sul” (NACKE, 2007, p. 46).

O fato demonstra também uma prática de aliança entre os membros do governo e o grupo de indígenas liderados pelo cacique Vanhkré. Isso reafirma as opções que restaram aos Kaingang após a conquista brasileira: a submissão ou as alianças com os não indígenas. No documento havia, ainda, fatores condicionantes para a “doação”, que resguardava o direito de terceiros. Sendo assim, a posse efetiva da terra sempre encontrou obstáculos. Observa-se o uso do nome ‘Coroados’, para definir os Kaingang, pois essa era uma das várias formas de designação desse povo.

Atualmente, os Kaingang da TI Xapecó participam ativamente da vida política, social e econômica das cidades de Ipuaçu e Entre Rios. Com as facilidades atuais de transporte, é muito comum a ida de famílias indígenas também para a cidade de Xanxerê, para vender artesanatos ou adquirir produtos do comércio local. O Hospital Regional de Xanxerê é o local de atendimento de saúde para os Kaingang, pois a proximidade geográfica entre as cidades e a TI Xapecó permite a intensificação das já constantes trocas comerciais entre os Kaingang e não indígenas na região, favorecendo a aproximação e o contato interétnico.

 

Orides: o cacique

 

O cacique Orides Belino veio de uma família de líderes indígenas, pertencente ao povo Kaingang do Oeste Catarinense; seu irmão fazia parte da liderança e do cacicado da Terra Indígena Xapecó. A primeira função exercida por Orides na TI Xapecó foi a de chefe do Posto Indígena. O próprio Orides era funcionário da Funai e exerceu funções públicas em Terras Indígenas no Estado do Paraná, e também tendo sido líder na Terra Indígena Toldo Chimbangue em Chapecó/SC. Era presidente do Conselho Indígena de Santa Catarina, o que indica sua influência junto ao seu povo. Posteriormente, entre 1999 e 2003, Orides Belino assumiu o comando da TI Xapecó.

Com Orides Belino à frente da Terra Indígena Xapecó, ocorreu uma mudança que chama atenção da comunidade regional: o local, que constantemente era vinculado a conflitos, passou a ser visto de outra forma. Ele imprimiu novas formas de relacionamento com a comunidade interna, ao mesmo tempo em que se articulou com as forças políticas fora da TI, o que resultou em benefícios estruturais ainda hoje usufruídos pela população indígena.

Durante seu primeiro mandato de cacique, Orides já demonstrava boa articulação e comunicação com setores interessados na causa indígena. No ano de 1999, a historiadora Ana Lúcia Nötzold produziu um documentário sobre a TI Xapecó, destacando a atuação do cacique Orides Belino e as conquistas na educação indígena.

Nesse período, Orides Belino tornou-se ativo também junto à política praticada fora da Terra Indígena da qual era líder e, de lá, provavelmente obteve os votos necessários à sua eleição na cidade de Ipuaçu. São, portanto, dois aspectos diferentes, porém, interligados, porque, ao tornar-se cacique da TI Xapecó, Orides obteve a projeção e o apoio necessários para seu envolvimento político e a disputa da eleição na própria cidade de Ipuaçu, em que pesa o fato de que nos anos anteriores já exercia funções de liderança entre os indígenas Kaingang.

O nome de Orides Belino7 surge em matérias da imprensa escrita pela primeira vez em 1989. Nelas, são destacadas a destruição das matas existentes dentro da Terra Indígena e a comercialização das madeiras por funcionários da Funai e pelos próprios indígenas Kaingang. Além de destacar a atuação do ex-cacique José Domingos Paliano, do cacique que assumiu em 1988, Valdo Correia, e do próprio Orides Belino, enquanto chefe do Posto Indígena, assim como de madeireiros da região, todos estavam respondendo pelos danos causados à natureza da TI Xapecó, na Procuradoria da República em Florianópolis.

Nas justificativas da derrubada das matas, destacam-se algumas situações passíveis de análise e que contribuem para o entendimento da atuação de Orides junto à sua comunidade. Os indígenas acusam o antigo cacique José Domingos Paliano e os funcionários da Funai pela derrubada das árvores e comercialização da madeira, o fato de que o cacique Valdo Correia estava organizando uma olaria para produzir tijolos, esperando chegar a uma produção de 400 mil unidades ao ano, porém nada falam do destino dos lucros obtidos com a venda.

A procuradora da República Ela Castilhos aparece em outro viés nas matérias, recebendo os indígenas envolvidos, que assumiram a agressiva exploração comercial dos recursos naturais da TI Xapecó, alegando que ocorreu o desmatamento pela falta de alternativas econômicas frente ao abandono da população indígena por parte do governo. A procuradora solicitou provas documentais e analisou a não inclusão dos indígenas em sua denúncia, considerando a situação peculiar em que se encontravam e lhes restava comprovar o que estavam dizendo.

Orides Belino apareceu defendendo a atuação do cacique Valdo, que, aliás, é seu irmão. Ele falava que, ao assumir o cacicado, Valdo impulsionou as plantações e instalou a olaria. Orides ainda afirmava que a TI é muito grande, que são mais de quatro mil pessoas e que a despesa é muito alta, sustentando, finalmente, que os Kaingang tinham um “plano econômico” que poderia torná-los menos dependentes do governo e da Funai e que isso consistia em que os lucros da olaria sustentassem as despesas da agricultura e, desse modo, toda a população se beneficiaria com a renda da lavoura, fazendo com que a sobra de matas fosse preservada. Ainda em sua declaração, acusou a Funai de não prestar assistência aos indígenas que vivem na TI e de que o dinheiro vindo das plantações feitas no terreno, onde as matas foram derrubadas, era usado no pagamento de dentistas, professores e outros serviços para os indígenas do local.

