MODELOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE: O SUS É ADEQUADO AO BRASIL?

  • ANA PAULA OLIVEIRA UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC.

Resumo

Estudo que objetivou verificar as diferenças entre os sistemas de saúde público, privado e público/privado e analisar se o SUS é adequado aos fatores sociais, econômicos e políticos brasileiros. Trata-se de uma revisão de literatura realizada na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Biblioteca Virtual Public/Publisher Medline (Pubmed). A busca de artigos ocorreu em abril e maio de 2017 com os descritores: Health Systems. Foram analisados 5 artigos que trouxeram a identificação dos três principais modelos assistenciais existentes no mundo. O Sistema de Saúde com financiamento oriundo de taxações e impostos com cobertura generalista, igualitário e universal.  O sistema de saúde inglês conhecido como National Health Service (NHS), e o SUS são exemplos dessa modalidade1. O segundo modelo é baseado na contratação de seguradoras públicas assegurando nível de cobertura específico e tendo como pilares a existência mútua do setor público e privado. Países como França, Alemanha e Estados Unidos possuem esse sistema. A terceira modalidade pode ser vista no Canadá, onde o governo é responsável pela captação dos recursos destinados à saúde. O sistema de assistência médica é financiado pelo sistema público e realizado pela esfera privada. Observamos, desde o início das políticas públicas de saúde, a existência mútua de um sistema público e privado na cobertura da saúde brasileira. O sistema anterior à reforma sanitária brasileira era fragmentado e desigual. A partir da década de 70, foram disponibilizados recursos para construção de hospitais privados e, ao se estabelecer a consolidação do SUS a estrutura do sistema de saúde era predominantemente voltada à oferta privada de assistência médica2. Isso consolidou um sistema privado sólido e de grande cobertura pelas seguradoras privadas de saúde3. A saúde suplementar no Brasil é discriminatória e através de desonerações fiscais de empresas privadas de saúde e renúncia fiscal de contribuintes com deduções no imposto de renda, acarreta perda de recursos impactando diretamente os gastos na atenção à saúde pública4. Os agentes privados de saúde se responsabilizam pela prestação de serviços mais lucrativos, deixando para o governo os cuidados que dispendem maiores recursos5. Assim avaliar a melhor forma de custeio desses gastos é saber avaliar demandas e expectativas dos usuários. Um setor público, já sobrecarregado e subfinanciado, não atende as demandas de saúde da população. A regulamentação imposta pela burocracia emperra a livre iniciativa para melhor solução de problemas. O SUS é um sistema definido como universal e integral, no entanto, esta não é a realidade atual. Gastos mal geridos assumem o protagonismo da administração, associados à alta tributação é o terreno fértil para que se avolumem reclamações dos usuários do SUS. Enquanto persistir a figura do estado brasileiro burocrático, a saúde em nosso país ficará relegada a segundo plano e ficaremos a mercê de medidas populistas que angariam votos, mas não resolvem a falta de financiamento da saúde no Brasil. Ao mudarmos essa realidade poderemos constituir um sistema público de saúde atuante que fará diferença na vida de cada cidadão brasileiro.

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ANA PAULA OLIVEIRA, UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC.
Possui graduação em Psicologia com ênfase em Saúde pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Cursa Especialização em Avaliação Psicológica e Mestrado em Biociências e Saúde desenvolvendo pesquisas na área de Promoção e Gestão em Saúde.

Referências

1 GENTRY, S.; BADRINATH, P. Defining Health in the Era of Value-based Care: Lessons from England of Relevance to Other Health Systems. Cureus, 6 mar. 2017.
2 PAIM, J. et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778–1797, maio 2011.
3 PORTO, S.M.; SANTOS, I. S.; UGÁ, M. A. D.; O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1431–1440, 2008ª.
4 OCKÉ-REIS, C. O.; SOPHIA, D. C. Uma crítica à privatização do sistema de saúde brasileiro: pela constituição de um modelo de proteção social público de atenção à saúde. Saúde em Debate, v. 33, n. 81, p. 72–79, 2009.
5 CARLSON, V. et al. Defining the functions of public health governance. American Journal of Public Health, v. 105 Suppl 2, p. 159-166, abr. 2015.
Publicado
16-02-2018
Como Citar
OLIVEIRA, ANA PAULA. MODELOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE: O SUS É ADEQUADO AO BRASIL?. Congresso Internacional de Políticas Públicas de Saúde, [S.l.], v. 1, n. 1, fev. 2018. Disponível em: <https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/CIPPS/article/view/7195>. Acesso em: 20 jan. 2019.
Seção
Planejamento e Gestão dos Sistemas de Saúde