Pela análise da atuação, nessa ocasião, é possível perceber a tática utilizada por Orides pela sua influência e o modelo de discurso adotado por ele, citando constantemente a população indígena desassistida pelos governantes, a possibilidade de gerar renda com o uso das terras disponíveis aos indígenas como fator determinante na busca de autonomia. Além disso, ele demonstrou apoio ao cacique que estava no poder, fato que se tornou contraditório em sua ‘biografia’, pois, alguns anos depois, o próprio Orides deporia o cacique Valdo e assumiria seu  lugar.

A edição do jornal Diário Catarinense8, publicada em 03 de março de 1996, traz uma entrevista ‘exclusiva’ com o presidente do Conselho Indígena de Santa Catarina, Orides Belino Correia da Silva. O fato gerador da notícia foi a invasão da sede regional da Funai, na cidade de Curitiba-PR, por mais de 230 indígenas catarinenses, com a participação de membros dos três povos existentes no Estado: Kaingang, Xokleng e Guarani, sendo o movimento apoiado por Orides. Eram várias as reivindicações que motivaram a invasão, entre elas, o reconhecimento dos direitos dos indígenas às terras, o auxílio na liberação de recursos para a agricultura, o direito de se autorrepresentarem e a participação mais efetiva dos próprios indígenas nos órgãos responsáveis pela questão indígena.

Questionado sobre o porquê de a comunidade indígena não conseguir fazer valer sua vontade diante do Governo Federal, Orides respondeu que isso acontecia porque o indígena era pouco informado e ainda não havia formado uma consciência coletiva de participação nas questões que lhe dizem respeito. Em outro momento da entrevista, Orides disse que a Funai trabalhava com o objetivo de causar a desunião entre as etnias indígenas de Santa Catarina. O repórter, então, questionou como se dava esse processo e Belino respondeu que o órgão do Governo Federal responsável pelos indígenas do Brasil aplicava diferentes métodos administrativos no atendimento a essas populações, com diferenças de tratamento entre os povos, causando, dessa forma, divisão entre as comunidades indígenas catarinenses. O líder disse que era necessário que os diretores da Funai entendessem sobre o tema ou deixassem o controle das ações para os próprios indígenas.

Quando falou das condições em que vivem os indígenas catarinenses, Orides relatou que deveriam ser levadas em conta as diferenças entre as regiões do Brasil na definição das políticas destinadas às comunidades. Destacou que, na Região Sul, a forma de obter melhoria na qualidade de vida das pessoas do campo é o avanço na agricultura, mas, ao contrário do colono, os indígenas nem ao menos eram independentes e, para sua gente, não havia linhas de crédito disponíveis para o financiamento das plantações.

Quando questionado sobre a luta de sua gente para o reconhecimento de suas terras, respondeu que ao indígena restou ficar mendigando por algo que já era seu e que ter o espaço necessário era essencial para a manutenção do indígena enquanto uma etnia a mais a compor a formação humana brasileira. Orides afirmou que os direitos constitucionais do povo indígena deveriam ser respeitados, pois, seguindo da forma em que estava, em 20 anos não haveria mais indígenas no Brasil.

São várias as considerações pertinentes a essa entrevista e que ajudam a pensar os caminhos trilhados por Belino, por exemplo, ao apoiar a ocupação da Sede Administrativa da Funai, órgão no qual o próprio Orides era funcionário. Vê-se que houve um rompimento do diálogo e um grande descontentamento com a política destinada aos indígenas pelo governo. Todas as demais fontes encontradas retratam um personagem que valoriza o diálogo e o entendimento entre as partes, sem confrontos, o que permite inferir que Orides foi adaptando sua forma de atuação ao longo do tempo, possivelmente influenciado pelas relações políticas que ia formando em torno de si.

Orides também fez duras críticas ao seu próprio povo, ao falar da falta de envolvimento do indígena na defesa de suas causas e colocou-se como representante dos indígenas em Santa Catarina, além de utilizar expressões fortes ao dizer que: ‘Do jeito que as coisas estavam seguindo, em 20 anos não haveria mais Índios no Brasil’. Isso parece uma figura de linguagem, porque ele está claramente referindo-se à manutenção do modo de vida tradicional indígena, ligado à terra. Também essa frase traz uma contradição do personagem, porque ele próprio diz que a política para os indígenas do Governo Federal deveria ser baseada nas diferenças regionais, portanto, as causas dos indígenas do Sul não são iguais às do Norte e, naquele momento, ele falava apenas em nome dos indígenas catarinenses, citando, inclusive, o direito ao reconhecimento das terras indígenas e das garantias presentes na Constituição de 1988, que eram destinadas ao seu povo, demonstrando conhecimento de causa.

Na questão da agricultura, Belino desejava inserir a Terra Indígena Xapecó no modo capitalista de produção e usufruir os benefícios e riscos típicos desse sistema. Isso não se referia, absolutamente, ao reconhecimento à sua identificação enquanto indígena, mas apenas uma escolha quanto ao modo ideal de produção, que, na sua visão, ajudaria a população local a enfrentar a pobreza e o abandono dos órgãos governamentais. Esse pensamento também poderia ser reflexo de sua profissão: ele era tratorista9. Nas fontes pesquisadas, vale registrar não foi encontrada nenhuma expressão como ‘agricultura de subsistência’ ou agricultura tradicional entre as frases pronunciadas por Orides.

Para pensar a chegada de Orides Belino Correia da Silva ao comando da Terra Indígena Xapecó, necessita-se recorrer ao cenário contextual de anos anteriores, principalmente ao mandato do cacique Valdo Correia (Valdão), nos anos de 1998 e parte de 1999. A partir do dia 23 de março de 1999, a imprensa catarinense10 apresentou matérias sobre um tiroteio com dois mortos e vários feridos, envolvendo o cacique Valdo e a milícia indígena contra uma família de colonos brancos e uma guarnição da Polícia Militar de Santa Catarina, no interior da TI Xapecó. O cacique Valdo respondia a vários inquéritos por crimes como estupro, aliciamento de menores, cárcere privado e extorsão. Pela falta de efetivo da Polícia Federal na região, a Justiça Federal determinou que a Força Pública Estadual cumprisse mandado de prisão contra o cacique Valdo. O confronto ocorreu na casa de um arrendatário de terras da TI Xapecó de nome Reni Mendes, no momento em que Valdo e sua milícia foram cobrar a taxa de arrendamento das terras (trinta e cinco por cento da produção). Valdo não foi detido naquele momento, mas ficou gravemente ferido e, apesar desse novo episódio, o mandado de prisão contra Valdo não foi cumprido e ele permaneceu em liberdade.

O cenário, naquele período, na TI Xapecó, era de extrema agitação e instabilidade. A comunidade indígena estava sem comando e temerosa pela repercussão dos acontecimentos envolvendo seu líder. Nesse ambiente, destacou-se a figura de Orides Belino, que parecia ser um nome de consenso entre seu povo, tanto que, alguns dias após os acontecimentos de 23 de março de 1999, ele assumiu o cargo de cacique. Porém, Belino só aceitaria o posto com a condição de que fosse feito de forma democrática, sendo, então, realizadas eleições diretas para cacique11, em que todos os moradores acima de 14 anos participaram. Outra condição era o desarmamento da população e auxílio do Governo Estadual na segurança da Terra Indígena Xapecó.

Pelos dois feitos iniciais de Orides Belino, já é possível começar a entender seus métodos. Vê-se que ele conhecia muito bem a comunidade Indígena da TI Xapecó e, ao propor eleições diretas,12 estava rompendo com a fórmula antiga de escolha do cacique, baseada no parentesco e nas indicações. De igual modo, também criava um sentimento de legitimidade em torno de seu nome; afinal, havia sido eleito pelo povo e, consequentemente, passou a ser o representante daquela população, sendo que, em tese, isso poderia ter um peso maior na busca de recursos para concretizar seus planos pessoais e para o povo da Terra Indígena Xapecó.

Durante discurso do governador do Estado de Santa Catarina, Esperidião Amin, na Assembleia Legislativa, na sessão do dia 15 de maio de 200313, ele afirmou que, no dia 23 de março de 1999, a imprensa repercutiu o confronto e as mortes na Terra Indígena Xapecó: seguiram-se dias de reuniões tensas com vários órgãos e pouco tempo depois os indígenas estavam depondo as suas armas e entregando-as às autoridades. Amin falou ainda que, no dia 09 de junho de 1999, lançava o fruto dos ‘compromissos assumidos’ e iniciava a licitação para a construção das estruturas da escola Cacique Vanhkré, do Ginásio e do Centro Cultural, na Aldeia Sede na TI Xapecó.

Ao falar de ‘compromissos assumidos’ com a comunidade após ‘tensas negociações’, Amin deixou subentendido que houve uma espécie de troca de interesses, onde o governo, que estava se desgastando em razão do descontrole na TI Xapecó, impulsionado após a intervenção da Força Pública Estadual e necessitando retomar o controle da situação, naquele momento, precisava de um membro da comunidade indígena com condições de acalmar a população e ao mesmo tempo defender os interesses do governo, e Orides Belino tornava-se a melhor opção. Diante da articulação política no interior da TI Xapecó, é possível entender que, quando o governador Amin falava de compromissos assumidos com a comunidade, estava dizendo ‘compromissos assumidos com Orides Belino’.

Os benefícios mais importantes para a Terra Indígena Xapecó nos anos do mandato de Orides Belino foram nas áreas da agricultura, com a assinatura do primeiro contrato do Pronaf para uma Terra Indígena e liberação de recursos para financiamento agrícola: isso reafirmava seu objetivo de implantar a agricultura comercial na TI. Na educação, com as construções temáticas da Escola Cacique Vanhkré e acesso à Internet (fato que deve ser destacado, pois naquela época essa ferramenta não havia nas demais escolas públicas da região).

No atendimento à comunidade indígena, em suas diversas demandas internas, verifica- se outro lado do personagem. Ele recebia, em sua própria casa, à noite, a população que lhe trazia suas causas e necessidades, o que está registrado nas fontes pesquisadas.14 Era comum que a área em frente à sua casa na Aldeia Sede estivesse sempre cheia de moradores, em volta de uma roda de chimarrão discutindo assuntos diversos. O cacique exerceu um cargo de representatividade e possuía assistentes, porém, as decisões mais complexas dependiam dele, mas também a ele chegavam os problemas cotidianos, como encaminhamento de doentes, bebedeiras ou falta de alimentos, o que era solucionado ou encaminhado com presteza.15

O cacique da Terra Indígena Xapecó, Orides Belino, não se limitava apenas a uma agenda em nível de sul do Brasil. Fontes jornalísticas16 mostram sua participação em congressos e eventos nas outras regiões do país. No ano de 2001, na cidade de Belém do Pará, na Conferência Nacional Dos Povos Indígenas, encontro que teve a participação de representantes de 76 povos e lançou ao seu final o objetivo comum a ser alcançado pelo povo indígena brasileiro: “Pôr fim à discriminação racial e social e exigir a garantia dos direitos constitucionais dos índios” (O LIBERAL, 18/06/2001). Entre outras reivindicações, o documento assinado pelos líderes indígenas pedia a implantação de um Plano Nacional de Educação direcionado aos indígenas do Brasil, cujo projeto político-pedagógico tivesse a participação indígena na sua elaboração. Os debates também destacaram a participação indígena na política brasileira, tendo sido anunciado que, naquele mesmo ano de 2001, seria realizado o Congresso de Parlamentares Indígenas na cidade de Florianópolis/SC.

O cargo de cacique de uma Terra Indígena é eminentemente político e, quando se tornam conhecidos, normalmente são chamados e aceitos nos circuitos da política institucional, porque representam os votos da sua comunidade, gozando de capital político, apesar das divisões que sempre existiram. Os Kaingang têm participado ativamente da política das cidades onde se localizam suas aldeias. A articulação e as relações entre a política externa e a política interna dos Kaingang, ao longo dos anos, trouxeram transformações e consequências para a comunidade indígena (NACKE, 2007).

 

Orides, o político

O cacique Orides Belino foi vice-prefeito de Ipuaçu-SC no ano 2000. Em 2002, tornou- se oficialmente o primeiro indígena a ser prefeito de uma cidade no Sul do Brasil, ganhando destaque em jornais de ampla circulação. Orides assumiu a prefeitura na ausência do titular e usou relações construídas no exercício do seu cacicado, viajando constantemente a Florianópolis e a Brasília, onde era recebido por autoridades, conforme apontam registros fotográficos de uma audiência de Orides com o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Orides declarou, em uma de suas entrevistas, que fazia a política para trazer benefícios para o povo indígena. Ilustram as conquistas de Orides para a comunidade Kaingang a escola, o ginásio e o centro cultural – com caracterização tradicional indígena –, construídos no interior da Terra Indígena.

Em entrevista17 durante os encontros e debates do 1º Congresso de Parlamentares Indígenas do Brasil realizado na cidade de Florianópolis, Orides Belino fez um pronunciamento resumindo seu pensamento sobre a atuação indígena na política: “Pretendo usar a política para reivindicar em favor dos Índios, a política é um meio de nos articularmos” (DIÁRIO CATARINENSE, 23/08/2001).

Orides apareceu como candidato a vice-prefeito de Ipuaçu em material de propaganda política produzida no ano de 2000, de acordo com a figura 02, ocasião em que ele tornou-se vice-prefeito e Luiz Antônio Seraglio, prefeito de Ipuaçu nas eleições do ano 2000, eleitos com 1884 votos (TRE-SC/Eleições 2000-2004). Embora Belino “desejasse naquela eleição disputar o cargo de prefeito”18, a eleição de um indígena ao cargo de vice-prefeito não teve muita repercussão nos meios de comunicação da região. Entretanto, o fato de Orides assumir a função de prefeito em exercício de Ipuaçu teve grande destaque na imprensa escrita.19 No geral, as matérias destacam a proximidade de Orides com o então governador do Estado de Santa Catarina, Esperidião Amin, e a constante busca do prefeito por recursos.

Figura 02: Material publicitário de campanha eleitoral do Município de Ipuaçu-SC.


Fonte: Arquivo pessoal do senhor Júlio Narciso.

 

No dia 07 de janeiro de 2002, Orides Belino assumiu a prefeitura de Ipuaçu e tornou-se o primeiro indígena a ocupar o cargo no sul do Brasil. Esse fato por si mesmo já se constituiu em episódio destacado na História regional do Oeste Catarinense. Nas entrevistas, Belino explicava a forma que lhe permitia conciliar as funções típicas de prefeito com as de cacique: fazia turno dobrado atendendo na prefeitura durante o dia e a população indígena nas noites. Comentava que o povo indígena estava vendo os frutos das articulações políticas e que, nas

próximas eleições, disputaria o cargo de prefeito; afinal, contava com os votos de metade da população de Ipuaçu e atendia de forma igual todos os moradores, dizendo que queria ser um exemplo para a população.

A população da cidade estava apoiando sua forma de administrar o município e sua experiência de cacique e funcionário da Funai ajudavam na busca de recursos para o município. Dizia ainda que era mais fácil administrar a cidade porque havia mais recursos disponíveis para seus projetos, enquanto na Terra Indígena tinha que usar a criatividade e conscientização da própria comunidade.

Orides fazia constantes viagens a Florianópolis e a Brasília. no primeiro mês em que assumiu a prefeitura de Ipuaçu, viajou à capital federal para tratar assuntos da implantação de barragens no rio Chapecó. Para Brasília, Orides já havia feito outras viagens em sua condição de cacique da Terra Indígena Xapecó. Em uma delas, no ano de 2001, foi recebido pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (Figura 03).

Figura 03: Encontro de Orides com o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Arquivo particular da família de Orides Belino.

 

Ainda em janeiro de 2002, uma matéria do Diário Catarinense intitulada “Cacique consegue promessa de verba”20, afirma que o prefeito Orides Belino conseguiu do Governo do Estado a quantia de 1 milhão de reais para serem investidos no município, na melhoria de um trecho da SC 480 que cortava o município passando pela Terra Indígena Xapecó, no início da construção de um ginásio e na reforma de duas escolas. A matéria ainda trazia depoimento do

governador Esperidião Amin dizendo que iria à terra indígena quando as obras fossem inauguradas.

Ao pensar nesses registros, que agora fazem parte das poucas fontes escritas sobre o prefeito Orides Belino, vê-se muitas particularidades que merecem reflexões, pois revelam ações do personagem, ajudando a entender sua trajetória e relações políticas.

Apenas no mês de janeiro de 2002, durante sua estada como prefeito em exercício de Ipuaçu, Orides deslocou-se a Florianópolis e a Brasília. Em Florianópolis, conseguiu a promessa de verbas para o município e, em Brasília, tratou de assuntos mais complexos envolvendo a instalação de barragens no rio Chapecó, no território de Ipuaçu. Chama atenção o fato de que Orides era prefeito em exercício e, justamente naquele momento, foi à capital federal discutir a instalação de barragens no município. Isso faz pensar que não assumiu a prefeitura naquele momento ao acaso, mas de forma premeditada como o titular do cargo. Não é inadequado especular que algum fator em relação à sua condição de indígena ou sua eloquência no discurso tenham sido determinantes para esses fatos terem ocorrido. As barragens foram construídas entre os anos de 2002 e 2004 em Ipuaçu.21

Em relação à comunidade indígena, Orides utilizou sua condição de prefeito e obteve melhorias na SC 480 – rodovia estadual que liga a cidade de Bom Jesus a Ipuaçu, via que atravessa a comunidade indígena de Pinhalzinho –, pois, naquele local, ocorriam muitos acidentes pela falta de sinalização e estrutura para conciliar a travessia dos veículos e dos moradores do local.22

Na função de prefeito, Orides mantinha relações que se confundiam com sua condição de cacique. Um exemplo dessa mescla de funções foi a sua participação no encontro ocorrido na cidade de Belém do Pará para tratar de temas indígenas, onde Orides participou representando os indígenas catarinenses. De lá já foram anunciados a data, o local e o tema do próximo encontro dos líderes indígenas brasileiros: o Congresso de Parlamentares Indígenas, ocorrido em Florianópolis-SC, Capital do estado onde Belino era prefeito de uma cidade. A escolha de Florianópolis para sediar esse evento permite especular que, naquele momento, Orides detinha certa influência entre os povos indígenas em nível nacional.

Pelos registros das matérias jornalísticas, observa-se que o vice-prefeito de Ipuaçu soube aproveitar os períodos em que assumiu a titularidade na prefeitura. Ele fazia valer sua experiência anterior e os contatos que havia estabelecido e praticava a política visando a sua projeção futura, a começar pela disputa da própria Prefeitura de Ipuaçu nas eleições municipais de 2004 ao cargo de prefeito.23

Na condição de prefeito, Orides Belino era diferente dos demais políticos da região, pela condição étnica e mobilidade com que mantinha suas articulações. O governador Esperidião Amin, em um discurso póstumo, assim o definiu: “Orides foi uma liderança criativa e positiva”24. Nos demais aspectos, ele assemelhava-se aos demais líderes do poder administrativo; afinal, melhorar as condições de estradas para escoar a produção agrícola é algo corriqueiro aos demais prefeitos de pequenas cidades que têm, na agricultura, sua principal fonte de renda.

Quando da sua chegada à Prefeitura de Ipuaçu, Orides Belino disse que queria ser exemplo e isso podia ser entendido como uma forma de administrar ou ele estava falando que queria inspirar outros indígenas a seguir seus passos. Hoje, um de seus apoiadores, o senhor João Maria Roque, Kaingang morador da Aldeia Paiol de Barro, é prefeito na cidade de Entre Rios, continuando a obra de inserção dos indígenas na política institucional regional.

No ano de 2003, a trajetória política, assim como a vida de Orides Belino Correia da Silva, teve um fim trágico. Para compreender a dinâmica de seu assassinato, é necessário voltar aos anos de 1998 e 1999 e analisar os acontecimentos envolvendo a saída do cacique Valdo Correa e a eleição de Orides para cacique da Terra Indígena Xapecó.

Orides Belino foi assassinado25 na noite de 06 de maio de 2003, vítima de disparos de arma de fogo, sendo atingido pelas costas por projéteis de espingarda.26 O crime ocorreu na comunidade de Samburá, pertencente a Ipuaçu, e os autores do homicídio foram condenados em julgamento da Justiça Federal no ano de 2004. Dentre eles, estava seu próprio irmão: Valdo Correia da Silva. O envolvimento de seu irmão no crime por si só já chama a atenção, mas os acontecimentos registrados nos anos 1998 e 1999 precisam ser pensados também, porque parecem estar relacionados com o fim trágico de sua história.

Orides já era líder da TI Xapecó, mas só assumiu o cargo de cacique após uma série de eventos envolvendo seu irmão, o cacique Valdo Correia, que respondia a acusações de estupros, cárcere privado, estelionato, entre outros delitos e, ao que consta nos registros iniciais, tinha contra si um mandado de prisão, o que resultou na ida da Força Pública à Terra Indígena e no confronto entre Valdo e a milícia indígena contra os policiais. Esse acontecimento repercutiu e culminou com a substituição de Valdo por Orides no comando da Terra Indígena.

Em relação à Polícia Militar, fato único até então com registro da Força Estadual de Segurança atuando em uma área federal, uma vez que a Polícia Federal não tinha efetivo disponível e era necessário apoio para que Orides (re)estabelecesse a ordem no local, assim como tivesse a sua própria segurança garantida, assim, a Justiça Federal entendeu ser essa a

solução possível. O posto da Polícia Militar foi instalado em uma casa ao lado da residência de Orides na Aldeia Sede, sendo que, desse modo, a Polícia Estadual atendia à Comunidade Indígena em situações de violência, ou mesmo em auxílio à saúde. Porém, o fator simbólico da presença do Estado visava à proteção de Orides, sendo mais uma forma pela qual ele mostrava sua influência junto às autoridades da época e para os próprios indígenas.

Valdo Correia permaneceu sem condenação, em 2000 candidatou-se a vereador e, em 2003, planejou e participou do assassinato de Orides porque queria retomar o cargo de cacique. Os outros indígenas que participaram do crime queriam ocupar espaços na política, que surgiriam com a morte de Orides. As fontes não revelam, porém, sugerem que a demora no julgamento de Valdo ‘poderia’ ser um dos compromissos assumidos pelas autoridades nas ‘tensas reuniões’ de que falou Amin. Contudo, concretamente a demora permitiu a Valdo organizar-se, planejar e executar seu plano de retomar o controle da Terra Indígena Xapecó e, dada a popularidade de Orides, que havia sido eleito novamente em 2003 para mais um mandato de cacique, restou para Valdo a alternativa de assassiná-lo.

Quando Orides Belino foi assassinado, a Polícia Militar de Santa Catarina ainda atuava na Terra Indígena Xapecó. Entretanto, o crime ocorreu fora da comunidade indígena, na Linha Samburá, local em que ele havia ido morar após ter se separado da esposa e assumido novo relacionamento. Várias foram as hipóteses dos motivos do crime: político, passional, ou provocado pelas disputas internas e ameaças que Orides sofria.27

As fontes disponíveis em jornais28 revelam que cinco pessoas foram denunciadas no crime pelo Ministério Público Federal, todas indígenas: Valdo Correa da Silva (irmão de Orides), Sadi Ribeiro Lemos, Avelino Ribeiro, Claudir Martins, além do vereador de Ipuaçu, José Carlos Gabriel, que foi denunciado, mas recorreu e livrou-se do julgamento naquele que foi o primeiro Júri Federal da Região Oeste,29 realizado na cidade de Chapecó no dia 27 de abril de 2004. Um dos fatores que prejudicou a investigação foi a morte, por causas naturais, da segunda esposa de Orides, ocorrida antes do julgamento dos suspeitos.

A possibilidade de crime passional foi afastada e os procuradores da República apontaram dois principais motivos da morte de Orides: Valdo Correa queria retornar ao cargo de cacique da TI Xapecó e José Carlos Gabriel queria ser prefeito de Ipuaçu. Portanto, na visão dos promotores, as provas dos autos levavam à tese da acusação para crime político e disputas internas na TI Xapecó.

Os réus foram condenados no júri a diversas penas, conforme seu grau de envolvimento. Valdo Correa recebeu a maior pena e a determinação para o cumprimento integralmente em

regime fechado, pois foi definido como mentor do assassinato e, conforme o art. 61 do CP30, o crime praticado contra um familiar é um item de agravamento da pena. Ao todo, ele foi condenado a 18 anos e 08 meses de reclusão. Avelino Ribeiro Lemes, responsável pelo disparo que causou a morte de Orides, foi condenado a 17 anos de prisão. Claudir Martins foi condenado a 16 anos de prisão fechada e Sadi Ribeiro Lemes recebeu pena de 06 anos no regime semiaberto. O vereador José Carlos Gabriel não teve condenação naquele momento.

Gabriel era do mesmo partido de Orides Belino, o Partido Populista Social (PPS), e aparece na fase da propaganda política de Orides Belino exposta neste trabalho. Isso revela a contradição na qual se somaram as disputas internas dos indígenas e as manobras da ‘política branca’. Os dados do processo estão disponíveis para consulta pública no site do Ministério Público Federal31, visto que é um processo que já está transitado em julgado, ou seja, já teve uma sentença definitiva, portanto não havendo restrição ao acesso à informação.

A notícia da morte do vice-prefeito da cidade de Ipuaçu e cacique da Terra Indígena Xapecó teve amplo destaque na imprensa catarinense. O Jornal A Notícia, de Florianópolis-SC, com circulação estadual, edição do dia 05 de maio de 2003, trazia na capa a notícia e a imagem dos funerais do cacique Orides Belino Correa da Silva. Na legenda da imagem, está escrito: “Indígenas da reserva Xapecó, a maior do Estado, choram a morte de uma das lideranças mais respeitadas do Sul do País”.32

O assassinato do cacique Orides Belino também repercutiu nas associações indígenas nacionais.33 Um dia após a ocorrência do crime, em 07 de maio de 2003, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB – comunicou o fato ocorrido na maior Comunidade Indígena do Estado de Santa Catarina, enviando carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, exigindo a apuração do crime. A mensagem exigia a sua imediata apuração e de muitos outros crimes cometidos no Brasil contra a população indígena e seus líderes.

 

Considerações finais

 

Este trabalho buscou, via fontes jornalísticas, refazer a trajetória de um personagem singular no Oeste Catarinense, pois apenas o fato de ser o primeiro indígena prefeito de uma cidade deveria colocar o cacique Orides Belino na História da região, em que pese Ipuaçu ser uma pequena cidade. Sabe-se que o senso comum coloca o indígena sempre em posição inferior. Orides Belino rompeu com a situação de submissão e conformismo ao dizer que tinha condição de administrar dentro e fora da sua comunidade.

Diante das escassas fontes disponíveis, intentou-se realizar uma breve análise sistemática e cronológica das aparições de Orides Belino na imprensa escrita, de forma a entender como desenvolveu suas relações políticas e no que resultou seu envolvimento na política institucional para a sua comunidade.

No geral, as matérias não se contradizem e foi possível organizar uma sequência onde um evento vai provocando outros e gerando consequências. É claro que a maior obra realizada na Terra Indígena Xapecó (escola, ginásio e centro cultural) gerou frutos políticos para Orides e quem o apoiava, o que pode ser entendido por um ato concreto a ser incluído em suas realizações, somado a outros na área da agricultura.

Orides foi um político habilidoso: sabia negociar, ir atrás dos recursos e usar sua condição de cacique para relacionamentos pessoais e políticos. Era amigo pessoal do governador da época – Esperidião Amin – e criava condições para estabelecer sua influência. Tome-se, como exemplo, constante, nas fontes, o Congresso de Parlamentares Indígenas de Florianópolis. As táticas de Orides nos circuitos da política institucional e no desempenho de sua função de cacique completavam-se. O cacique queria que a comunidade indígena se aproximasse do nível de desenvolvimento das demais e, na sua visão, isso se daria pelo acesso dos indígenas a uma agricultura comercial e uma instrução educacional que os capacitassem para se autogerir. Em relação especificamente à Terra Indígena Xapecó e seus moradores, Orides Belino trabalhava visando ao controle de todos os aspectos.34 O cacique parecia ter autoconfiança e isso teve consequências, porque, ao sair da Aldeia Sede indo residir na Linha Samburá, deixou a proteção que tinha naquele local, pela presença da guarnição da Força Pública.

As fontes e imagens apresentadas neste artigo conduzem ao entendimento de que a atenção direcionada à Terra Indígena Xapecó no período relatado foi – em parte – motivada pela influência política e articulações do cacique Orides Belino. As estruturas e o diferente, que trazem destaque naquele espaço, foram construídos nesses mesmos anos, isso é inegável. Analisando algumas fotos, é possível perceber que os políticos (Orides, Amin) usavam a Escola Cacique Vanhkré como fundo em suas aparições, talvez para angariar dividendos políticos.

Orides não falava a língua Kaingang, porém, no seu período, iniciou-se o ensino misto com língua portuguesa e indígena na Escola Cacique Vanhkré: esse é um dos poucos pontos que o ligam à ‘tradição’ indígena. No geral, ele usava a sua condição de indígena, entretanto, seu objetivo para a Terra Indígena era a implantação de um modelo de pensamento e produção parecido com o do mundo exterior ao da sua Comunidade.

Referências bibliográficas

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Recebido em 04/02/2021. Aceito em 02/05/2021.

1 Aluno do Programa de Mestrado em História (PPGH) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Brasil. E-mail: angelofranciosi28@gmail.com

2 Pós-doutor em Arqueologia pela Universidade de Amsterdã. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul. Brasil E-mail: lino@uffs.edu.br

3 Mestre em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Brasil. E-mail: fabio.ecohi@gmail.com

4 Graduando em História na Universidade Federal da Fronteira Sul. Brasil E-mail: gustavofeyh4@gmail.com

 


1 Município situado na região Oeste de Santa Catarina, com uma população de 6.798 habitantes, em 2010, e população estimada para 2018 em 7.448, com área territorial de 261,307 km², de acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Informações disponíveis no site << https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/ipuacu/panorama>>, acesso em abril de 2019.

2 Disponível em: <pib.socioambiental.org/pt/c/quem-somos>, acesso em junho de 2016.

3 O SPI – Serviço de Proteção aos Índios foi fundado em 1910 e extinto em 1967.

4 A FUNAI – Fundação Nacional do Índio substituiu o SPI e funciona até os dias de hoje.

5Centrais Elétricas do Sul do Brasil.

6 Centrais Elétricas de Santa Catarina.

7 Jornal Porantin, dezembro de 1989, p. 09. MADEIRA E CORRUPÇÃO EM XAPECÓ. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/14497_20100727_232006.pdf, acesso em 24 mai. 2016.

 

 

8 Jornal Diário Catarinense, 03 de março de 1996, p.19 ENTREVISTA COM ORIDES BELINO. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/33220_20151217_142026.pdf, Acesso em 24 mai. 2016.

9 Jornal Correio Brasiliense, p. 20. Brasília, Distrito Federal. 20 de agosto de 2000. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/33220_20151217_142027.pdf, acesso em 24 mai. 2016.

10 Jornal A Notícia, geral. Joinville, 27 de março de 1999. PRISÃO DE CACIQUE DEPENDE AGORA DA JUSTIÇA FEDERAL. Disponível em: www1.an.com.br/1999/mar/27/0ger.htm, acesso em 01 mai. 2016.

11 Jornal Correio Brasiliense, p. 20. Brasília, Distrito Federal. 20 de agosto de 2000. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/33220_20151217_142027.pdf, acesso em 24 mai. 2016.

12 Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 21 de março de 2003. TRIBO ELEGE E DEPÕE CACIQUES. Disponível em: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=7317, acesso em 24 mai. 2016.

13Disponível                                                                                                                                                                             em:

www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=083.1.52.O&nuQuarto=10&nuOrad or=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14.1, acesso em 02 mai, 2016.

14 Diário Catarinense, Florianópolis, 28 de janeiro de 2002, Notícias. CACIQUE CAINGANG É PREFEITO NO OESTE. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=3931, acesso em 26 mai. 2016.

15 Observado por um dos autores do trabalho, quando em visita à TI Xapecó.

16 O Liberal, Belém do Pará, 18 de junho de 2001. ÍNDIOS PEDEM GARANTIA DE SEUS DIREITOS. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=2988, acesso em 26 mai. 2016.

17 Jornal Diário Catarinense, Florianópolis SC 23/08/2001. ENCONTRO DE ÍNDIOS-POLÍTICOS. Disponível em: www.indios.org.br/pt?search=orides%20belino, acesso em 27 mai. 2016.

18 Jornal Correio Brasiliense, p. 21. Brasília, Distrito Federal. 20 de agosto de 2000. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/33220_20151217_142027.pdf, acesso em 24 mai. 2016.

19 Diário Catarinense, Florianópolis-SC. 28 de Janeiro 2002. CACIQUE CAINGANG É PREFEITO NO OESTE. Disponível em: pib.socioambiental.org/es/noticias?id=3931, acesso em 26 mai. 2016.

20 Jornal Diário Catarinense, Florianópolis SC, 30 de janeiro de 2002. CACIQUE CONSEGUE PROMESSA DE VERBA. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=3978, acesso em 01 mai. 2016.

21 Foram construídas uma represa e uma usina elétrica na Comunidade Quebra-Queixo, no rio Chapecó, município de Ipuaçu. O local transformou-se em ponto turístico da região e, junto com a agricultura, são as maiores fontes de renda do município. Essa Comunidade é próxima, mas não faz limite com a Terra Indígena Xapecó.

22 Foram feitas melhorias na SC-480, porém não supriram as deficiências e o local ainda hoje é palco de protesto por mais atenção das autoridades, porque continuam ocorrendo acidentes com a população indígena.

23 Diário Catarinense, Florianópolis. 28 de Janeiro 2002. CACIQUE CAINGANG É PREFEITO NO OESTE. Disponível em: pib.socioambiental.org/es/noticias?id=3931, acesso em 26 mai 2016.

24 BRASIL. Congresso - Câmara dos deputados. Sessão Peenária n. 083.1.52. Brasília. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação. 2003. Pág. 27.

25 Jornal O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 08 de maio de 2003, p. 12. VICE PREFEITO DE IPUAÇU, QUE ERA CACIQUE         DE                                    XAPECÓ,    É                                ASSASSINADO.                                     Disponível                em: pib.socioambiental.org/anexos/14487_20100727_223222.pdf, acesso em 29 mai 2016.

26 Arma de cano longo, com grande poder de destruição devido à espessura de seus projéteis.

27 Jornal O Globo, Rio de Janeiro/RJ, 08 de maio de 2003, p. 12. VICE-PREFEITO DE IPUAÇU, QUE ERA CACIQUE         DE                                    XAPECÓ,    É                                ASSASSINADO.                                     Disponível                em: pib.socioambiental.org/anexos/14487_20100727_223222.pdf, acesso em 29 mai. 2016.

28 Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 28 de abril de 2004. ACUSADOS DE MATAR CACIQUE SÃO JULGADOS. Disponível em: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=11915, acesso em 29 mai. 2016.

29 Esse crime foi julgado pela Justiça Federal por envolver um cacique. Os crimes comuns são julgados pela Justiça Estadual.

30 Código de Processo Penal Brasileiro.

31 Disponível em: www.prto.mpf.mp.br/news/tribunal-condena-quatro-por-morte-de-cacique; acesso em 29 mai. 2016.

32 Jornal A Notícia, Florianópolis/SC,08 de maio de 2003, Capa. LÍDER INDÍGENA ASSASSINADO NO OESTE. Disponível em: www.an.com.br, acesso em 29 mai. 2016.

33 COIAB- Manaus AM. LÍDER KAINGANG ORIDES BELINO É ASSASSINADO. Disponível em: pib.socioambiental.org/en/noticias?id=7942, acesso em 29 mai. 2016.

34 Jornal Correio Brasiliense, p. 21. Brasília, Distrito Federal. 20 de agosto de 2000. Disponível em: pib.socioambiental.org/anexos/33220_20151217_142027.pdf, acesso em 24 mai. 2016.

 

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